A mudança no regramento facilita o registro para casais sem vínculo conjugal formalizado, incluindo casais homoafetivos

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

As regras de transição valerão até que uma lei federal sobre o tema seja sancionada

A pena, decidiu o ministro do STF, será a perda do cargo e dos vencimentos

A defesa solicitou acesso às imagens do STJ com o intuito de comprovar que não houve assédio conforme acusa uma ex-funcionária

Ministro é acusado de tentar agarrar jovem de 18 anos

Magid Nauef Láuar ficou conhecido nacionalmente ao votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12