Pela primeira vez desde o início da crise interna que atingiu o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça passou a registrar mais manifestações negativas do que de apoio nas redes sociais. Levantamento realizado pela empresa de inteligência de dados Ativaweb DataLab apontou que, das mais de 3,6 milhões de interações registradas no ambiente […]

A cantora britânica Joss Stone voltou a questionar a vacinação infantil às vésperas de um show em Florianópolis, marcado para maio, na avenida Beira-Mar Norte. A apresentação terá custo de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos, segundo dados do contrato da prefeitura.

Em publicação nas redes sociais, a artista afirmou que pais não deveriam vacinar bebês “sem questionar”. “Acho que dar vacinas aos bebês sem questionar é difícil para qualquer pai. Fé cega não é apropriada aqui”, disse, em conteúdo da série “Happy Mummy Mondays”.

A fala reforçou o histórico negacionista da cantora. No vídeo, Joss Stone defendeu que pais façam suas “próprias pesquisas” sobre imunizantes, expressão recorrente em discursos usados para desacreditar vacinas.

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A repercussão cresceu porque a cantora será paga com dinheiro público para se apresentar na capital catarinense. O valor previsto inclui estrutura, segurança, som, logística e demais custos do evento.

Não é a primeira vez que Joss Stone coloca vacinas sob suspeita. Em 2022, após contrair Covid-19 mesmo vacinada, ela atacou o imunizante em entrevista à PopMatters: “Essa porcaria não funciona”. Na mesma conversa, afirmou: “A vacinação, eu não sei se funciona. Certamente não funcionou para nós.”

A declaração ignorava o papel central das vacinas contra a Covid-19: reduzir casos graves, internações e mortes, não impedir todas as infecções. Desde a pandemia, autoridades sanitárias reiteram que pessoas vacinadas ainda podem se infectar, mas seguem mais protegidas contra desfechos graves.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com um processo contra a rede social X e pediu para que a plataforma forneça dados pessoais de usuários que o criticaram publicamente. O senador alega que se tornou alvo de uma “campanha difamatória e caluniosa”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.

Ele solicita informações como CPF, telefone e e-mail de cinco perfis, alegando que essas críticas constituem crimes, pois se utilizam do anonimato para “cometer crimes”. Em resposta, a rede social defende a liberdade de expressão, argumentando que a quebra do anonimato precisa ser tratada com cautela.

A empresa menciona direitos essenciais como a liberdade de manifestação do pensamento e o discurso político, destacando que não pode haver uma quebra de sigilo sem uma justificativa robusta e proporcional, apontando os abusos específicos cometidos por cada perfil. O caso segue em análise judicial.

Flávio alegou que é defensor da liberdade de expressão, mas que acredita que a Justiça deve agir quando há crime envolvido. O pedido do sigilo do processo foi negado pelo juiz Marcello Filho, da 2ª Vara Cível da Pavuna, que determinou que a big tech se manifestasse. A plataforma recorreu da decisão, e o processo está atualmente parado, aguardando uma nova avaliação.

“Flávio Bolsonaro é um defensor da liberdade de expressão e entende que a Justiça brasileira tem as ferramentas necessárias para agir quando há crime. E, neste caso, tudo o que se quer é fazer valer a lei e retirar do ar as mentiras publicadas pela esquerda”, disse o parlamentar em nota.

O X também citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que considera que políticos devem tolerar críticas mais severas. A empresa afirmou que as postagens questionadas fazem parte de um debate público contínuo e que não há base para uma decisão automática de quebra de sigilo.

A companhia também argumentou que a entrega dos dados de usuários, sem a análise de envolvimento com condutas ilícitas, poderia resultar em assédio judicial, um argumento frequentemente utilizado por políticos conservadores para se opor a regulamentações mais rígidas das plataformas.

Para a empresa, o pedido de Flávio ultrapassa os limites do que seria necessário para identificar eventuais crimes, mencionando que o Marco Civil da Internet só exige a manutenção de dados de acessos nos últimos seis meses.

A rede social também destaca que, embora tenha a obrigação de armazenar alguns dados, como IPs de login e registros de acessos, não pode ser compelida a fornecer dados pessoais como telefones e e-mails, exceto em caso de decisão judicial.

“Evidentemente, manifestações que configurem ameaça, imputação sabidamente falsa de fato determinado ou abuso manifesto podem ensejar responsabilização. Contudo, não é possível presumir a ilicitude a partir da mera contundência da linguagem ou do desconforto gerado por críticas políticas”, disse o X.