A Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) decidiu pressionar o governo do Rio Grande do Sul por uma isenção temporária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis vendidos no Estado. A posição foi definida nesta quinta-feira (26), ao fim de assembleia geral ordinária realizada no Instituto Caldeira.

De acordo com o presidente da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, a alta do diesel já afeta serviços públicos e contratos mantidos pelas prefeituras. Conforme o consórcio, o impacto atinge transporte coletivo, ambulâncias e outras operações municipais que dependem de abastecimento contínuo.

A Granpal também afirma que empresas do setor relatam redução do tempo de autonomia do combustível e necessidade de buscar abastecimento em postos, em vez de receber o produto diretamente.

Segundo Maranata, a alta nas bombas chegou a R$ 1,20 e já tem reflexo sobre empresas, população e municípios.

O consórcio sustenta que as prefeituras vêm sendo procuradas por prestadoras do transporte coletivo para revisão de horários, com prioridade para os períodos de maior demanda.

A assembleia ocorreu em meio à pressão provocada pela alta do diesel no mercado internacional e pela discussão sobre os efeitos da crise no abastecimento e nos custos do combustível no Rio Grande do Sul.

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A falta de diesel já atinge 142 prefeituras do Rio Grande do Sul, conforme levantamento preliminar divulgado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). O total equivale a 45% das 315 administrações municipais que responderam ao questionário da entidade.

O cenário adverso começou a afetar serviços públicos e o transporte coletivo em cidades gaúchas. Prefeituras passaram a priorizar áreas como saúde e transporte de pacientes, enquanto obras e atividades que dependem de máquinas começaram a ser suspensas.

A preocupação da entidade é que, se a restrição persistir, o problema avance sobre o transporte escolar e o deslocamento de pacientes para outros municípios.

Transporte coletivo afetado

No transporte urbano, cidades já mudaram a operação para preservar estoques de combustível. Em Rio Grande, a empresa Transpessoal reduziu desde 10 de março horários de ônibus em períodos de menor movimento.

Em São Leopoldo, o serviço chegou a ser interrompido no domingo (15) e funcionou só em horários de pico no sábado (14), com normalização nesta semana.

Já Novo Hamburgo, a VISAC readequou a partir deste sábado (21) os horários de 29 das 93 linhas aos sábados e domingos. Em Bento Gonçalves, a operação do transporte coletivo foi suspensa aos domingos (22) e (29), e aos sábados (21) e (28) os ônibus circulam apenas das 5h45 às 13h.

Onde falta diesel

No recorte por associações de municípios, o levantamento mostra maior número de respostas positivas em entidades como a AMCENTRO (Associação dos Municípios da Região Central do Estado), com 12 prefeituras relatando falta de diesel, a AMESNE (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), com 7, e a Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), com 1.

No entanto, há divergência sobre a dimensão do quadro. A Famurs afirma que parte das prefeituras já enfrenta falta de diesel. O Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul) sustenta que não há desabastecimento no Estado, mas admite abastecimento racionado das distribuidoras para os postos.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) disse que segue monitorando o mercado e, até o momento, não identificou restrições à disponibilidade de combustíveis no país.

A maior procura do diesel ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional após a escalada do conflito no Oriente Médio. O governo federal anunciou medidas para tentar conter o avanço dos preços, mas a desoneração anunciada não chegou às bombas.

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O Procon Porto Alegre notificou cinco postos de combustíveis da Capital nesta quinta-feira (19) para apurar aumento no preço do diesel e da gasolina sem justificativa. A fiscalização mira a formação dos preços com base no artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que veda elevação sem justa causa.

Os estabelecimentos terão dez dias para apresentar notas fiscais de compra de diesel e gasolina comum comercializados entre 8 e 18 de março. Os nomes dos estabelecimentos investigados não foram tornados públicos.

O órgão também pediu cinco notas fiscais por dia de venda ao consumidor no mesmo período.

De acordo com o diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, a ação segue orientação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para monitorar a dinâmica de preços no mercado de combustíveis e identificar possíveis reajustes sem justificativa.

Consumidores que quiserem registrar reclamação podem fazer o pedido pela internet, no portal da Prefeitura de Porto Alegre. O atendimento presencial fica na Rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

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Lideranças dos caminhoneiros decidiram não iniciar uma greve nacional da categoria por causa da alta no preço do diesel. A definição ocorreu em assembleia ocorrida na noite desta quinta-feira (19).

Mas uma paralisação segue no radar. Os representantes marcaram nova reunião para 26 de março, quando devem decidir se haverá ou não greve em todo o país.

O diesel acumulou alta superior a 20% nas últimas três semanas, conforme o relato das lideranças da categoria. O avanço do conflito no Oriente Médio e a disparada do petróleo pressionaram o combustível no período.

Antes da nova assembleia, os caminhoneiros têm reunião marcada para 25 de março com Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir o tema.

Em entrevista nesta sexta-feira (20), Boulos afirmou que o governo negociou com representantes da categoria nos últimos dias e disse que a assembleia decidiu dar um voto de confiança antes de qualquer paralisação.

O ministro também citou a MP (Medida Provisória) 1.343/2026, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que endurece a fiscalização sobre o pagamento do piso do frete. De acordo com ele, a medida ajudou no avanço das negociações.

Na mesma entrevista, Boulos atribuiu a alta do diesel à atuação de distribuidoras e postos e disse que o reajuste promovido pela Petrobras foi compensado pela zeragem de PIS e Cofins sobre o combustível.

O governo federal também negocia com governadores uma redução do ICMS para tentar conter o avanço do diesel.

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Já estão em vigor no país as novas regras para o transporte rodoviário de cargas. Entre as mudanças previstas, está a obrigatoriedade de apresentar o CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte) antes de iniciar o serviço de frete.

A publicação ocorre em meio a ameaça de paralisação por parte dos caminhoneiros, devido à tendência de alta do diesel por conta da guerra no Oriente Médio, envolvendo EUA, Israel e Irã.

Segundo o Ministério dos Transportes, há indícios de descumprimento generalizado da tabela de frete no país, o que tem afetado a renda dos caminhoneiros e a concorrência no setor. Levantamentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) indicam que cerca de 20% das fiscalizações resultaram em autuações.

Entre as empresas com maior número de infrações estão grandes companhias de diferentes setores da economia. O fato, segundo o governo, reforça a necessidade de endurecer as regras.

Novas regras

O CIOT reunirá informações completas sobre a operação, como contratantes, transportadores, carga, origem, destino, valores pagos e o piso mínimo aplicável.

Segundo a ANTT, o CIOT garantirá que todas contratações de frete pagarão o piso mínimo. Caso contrário, não terão o código emitido, de forma a bloquear fretes irregulares ainda na fase de contratação.

Como o código está vinculado ao Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, a fiscalização do cumprimento das novas regras será automática e em larga escala, abrangendo todo o território nacional.

As novas medidas estão previstas na Medida Provisória 1.343/2026, publicada na quinta-feira (19), e valem para transportadores, empresas contratantes e intermediários do setor.

Penalidades

A MP estabelece penalidade específica para aqueles que descumprirem as novas regras relativas ao CIOT, com multa de R$ 10,5 mil por operação não registrada.

Quem contratar pagando fretes abaixo do piso mínimo de forma reiterada (mais de três autuações em seis meses) terá o Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) suspenso.

Caso reincida, a suspensão poderá ser cancelado, com impedimento de atuação por até dois anos.

Além disso, define algumas responsabilidades. No caso do contratante, ele será responsável pela emissão do código quando houver transportador autônomo de cargas.

Nos demais casos, a responsabilidade recairá sobre a empresa de transporte.

“Empresas que contratarem fretes abaixo do piso podem pagar multas que variam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões a cada operação irregular. Em casos de irregularidades graves, a norma permite alcançar sócios e grupos econômicos, desde que comprovado abuso ou confusão patrimonial”, informou a ANTT.

O governo explica que as medidas mais severas de suspensão e cancelamento não se aplicam ao transportador autônomo de cargas.

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13) aumento de R$ 0,38 por litro no preço do diesel vendido nas refinarias. O novo valor passa a valer no sábado (14).

Com o reajuste, o litro do diesel A da estatal sobe para R$ 3,65. Foi a primeira mudança no preço do combustível desde maio de 2025, quando a empresa havia reduzido o valor em R$ 0,16 por litro.

A alta foi divulgada um dia após o governo federal anunciar um pacote para tentar conter os efeitos da guerra no Irã sobre o mercado de combustíveis. Entre as medidas, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, com impacto estimado em R$ 0,32 por litro.

Como o reajuste da Petrobras ficou acima desse valor, o efeito imediato da desoneração cai para R$ 0,06 por litro no repasse às distribuidoras.

O valor ao consumidor final depende ainda de impostos, mistura obrigatória de biodiesel e margens de distribuição e revenda. Na semana passada, o preço médio do diesel nos postos era de R$ 6,15 por litro.

Mesmo com o reajuste anunciado, a Petrobras afirma que o diesel A acumula queda de R$ 0,84 por litro desde dezembro de 2022, o que corresponde a recuo de 29,6% em valores corrigidos pela inflação do período.

A empresa também informou que o efeito do aumento ao consumidor pode ser reduzido pela desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel anunciada pelo governo federal.

Além disso, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão ao programa federal de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, criado por medida provisória publicada em 12 de março. O programa prevê pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.

A Petrobras informou que a assinatura do termo de adesão dependerá da publicação e análise dos atos regulatórios da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), necessários para viabilizar a operação da subvenção.

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O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote para tentar reduzir o preço do diesel no país até 31 de dezembro. As medidas incluem alíquota zero de PIS e Cofins na importação e comercialização do combustível, subvenção para produtores e importadores e cobrança de 12% sobre a exportação de petróleo. O objetivo é reduzir o possível impacto econômico diante da guerra no Golfo Pérsico.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o corte de tributos deve reduzir o preço do diesel em R$ 0,32 por litro na refinaria. A subvenção a produtores e importadores deve representar outros R$ 0,32 por litro. A estimativa oficial é de redução total de R$ 0,64 por litro.

A subvenção, no entanto, será condicionada à comprovação de repasse do benefício ao consumidor final.

Para compensar a perda de arrecadação e estimular maior oferta ao mercado interno, o governo passará a cobrar 12% de imposto sobre a exportação de petróleo. A equipe econômica estima arrecadar R$ 30 bilhões com essa medida até o fim do ano.

De acordo com o governo, a renúncia com PIS e Cofins sobre o diesel deve chegar a R$ 20 bilhões. A subvenção deve ter impacto adicional de R$ 10 bilhões no caixa da União.

Também foi editado um segundo decreto, de caráter permanente, com medidas de fiscalização e transparência sobre preços de combustíveis. Conforme o governo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficará responsável por definir critérios objetivos para caracterizar armazenamento injustificado e aumento abusivo de preços por distribuidoras.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras e que a maior preocupação do governo neste momento é o diesel por causa do impacto sobre transporte e cadeias produtivas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a nova alíquota sobre exportação de petróleo também busca evitar que parte maior da produção seja direcionada ao mercado externo em meio à alta internacional do barril.

Durante o anúncio, integrantes do governo também criticaram a privatização da BR Distribuidora. A subsidiária da Petrobras foi privatizada na gestão Jair Bolsonaro.

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