O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira que o governo propôs aos Estados a possibilidade de conceder uma subvenção a importadores de diesel em substituição à proposta anterior de corte direto do ICMS sobre esse produto, mas mantendo o compromisso da União de bancar metade do custo da medida.
Em entrevista a jornalistas, Durigan afirmou que, a depender do desenrolar do cenário do conflito no Oriente Médio, poderá haver medida de redução de Pis/Cofins sobre o biodiesel, ponderando que não há nenhuma iniciativa adicional a ser anunciada no momento e que outras ações estão em estudo no governo.
Na semana passada, o governo federal propôs que governadores cortassem temporariamente o ICMS sobre a importação do diesel como forma de minimizar os impactos da alta do petróleo sobre os preços em meio à guerra do Oriente Médio. Nesta terça, Durigan disse que a subvenção, por meio do repasse de recursos aos importadores, seria uma forma de aplicar a medida mais rapidamente, de forma a “garantir o abastecimento firme de diesel no país”.
De acordo com o ministro, o prazo para resposta pelos Estados é sexta-feira, quando será feito novo encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Durigan afirmou que o custo do ICMS sobre o diesel importado é de R$1,20 por litro. Com a subvenção temporária, que seria válida até maio, Estados custeariam R$0,60 desse tributo e a União, outros R$0,60.
O impacto da medida será o mesmo da redução direta do imposto, estimado inicialmente em R$3 bilhões por mês no total para União e Estados, ressaltou.
Na entrevista, Durigan disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória que retoma ações de apoio ao financiamento à exportação de micro e pequenas empresas.
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