SP POD: como o Centro TEA Paulista tem ampliado o acolhimento a famílias de pessoas com autismo

Criado pelo Governo de São Paulo para fortalecer a rede de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Centro TEA Paulista já realizou mais de 8 mil atendimentos desde a inauguração, em junho de 2025. Em entrevista ao SP POD, videocast da Agência SP, o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, destacou o papel do equipamento no acolhimento às famílias, na qualificação de profissionais e no apoio aos municípios na formulação de políticas públicas voltadas à população autista.

Localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste da capital, o Centro TEA Paulista reúne serviços de orientação, atendimento multidisciplinar, atividades terapêuticas, suporte a familiares e cuidadores, além de ações voltadas à inclusão e à autonomia das pessoas autistas. Segundo o secretário, o equipamento foi concebido para funcionar como uma referência para famílias que buscam informações, apoio e acesso aos serviços disponíveis.

Nesta semana, a gestão paulista iniciou a expansão do programa para outras regiões do estado. Na segunda-feira (22), foi inaugurada a unidade em Bauru, primeira regional do equipamento. A iniciativa amplia o acesso ao atendimento especializado, à orientação de famílias e à capacitação de profissionais, fortalecendo a rede de apoio às pessoas com autismo fora da capital.

Centro foi estruturado em quatro eixos

Durante a entrevista, o secretário explicou que o equipamento foi estruturado a partir de quatro frentes principais: acolhimento, pesquisa, apoio aos municípios e qualificação profissional.

“O centro foi um instrumento importante pensado no governo Tarcísio de Freitas, inaugurado em junho do ano passado, e foi construído com base em quatro eixos: o eixo do acolhimento do autista, da sua família, especialmente da mãe atípica e dos cuidadores; o eixo da pesquisa, que é muito importante; o eixo do apoio às prefeituras na formulação de políticas públicas; e o eixo da qualificação profissional”, afirmou.

Segundo ele, o espaço também passou a atuar como referência para gestores públicos interessados em desenvolver políticas voltadas à população autista. O centro mantém parcerias com universidades para pesquisas e oferece suporte técnico a prefeituras e secretarias municipais.

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O Centro TEA Paulista na capital paulista também abriga o Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência, responsável por oferecer orientações sobre benefícios, programas sociais e direitos, além de apoio psicológico, jurídico e social.

O Centro TEA Paulista funciona 24 horas, todos os dias da semana, com teleatendimento no período noturno (das 18h às 8h) e com regime ininterrupto aos fins de semana e feriados. O objetivo é facilitar o acesso e estabelecer um canal de apoio e orientação em diferentes situações e contextos, nas quais as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seus familiares e cuidadores possam ter um atendimento remoto, acessível e humanizado.

Apoio às famílias é prioridade

Ao comentar a experiência como pai de uma pessoa autista, o secretário ressaltou a importância de oferecer orientação às famílias que recebem o diagnóstico e precisam lidar com dúvidas e inseguranças.

“O centro serve para essa família que tem dúvida, que vai procurar na internet, ache alguém que sabe, para servir de orientação. E essa orientação também serve para acalmar a família”, disse.

O acolhimento às mães e cuidadores é uma das frentes permanentes do equipamento. O espaço conta com salas de escuta, encontros entre familiares e atividades voltadas ao compartilhamento de experiências.

Ampliação dos profissionais

Outro tema abordado durante a entrevista foi a qualificação de profissionais para atuação com pessoas com deficiência e autistas. Segundo o secretário, a pasta criou uma disciplina universitária voltada ao tema em parceria com instituições públicas de ensino superior do Estado. A iniciativa passou a ser oferecida por universidades como USP, Unesp, Unicamp e Univesp.

“A qualificação partiu de uma constatação de que nós não temos profissionais qualificados para trabalhar com a pessoa com deficiência e com autistas. Porque na nossa formação profissional o tema pessoa com deficiência não era presente”, explicou.

De acordo com ele, cerca de 20 mil estudantes já participaram da formação. “São os futuros profissionais e priorizamos aqueles que estavam no último semestre de cada área. São profissionais que estão entrando no mercado sem preconceito, sem ideias pré-concebidas e sem medo de trabalhar com pessoas com deficiência”, ressaltou. 

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Furtos e roubos a residências na capital caem 25% após polícia desarticular quadrilha

A prisão de Minotauro, em setembro do ano passado — apontado como um dos principais articuladores de roubos a residências na capital paulista — continua gerando desdobramentos relevantes no cenário da segurança pública. Ao longo deste ano, novas etapas da investigação resultaram na detenção de outros integrantes da mesma quadrilha, responsáveis por funções estratégicas dentro do esquema criminoso, como a invasão dos imóveis, o monitoramento das áreas e a receptação das joias roubadas.

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Esse conjunto de prisões atingiu diretamente a estrutura operacional do grupo e contribuiu para a desarticulação de uma das organizações mais atuantes nesse tipo de crime. Como reflexo, os índices de furtos e roubos a residências na capital paulista caíram 25% no primeiro quadrimestre do ano. No período, foram registradas 1,2 mil ocorrências, ante 1,6 mil no mesmo intervalo do ano passado.

“Uma prisão não encerra uma investigação, ela alavanca o trabalho. A partir dela, conseguimos identificar toda uma cadeia criminosa, avançar na desarticulação do grupo e dificultar sua reestruturação. Isso, na prática, reduz a capacidade de atuação e contribui para diminuir a reincidência “, diz o delegado Fábio Sandrin, da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra o Patrimônio (Disccpat), especializada no combate a furtos e roubos de residências.

Em linhas gerais, o delegado explica que as quadrilhas especializadas costumam ser divididas em três funções principais. Há o vigilante, geralmente armado, responsável por monitorar a área e alertar os comparsas sobre uma eventual aproximação da polícia; os invasores, que executam os furtos e roubos; e o motorista, encarregado pela fuga do bando.

Foram justamente nessas funções estratégicas que mais cinco integrantes da quadrilha de Minotauro acabaram presos neste ano. Em fevereiro, dois suspeitos conhecidos pelos apelidos de “Bode” e “DJ” foram detidos em Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Segundo as investigações, ambos atuavam como invasores do grupo.

Já em abril, outros três integrantes foram presos. De acordo com a polícia, dois deles eram responsáveis pelo fornecimento de armas e pela receptação das joias roubadas, enquanto o terceiro exercia a função de olheiro para vigiar os locais dos crimes.

Clonagem do controle remoto

O delegado Sandrin explica ainda que essas quadrilhas costumam atuar em regiões que já conhecem, aproveitando a familiaridade com as vias de acesso, os deslocamentos e as rotas de fuga. Os alvos, em geral, são residências de alto padrão localizadas em bairros nobres da capital.

Para aumentar as chances de sucesso da ação criminosa, os integrantes realizam levantamentos prévios, monitorando a rotina dos moradores, as condições de segurança dos imóveis e os melhores horários para a invasão.

Uma das modalidades que a polícia tem monitorado é a invasão por meio da clonagem de controles remotos de portões eletrônicos, o que permite aos criminosos acessar a garagem das residências sem levantar suspeitas.

“É importante estar atento a pessoas paradas observando a movimentação do imóvel. O morador também deve manter os sistemas de controle remoto sempre atualizados, o que ajuda a dificultar tentativas de clonagem”, orienta o delegado.

As forças de segurança têm intensificado o combate a quadrilhas que utilizam esse método para invadir casas. Em 15 de abril, policiais do Deic prenderam quatro suspeitos durante a operação Donus Violata. Segundo as investigações, eles teriam participação no latrocínio de um homem no Tucuruvi, na Zona Norte da capital.

A Polícia Militar também mantém ações de inteligência e resposta rápida para impedir que os crimes sejam consumados. Recentemente, oito suspeitos foram detidos em ocorrências distintas após tentativas frustradas de furto a residências nos bairros de Pinheiros e Vila Maria.

Pertences recuperados

Entre janeiro e abril deste ano, as ações do Deic resultaram na apreensão de diversos objetos provenientes dos crimes. Entre os itens recuperados estão 61 celulares, 299 anéis, 58 colares e gargantilhas, 54 pares de brincos, 67 relógios e 51 pulseiras. Também foram apreendidas 20 bolsas, 12 tablets e notebooks, cinco CPUs, além de óculos, perfumes, instrumentos musicais e um videogame.

“Quando identificamos o modus operandi da quadrilha, conseguimos conectar ocorrências e rastrear os veículos utilizados nas ações. Isso permite avançar nas investigações, alcançar outros envolvidos e recuperar bens subtraídos que ainda estejam em posse dos suspeitos”, conclui o delegado.

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Entenda como investigação da Polícia de SP e MP contra o PCC começou com bilhete achado em esgoto e levou à prisão de Deolane

Bilhetes encontrados no esgoto de uma penitenciária no estado de São Paulo foram o ponto de partida da prisão de seis suspeitos por esquema de lavagem de dinheiro do PCC. Entre eles, estava a influenciadora digital Deolane Bezerra e familiares de um dos líderes da facção criminosa. As investigações foram feitas pela Polícia Civil e Ministério Público estadual que culminou nas prisões desta quinta-feira (21).

A operação Vérnix, como foi chamada, começou há 7 anos, quando em uma batida em uma das celas do presídio de Presidente Venceslau, policiais penais detectaram cartas e bilhetes descartados pelo esgoto. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, investigadores detalharam que o material foi encaminhado ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que passou a investigar o caso em conjunto com a Polícia Civil. A apuração resultou na abertura de três inquéritos policiais e levou os investigadores até uma transportadora suspeita de operar a transferência de dinheiro para a facção.

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Investigação apurou dados bancários suspeitos

Os dados obtidos da transportadora e um celular apreendido no local levaram os investigadores a entenderem que se tratava de uma organização altamente estruturada, com a participação de familiares de Marcos Camacho, o Marcola, e da influenciadora Deolane, advogada que tem milhões de seguidores nas redes sociais. 

Por meio da quebra do sigilo fiscal e bancário, a investigação descobriu que Deolane mantinha vínculos com a transportadora, de onde teria recebido transferências de dinheiro, e possivelmente com outras vertentes do crime organizado. “Nós entendemos que, pelo poder econômico que adquiriu ao longo do tempo, ela funcionava como uma espécie de caixa do crime organizado. Eles [crime organizado} depositavam valores na conta dela, e esses valores se misturavam com o dinheiro de outras atividades dessa pessoa pública. Quando eles precisavam desse dinheiro, ele retornava ao crime organizado”, disse o delegado Edmar Caparroz. Segundo o delegado, não foi detectado qualquer prestação de serviços entre a influenciadora e a transportadora.

Segundo os investigadores, o grupo movimentou milhões de reais sem lastro econômico compatível, usava empresas de fachada, contas utilizadas para circulação de valores e aquisição de bens de alto padrão para ocultar a origem ilícita dos recursos. 

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Suspeita teria se encontrado com foragida da Interpol

Deolane Bezerra foi presa nesta quinta-feira (21), um dia após retornar da Itália, onde teria se encontrado com Paloma Camacho, sobrinha de Marcola, que seria responsável por repassar informações de dentro do sistema penitenciário, entre elas a divisão dos lucros da transportadora. Também foi preso Everton de Souza (conhecido como Player), indicado como operador financeiro da organização. 

De acordo com a investigação, Paloma fugiu para a Espanha e está na lista vermelha da Interpol. Outro sobrinho, Leonardo, é procurado na Bolívia. Já Alejandro Camacho, irmão de Marcola, e o próprio Marcos Camacho foram notificados de novas ordens de prisão nos presídios federais onde já cumprem pena.

Além das prisões, a operação Vérnix obteve o bloqueio de valores superiores a R$ 327 milhões, sequestro de 17 veículos — incluindo automóveis de luxo — e quatro imóveis vinculados aos investigados. 

A ação contou com apoio operacional do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) no cumprimento das diligências. Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, a Operação Vérnix representa mais um avanço no enfrentamento ao crime organizado, especialmente no combate à lavagem de capitais e ao enfraquecimento das estruturas financeiras utilizadas por facções criminosas. 

Coletiva da operação

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Caravana 3D: Governo de SP amplia rede especializada com futuro Centro TEA Paulista em Bauru

O Governo de São Paulo trabalha na expansão da rede de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências com a unidade do Centro TEA Paulista em Bauru, que passa atualmente por obras de adequação para garantir acessibilidade. Nesta quinta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas visitou as instalações do novo equipamento durante o segundo dia de Caravana 3D pela região.

“O futuro Centro TEA Paulista de Bauru será o segundo do estado. Nosso objetivo é ter uma unidade de referência em cada região administrativa. Inauguramos recentemente o primeiro na cidade de São Paulo e vamos replicar esse modelo em todas as regiões do estado, principalmente no interior. É uma agenda muito importante e, em pouco tempo, esse centro será entregue e colocado à disposição da população”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

O prédio, cedido pela Prefeitura de Bauru, já recebe a identidade visual dos equipamentos da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD). A unidade será referência para 39 municípios no centro-oeste paulista, uma área estratégica pela localização privilegiada e pela convergência de importantes rodovias estaduais e federais. A previsão é que o Centro TEA Paulista e o Centro de Cidadania à Pessoa com Deficiência em Bauru sejam inaugurados na segunda quinzena de junho.

“A unidade de Bauru inaugura um novo momento de interiorização, fortalecendo a rede regional de apoio às pessoas com TEA. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e capacitação, além de apoiar os municípios na construção de políticas públicas cada vez mais inclusivas”, diz Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A gestão do Centro TEA Paulista e do Centro de Cidadania da Pessoa com Deficiência de Bauru ficará a cargo da Organização da Sociedade Civil (OSC) Sorri-Bauru, declarada vencedora do certame aberto pela SEDPcD. O processo seletivo contou com a participação de oito instituições interessadas, e a homologação, após análise de recursos, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 5 de maio.

Caberá à Sorri-Bauru coordenar o equipamento, contratar equipe multiprofissional especializada e implementar os processos e atividades dos dois centros em consonância com as diretrizes legais da SEDPcD. A instituição tem histórico reconhecido de atuação na área de inclusão e assistência a pessoas com deficiência na região.

Infraestrutura e serviços previstos

A unidade contará com sala multissensorial, espaço de acomodação sensorial para pessoas em crise, biblioteca temática, auditório para cursos e palestras e uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI), focado na capacitação e inserção profissional de pessoas com deficiência.

Entre os serviços previstos estão: atendimento presencial e remoto a pessoas com TEA e seus familiares; capacitação de profissionais da rede municipal; estímulo à pesquisa na área do autismo; promoção de atividades esportivas, culturais e de arte-terapia; além de orientação sobre direitos e serviços disponíveis. O projeto conta com aporte total de R$ 12 milhões, distribuídos ao longo de dois anos.

Caravana 3D

A Caravana 3D é uma iniciativa do Governo de São Paulo que percorre as regiões do estado para levar políticas públicas com foco nos três pilares da gestão: desenvolvimento, dignidade e diálogo. A proposta é fortalecer a articulação com os municípios, promovendo entregas e investimentos que considerem as necessidades locais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. A ação já passou pelo ABC, Alto Tietê, Ribeirão Preto, Campinas, Vale do Paraíba, São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente e Itapeva.

A Caravana reforça o compromisso do governo paulista com uma atuação mais próxima e integrada, baseada na escuta do cidadão e no diálogo com lideranças locais. Em cada etapa, são realizadas visitas aos municípios e anúncios de ações concretas nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura e segurança.

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O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola é celebrado nesta terça-feira (7). Instituída por lei federal, a data busca mobilizar a sociedade para a importância de prevenir e enfrentar diferentes formas de violência no contexto educacional.

Na Rede Estadual do Rio Grande do Sul, esse trabalho ocorre de forma contínua por meio do NCBEE (Núcleo de Cuidado e Bem-Estar Escolar). Criado em 2023, o Núcleo desenvolve estratégias visando qualificar o clima escolar e apoiar as instituições de ensino na construção de relações mais saudáveis.

Quando um caso é identificado, o primeiro passo é o registro na plataforma Cipave+ (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar), canal oficial de comunicação com o Núcleo. Entre 2024 e 2025, foram formados mais de 1.040 facilitadores para a condução dos Círculos de Construção de Paz. Além disso, atualmente, a rede conta com quase 2 mil comissões ativas. Ao todo, na Cipave+, estão registradas, desde 2023, mais de 6 mil ações de prevenção desenvolvidas pelas próprias escolas

“A Seduc (Secretaria da Educação) reforça o compromisso com a promoção de ambientes escolares seguros, acolhedores e inclusivos”, disse a pasta em comunicado

Descrição dos casos

Dados da Cipave+ indicam que comportamentos como apelidos pejorativos e atitudes com intenção de constranger colegas estão entre as formas mais recorrentes de bullying e cyberbullying.

No ambiente escolar, a sala de aula é o espaço onde esses episódios aparecem com maior frequência. Já no meio digital, a diversidade de plataformas e a menor supervisão direta de adultos tornam o enfrentamento mais complexo, exigindo uma atuação ainda mais integrada entre escola, família e atores da rede de proteção.

Como identificar e notificar casos de bullying

Outro ponto importante destacado pelo Núcleo é a necessidade de compreender corretamente o que caracteriza o bullying. De acordo com a legislação vigente, trata-se de um comportamento intencional, repetitivo e, muitas vezes, sem motivação aparente — o que o diferencia de conflitos pontuais. Essa distinção é fundamental para qualificar o olhar das escolas e garantir respostas mais adequadas a cada situação.

Quando um caso é identificado, o primeiro passo é o registro na plataforma Cipave+, canal oficial de comunicação com o Núcleo. A partir dessa notificação, as equipes das Coordenadorias Regionais de Educação acompanham a situação, analisam as medidas já adotadas pela escola e, em conjunto com a equipe local, constroem estratégias de intervenção.

“Esse processo pode envolver orientações técnicas, visitas presenciais, acompanhamento remoto e, quando necessário, o acionamento da rede intersetorial, incluindo serviços de saúde, segurança e assistência social, especialmente em situações que demandam atenção continuada”, explica a Seduc.

Dados

Quatro em cada dez estudantes brasileiros de 13 a 17 anos afirmam já ter sido alvos de bullying, e 27,2% dos alunos nessa faixa etária já sofreram alguma forma de humilhação duas ou mais vezes.

Os dados foram divulgados recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar), e se referem a depoimentos coletados em 2024 em escolas de todo o Brasil. 

Com relação à pesquisa anterior, feita em 2019, houve um aumento de 0,7 ponto percentual no total de estudantes que declararam já ter sofrido bullying. Já a proporção de alunos que passaram por isso pelo menos duas vezes subiu mais de 4 pontos percentuais, ressalta o gerente da pesquisa, Marco Andreazzi.

“O bullying já é caracterizado como algo persistente, intermitente… E nós observamos aqui uma tendência de aumento, o que indica que mais estudantes passaram a vivenciar situações repetidas de violência”.

“O número dos que sofrem bullying permanece praticamente igual, porém, a persistência dos episódios e a intensidade deles aumentou”, complementa. 

Principais números

• 39,8% dos estudantes de 13 a 17 anos sofreram bullying na escola;
• No caso das meninas, percentual sobe para 43,3%; 
• Aparência do rosto ou cabelo foi alvo em 30,2% dos casos;
• 13,7% assumiram ter praticado bullying;
• 16,6% dos estudantes já foram fisicamente agredidos por colegas.

Perfil dos agressores

Já os dados de quem comete bullying mostram uma relação inversa: 13,7% dos estudantes declararam ter praticado alguma violência do tipo, sendo 16,5% dos meninos e 10,9% das meninas. 

O IBGE também perguntou qual a razão da agressão praticada e, novamente, a aparência do rosto, cabelo ou corpo e a cor ou raça foram os motivos mais citados.

No entanto, algumas diferenças significativas surgiram, com relação ao relatado pelas vítimas. Por exemplo, 12,1% dos autores declararam ter cometido bullying por causa do gênero ou orientação sexual dos colegas, mas apenas 6,4% dos alunos que sofreram bullying reconheceram que essa característica motivou a violência sofrida. 

O mesmo ocorreu com o tópico da deficiência: enquanto 7,6% dos autores reconhecem que cometeram bullying por esse motivo, apenas 2,6% das vítimas associaram o ataque a essa característica.

Para os pesquisadores, isso pode indicar que muitas vítimas preferem silenciar sobre as circunstâncias do ocorrido por medo ou receio de serem estigmatizadas. 

Agressões físicas e virtuais

A pesquisa também identificou que, em alguns casos, há agravamento dos conflitos entre os alunos: 16,6% dos estudantes já foram fisicamente agredidos por colegas, proporção que sobe para 18,6% no caso dos meninos. 

Nesse caso, também houve aumento com relação a 2019, quando 14% dos alunos haviam relatado alguma agressão física sofrida, sendo 16,5% entre os meninos.

O IBGE também destaca o crescimento na proporção de estudantes agredidos duas vezes ou mais, que passou de 6,5% para 9,6%. 

Já os casos de bullying virtual, cometidos via redes sociais ou aplicativos, recuaram de 13,2% para 12,7%. Nesse caso, as meninas aparecem como vítimas em quantidade mais expressiva: 15,2% delas já se sentiram humilhadas ou ameaçadas por conteúdos postados nesses espaços, contra 10,3% dos meninos.

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Um casal foi condenado, na madrugada desta quarta-feira (25), pela morte da filha recém-nascida no município de Sério, no Vale do Taquari. A decisão ocorre após denúncia do MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul). O Tribunal do Júri iniciou na terça-feira (24), no Fórum de Lajeado.

A mãe foi sentenciada a 32 anos e 1 mês de prisão e o pai a 28 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Ambos irão cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

Além do homicídio qualificado por motivo torpe, fútil, emprego de meio cruel e contra menor de 14 anos, sendo os réus ascendentes da vítima, eles também foram condenados por ocultação de cadáver. Ainda conforme o MP-RS, a Justiça reconheceu a atenuante da menoridade aos réus por terem 19 anos de idade na época dos fatos e devido à confissão espontânea da ocultação de cadáver pelo pai da criança.

O caso

Os réus foram presos preventivamente em janeiro do ano passado. O homicídio ocorreu entre a noite de 12 de setembro de 2024 e a madrugada do dia 13, no interior da residência dos réus.

Após o crime, ocorrido logo depois do nascimento da criança, o corpo foi ocultado inicialmente na casa e, posteriormente, levado a uma área de mata próxima a um lixão, entre os dias 13 e 14 de setembro. Houve ainda tentativa de incineração do corpo.

Para os promotores, o casal pretendia eliminar a vida da criança desde o início da gestação, mas, como não conseguiram realizar aborto clandestino, ocultaram a gravidez e acabaram matando a filha logo depois do parto.

Perícia

Conforme o MP, laudos periciais confirmaram que a criança nasceu com vida, mas foi morta por esgorjamento (lesão na medicina legal caracterizada por um corte profundo) com emprego de uma faca de cozinha, apreendida no banheiro da residência do casal.

Além disso, a perícia confirmou que a mãe não estava sob a influência de estado puerperal (período que se inicia após o parto, no qual o organismo da mulher passa por intensas mudanças físicas, hormonais e emocionais até retornar às condições anteriores à gestação) quando cometeu o crime, afastando a caracterização de infanticídio.

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Uma mulher denunciada pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) pela morte de Paula Janaína Ferreira Mello, grávida à época do crime, ocorrido em Porto Alegre, irá a Júri. A sessão do Júri ainda não tem data marcada.

Conforme a decisão, a ré será julgada por homicídio qualificado, com as circunstâncias de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime, além da agravante por se tratar de vítima grávida. Também responderá pelos crimes conexos de aborto sem o consentimento da gestante, ocultação de cadáver e parto suposto — dar parto alheio como próprio.

O fato ocorreu em outubro de 2024, em Porto Alegre. De acordo com a pronúncia, a acusada teria atraído a vítima, que estava grávida de nove meses, ao seu apartamento, no Bairro Mario Quintana, sob a promessa de doações para o bebê.

No local, a matou com golpes na cabeça e, logo depois teria extraído o feto (natimorto) do ventre da vítima e simulado um parto. O corpo de Paula Janaína foi escondido debaixo da cama.

Em seguida, a acusada foi a um hospital da Capital simulando ter tido um parto domiciliar, versão descartada pelos exames médicos, o que levou à comunicação imediata à Polícia. A ré acabou presa em flagrante e segue presa preventivamente.

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A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.

Os acusados são:

• O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros;
• O influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva;
• O produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, Marcus Vinícius Mantovanelli e
• O editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.

Os quatro foram denunciados por atuar de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela.

Entre os mecanismos utilizados estão perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.

As investigações mostram que os denunciados promoviam a perseguição, cyberbullying, disseminação de conteúdos misóginos (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpavam informações e atacavam Maria da Penha, em sites e redes sociais.

Para o MP, os riscos foram além das redes sociais, pois Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes.

Denúncias

Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público e Alexandre Paiva por stalking e cyberstalking.

Já Zingano e Mantovanelli respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha, produzido pela Brasil Paralelo S/A.

O MP aponta que a peça difundiu informações sobre uma suposta fraude processual no caso que condenou Heredia e apresentou um laudo adulterado de um exame de corpo de delito do ex-marido de Maria da Penha. Ele alegava que o casal tinha sido vítima de assaltantes, e que a luta corporal com os prováveis bandidos teria provocado o disparo de tiro em Maria da Penha e lesões no queixo, mão e pescoço dele próprio.   

O material foi submetido à análise, que concluiu que o documento passou por uma montagem. 

Entre as falsificações identificadas estão a inclusão de informações sobre lesões no pescoço e braço de Marco Heredia, que não estavam no documento original, diferenças nas assinaturas dos peritos e marcas de carimbos, numerais e rubricas compatíveis com montagem.

O laudo forjado foi utilizado no documentário e amplamente divulgado para corroborar com a tese de que Marco seria vítima e não autor da tentativa de assassinato da então esposa. As alterações no documento foram feitas tendo como base o laudo original do exame de corpo de delito.

Além disso, os investigados utilizavam grupos de WhatsApp para planejar estratégias da campanha de ódio nas redes sociais e para produzir o documentário.

Para o MP, o grupo buscava lucro com a desinformação. Extratos bancários de Alexandre Paiva, acessados com autorização judicial, revelaram depósitos da Google LLC e da Meta Platforms Ireland Limited, além de ganhos com publicidade.

O caso será julgado pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza. Não há prazo para julgamento.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Marco Antonio. O espaço está aberto para manifestação. 

Operação    

A investigação, iniciada em 2024 pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), resultou na operação “Echo Chamber”, realizada em duas fases. Em dezembro de 2024, buscas no Espírito Santo e Rio de Janeiro levaram à suspensão do perfil de Paiva e à proibição de contato e aproximação com Maria da Penha e suas filhas.

Em julho de 2025, buscas em Natal apreenderam documentos e eletrônicos, incluindo um pen drive com o laudo adulterado, e suspenderam a veiculação do documentário. Diante da gravidade dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do MP do Ceará.  

Maria da Penha

A ativista foi vítima de dupla tentativa de homicídio em 1983, por parte do então esposo Marco Heredia. Primeiro, ele a feriu com um tiro nas costas enquanto ela dormia, que causou lesões na coluna e medula deixando-a paraplégica.

O marido declarou à polícia que o ataque teria sido uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho. 

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O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou, nesta terça-feira (3), um homem investigado por agredir o músico e ícone do rock gaúcho Julio Reny. O caso ocorreu na noite de 8 de novembro de 2025, no interior de um apartamento no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. A denúncia apontou crime de lesão corporal grave contra idoso.

A promotora de Justiça Rosélia Vasconcellos Brusamarelo, da 24ª Promotoria de Justiça Criminal, apresentou a denúncia ao Poder Judiciário. Ela se baseou no inquérito policial instaurado pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso.

Conforme a denúncia, na ocasião da agressão, o suspeito, que residia no local de forma provisória, atacou a vítima com múltiplos golpes, utilizando um troféu de bronze. Ele atingiu principalmente o rosto e o corpo do músico.

As investigações indicam que a violência foi motivada por ciúmes, após o retorno de um show realizado em Viamão. Participaram da apresentação a vítima, o agressor e a companheira deste.

Laudos periciais e documentos médicos reunidos no inquérito confirmaram a gravidade das lesões, especialmente traumatismos oculares. Estes resultaram em incapacidade para as atividades habituais por período superior a 30 dias, além da necessidade de cirurgias e acompanhamento médico contínuo.

Apresentação no Opinião

Reny volta aos palcos na quinta-feira (5), em um show no Bar Opinião. A apresentação dá início à turnê “Oceano de Bondade”, nome inspirado nos gestos de solidariedade que fãs e amigos fizeram publicamente ao artista nos últimos meses.

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