O Sindicato dos Trabalhados da Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep) acionou o Ministério Público contra a gravação de um documentário da produtora Brasil Paralelo dentro da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Patrícia Galvão, na região central da capital paulista. A produção defende que creches promovem “ideologia de gênero”, têm […]
Mais de 200 pesquisadores, educadores e lideranças de movimentos sindicais e sociais de todo o país divulgaram a Carta de Vitória em Defesa da Rede Federal e do Ensino Médio Integrado nesta segunda-feira, 16. O documento denuncia os impactos da contrarreforma do ensino médio sobre os Institutos Federais e a educação pública. A íntegra do documento pode ser acessada abaixo. Leia em TVT News.
A carta foi aprovada ao final do I Seminário Nacional de Pesquisa sobre a Contrarreforma do Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, realizado entre os dias 10 e 12 de fevereiro, em Vitória (ES), que reuniu pesquisadores e representantes de movimentos sociais de diferentes regiões do país.
O documento reúne resultados de pesquisas que analisam criticamente os efeitos da reforma do Ensino Médio iniciada em 2016 e aponta retrocessos no direito à formação humana integral da juventude e da classe trabalhadora. Mesmo após alterações legislativas recentes, os pesquisadores avaliam que os fundamentos da reforma permanecem, mantendo a redução da formação geral em cursos técnicos e reforçando a flexibilização curricular.
A carta também alerta para o subfinanciamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Dados apresentados no seminário indicam que o número de matrículas quase dobrou nos últimos anos, enquanto o orçamento permaneceu praticamente estagnado, o que pressiona a capacidade das instituições de manter a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Além da denúncia, o documento apresenta 18 propostas para fortalecer o Ensino Médio Integrado e a Rede Federal, entre elas a ampliação do orçamento da rede, a garantia de autonomia pedagógica das instituições e a criação de políticas públicas de incentivo à formação integrada.
Os signatários afirmam que a defesa do Ensino Médio Integrado e da Rede Federal está diretamente ligada à garantia do direito à educação pública e de qualidade. “Ensino Médio Integrado é direito inalienável. A Rede Federal de EPT é patrimônio do povo brasileiro”, conclui o documento.
A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar uma denúncia de estupro coletivo envolvendo um estudante de 12 anos dentro do banheiro de uma escola estadual localizada na zona norte da capital. O crime ocorreu no dia 27 de fevereiro, e quatro adolescentes, todos menores de 18 anos e matriculados no 7º e 9º anos, foram apontados como os autores da agressão sexual.
O caso, classificado como ato infracional análogo a estupro de vulnerável, está sendo tratado com sigilo para preservar a identidade das crianças envolvidas. De acordo com as investigações preliminares, a mãe da vítima percebeu algo errado assim que o menino chegou da escola: diferente do habitual, ele foi direto para o quarto e evitou qualquer contato.
Diante do comportamento atípico, o irmão mais velho do garoto passou a questioná-lo e ouviu o relato de que ele havia sido arrastado para dentro do banheiro por um grupo de colegas, onde sofreu o abuso. O irmão também contou à família que um dos alunos retirou a vítima do banheiro ao notar uma movimentação estranha no local.
A mãe procurou a escola no dia 2 de março para exigir providências. Durante a reunião com a direção e os responsáveis pelos acusados, um dos meninos teria ameaçado a vítima na frente dos adultos. Segundo relato da mulher à polícia, o adolescente disse ao menino que “pensasse bem” antes de contar qualquer coisa, pois poderia ser agredido na saída da escola.
Polícia Civil de São Paulo. Foto: Divulgação
A gestão escolar acionou o Conselho Tutelar e registrou boletim de ocorrência, dando início ao procedimento legal. Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que a vítima será ouvida em depoimento especial no distrito policial, acompanhada da responsável, para dar mais detalhes sobre o ocorrido.
A Secretaria Estadual da Educação, sob gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), manifestou repúdio a qualquer forma de abuso e informou que abriu uma apuração interna para avaliar a conduta da equipe escolar diante dos fatos.
A pasta ainda disse que, assim que tomou conhecimento da denúncia, a direção da unidade acionou os órgãos competentes e os familiares envolvidos. Equipes do programa Conviva, que oferece suporte psicossocial nas escolas, foram deslocadas para acompanhar a situação e orientar funcionários e alunos.
A Polícia Civil de São Paulo indiciou por intolerância religiosa o pai de uma aluna que acionou a Polícia Militar (PM) em razão de a filha ter participado de uma atividade de aprendizado sobre os orixás – divindades da religião Iorubá. O caso ocorreu em novembro de 2025 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, em São Paulo.
O indiciamento do pai foi feito pelo 34º Distrito Policial da Vila Sônia, zona Sul da capital paulista. O inquérito foi concluído e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro.
Após o chamado do pai, quatro policiais militares entraram na escola armados para averiguar a queixa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a ação dos policiais está sendo investigada por meio de Inquérito Policial Militar (IPM), que se encontra em fase de instrução.
“No âmbito do procedimento, são analisadas as imagens das câmeras corporais e colhidos os depoimentos dos envolvidos”, disse a pasta em nota.
Segundo o ministério, o conteúdo amplia as possibilidades pedagógicas para o reconhecimento, a valorização e o fortalecimento das identidades negras, quilombolas, indígenas e afro-brasileiras no ambiente educacional.
“Esse conhecimento é essencial para a compreensão da nossa identidade brasileira, enquanto povo que se construiu a partir da cultura negra, afro-brasileira e indígena”, disse o ministério em nota, divulgada em novembro do ano passado.
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