Da Agência Brasil

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.

Durante evento realizado em Campinas, no interior de São Paulo, Lula destacou que outros países poderão se associar ao Brasil para explorar esses recursos, dentro do território brasileiro.

“Não temos preferência por ninguém. Pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser. Desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão de sua soberania para dizer que os minerais críticos e as terras raras são nossas e que queremos explorá-la aqui dentro”, disse o presidente.

Em seu discurso, Lula também destacou que pesquisadores brasileiros, especialmente do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), poderão ajudar a fazer um estudo sobre esses recursos do país.

“Se a gente for fazer esse estudo só cavando buraco, isso vai demorar muito. A gente vai ter que contar com inteligência e a ciência e o conhecimento de vocês para dar um salto de qualidade, e ver se, em um curto espaço de tempo, a gente faça que o Trump [presidente dos EUA] deixe de brigar com o Xi Jinping [presidente da China] e venha se associar a nós para explorar isso aqui”, disse ele.

Supermicroscópio

O discurso do presidente foi feito na cerimônia de inauguração de quatro linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, uma espécie de supermicroscópio do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas.

As novas linhas de luz síncroton devem ampliar a capacidade de pesquisa do país em áreas como saúde, energia, agricultura, clima e nanotecnologia. As novas linhas são chamadas de Tatu, Sapucaia, Quati e Sapê.

O investimento é de R$ 800 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“Para fazer um investimento como esse, a gente não tem que perguntar quanto custa. Qualquer quantidade de milhões que colocarmos é muito pequeno diante da quantidade de milhões que isso aqui vai render para o futuro do país e para o futuro da sociedade brasileira”, comentou o presidente.

“Não me convença com discurso, me convença com projeto. Se o projeto for factível, se ele tiver começo, meio e fim, não haverá problema em arrumar dinheiro e aprovar qualquer projeto desse país. E esse projeto aqui é um projeto que pode dar ao Brasil uma respeitabilidade mundial para que nenhum ser humano do mundo ache que o Brasil é inferior”, reforçou.

Para a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, a inauguração das novas linhas podem representar um salto tecnológico para o país.

“O que celebramos aqui vai muito além das novas linhas do Sirius ou do avanço das obras do Orion [um complexo para pesquisas avançadas em patógenos]. Essa é a prova de que o Brasil pode ocupar o lugar de liderança científica, tecnológica e industrial no mundo”, disse a ministra.

“O CNPEM ajudou a romper essa lógica de dependência e mostrou que conhecimento também é soberania. Antes do Sirius, pesquisadores brasileiros dependiam de laboratórios estrangeiros para realizar estudos avançados em materiais, proteínas e vírus e tecnologias estratégicas. Isso atrasava pesquisavas e limitava o conhecimento e a capacidade do Brasil em produzir conhecimento em áreas fundamentais”, acrescentou Luciana Santos.

As linhas

A Tatu, primeira linha em uma fonte de luz de quarta geração a operar na faixa dos terahertz, permitirá investigar fenômenos em materiais quânticos, sistemas nanofotônicos e biomoléculas, capazes de analisar estruturas em escala nanométrica. Essa linha vai contribuir para avanços na área de telecomunicações, computação e processamento de dados baseado em luz.

Já a linha Sapucaia é voltada para estudos com nanopartículas, proteínas, polímeros, catalisadores, medicamentos, fluidos humanos e terapias.

A Quati, por sua vez, vai permitir investigações avançadas em materiais para as indústrias petroquímica e farmacêutica, além de pesquisas em terras raras e minerais críticos.

Por fim, a linha Sapê pretende desenvolver materiais avançados, com aplicações em energia, saúde e infraestrutura, bem como em materiais supercondutores e semicondutores, estes últimos importantes para o desenvolvimento de novos chips para a indústria eletrônica.

Luz síncroton e Sirius

A luz síncrotron é um tipo de radiação eletromagnética extremamente brilhante que se estende por um amplo espectro, isto é, ela é composta por diversos tipos de luz, desde o infravermelho, passando pela luz visível e pela radiação ultravioleta e chegando aos raios X.

Com o uso dessa luz especial é possível penetrar a matéria e revelar características de sua estrutura molecular e atômica para a investigação de todo tipo de material.

Já o acelerador de partículas Sirius é uma imensa máquina capaz de analisar estruturas em escala atômica, ou seja, consegue revelar detalhes das estruturas dos átomos e apoiar pesquisas avançadas em diferentes áreas do conhecimento.

Esse equipamento é considerado a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.

“O Sirius colocou o país em outro patamar científico e tecnológico. O Brasil passou a integrar um grupo extremamente restrito e seleto de países que dominam tecnologia de fontes de luz síncrotron de quarta geração. O Sirius é a mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e abriga um dos mais maiores aceleradores de elétrons no mundo o que nos permite desenvolver pesquisas em medicamentos, semicondutores, baterias e minerais estratégicos”, explicou a ministra da Ciência e Tecnologia.

Inovação em saúde

Além da inauguração dessas quatro novas linhas, Lula e o ministro em exercício da Saúde, Adriano Massuda, acompanharam o lançamento da pedra fundamental do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde.

O programa, que será realizado inicialmente pelo CNPEM, foi desenvolvido com o objetivo de fortalecer a soberania tecnológica nacional na área da saúde.

A iniciativa visa ampliar o desenvolvimento nacional de tecnologias estratégicas voltadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como biomoléculas, biossensores, dispositivos médicos e novos diagnósticos.

Esse programa, diz o governo, pretende contribuir para reduzir a dependência de tecnologias importadas e fortalecer a capacidade nacional de desenvolver soluções em saúde alinhadas às necessidades do SUS e da população brasileira.

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O Brasil está sentado sobre uma das bases minerais mais cobiçadas do mundo. Nióbio, lítio, terras raras, cobre, níquel e grafita, antes restritos a discussões técnicas da mineração, passaram a ocupar o centro de uma disputa global por cadeias produtivas ligadas à transição energética, à indústria tecnológica e à defesa.

Os recursos minerais encontrados no subsolo pertencem à União e só se tornam propriedade privada depois da extração. Por isso, o poder econômico sobre esses ativos está nas mãos de quem detém autorizações de pesquisa, direitos de lavra, minas em operação ou projetos autorizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

É nesse mapa que aparecem empresas nacionais, multinacionais e grupos estrangeiros interessados em garantir acesso a insumos considerados críticos para a nova economia industrial. O avanço ocorre em um momento em que países buscam reduzir dependências externas, proteger cadeias de suprimento e garantir matérias-primas para baterias, veículos elétricos, redes de energia, ímãs permanentes, semicondutores e equipamentos militares.

O Brasil tem vantagens naturais nesse tabuleiro, com ativos relevantes em nióbio, terras raras, grafita, cobre, níquel e lítio. Mas ainda existe uma distância entre a riqueza geológica e a capacidade de transformar esses recursos em produção industrial de escala.

No caso das terras raras, apesar do potencial brasileiro, a produção ainda é pequena em comparação com o peso das reservas e com a dominância asiática na cadeia global. Isso explica por que a disputa deixou de ser apenas sobre onde estão as jazidas e passou a envolver quem conseguirá explorar, processar e integrar esses minerais às cadeias globais de maior valor agregado.

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Nióbio: CBMM segue como referência global em Araxá

O nióbio é um dos exemplos mais claros de controle brasileiro sobre um mineral estratégico. Usado em ligas metálicas de alta performance, o metal tem aplicação em setores como infraestrutura, indústria automotiva, energia e tecnologia.

O principal ativo brasileiro continua em Araxá, em Minas Gerais, controlado pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), líder global em produtos de nióbio que mantém sede e comando no Brasil.

A empresa já vendeu participações minoritárias a grupos asiáticos nos últimos anos, mas a estrutura de controle permaneceu brasileira. Com isso, Araxá segue como o principal polo mundial de produção e processamento de nióbio, em uma área na qual o Brasil tem vantagem comparativa difícil de replicar.

Lítio: Minas Gerais vira vitrine da nova corrida por baterias

No lítio, mineral central para baterias de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia, Minas Gerais se consolidou como principal fronteira brasileira. A região ganhou força com o chamado “Vale do Lítio”, que reúne projetos voltados ao fornecimento da cadeia global de eletrificação.

O principal projeto em produção é Grota do Cirilo, operado pela Sigma Lithium. A empresa informa ter controle integral do ativo, que se tornou uma das principais vitrines brasileiras na corrida global pelo lítio.

Também em Minas Gerais, a Atlas Lithium afirma deter o Neves Project e dezenas de direitos minerais adicionais. A presença de empresas listadas no exterior reforça que, embora os ativos estejam no Brasil, parte relevante do financiamento, da governança e da estratégia comercial está conectada a investidores e cadeias internacionais.

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Terras raras: ativo brasileiro passa ao controle americano

As terras raras estão entre os minerais mais sensíveis da disputa global. O grupo reúne 17 elementos químicos usados em ímãs permanentes, motores elétricos, eletrônicos, turbinas e equipamentos militares. Apesar do nome, não são necessariamente raras do ponto de vista geológico; o desafio está na extração, separação e processamento.

O caso mais relevante hoje no Brasil é o da Serra Verde, dona do depósito Pela Ema, em Minaçu, Goiás. A empresa é a única em produção comercial no país e explora um depósito de argila iônica rico em terras raras leves e pesadas.

A Serra Verde foi vendida para a americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões. Com a operação, o principal projeto brasileiro do setor passa para controle estrangeiro, em um momento em que os Estados Unidos buscam reduzir a dependência da China em minerais críticos.

Além da Serra Verde, há outros projetos em fase pré-operacional no país, com iniciativas de mineradoras listadas em bolsas estrangeiras e de empresas brasileiras de capital fechado e aberto.

Entre os projetos acompanhados pelo setor estão iniciativas da Aclara Resources, em Nova Roma, Goiás; da Appia Rare Earths & Uranium, em áreas de Goiás; da Viridis Mining & Minerals e da Meteoric Resources, em Poços de Caldas, Minas Gerais; da St George Mining, em Araxá; e da Atlas Critical Minerals, com projetos em Minas Gerais e Goiás.

Cobre: Vale concentra os principais ativos em Carajás

No cobre, essencial para redes elétricas, energia renovável e eletrificação automotiva, a posição dominante no Brasil segue ligada à Vale.

Os principais ativos são Salobo e Sossego, ambos no Pará, dentro do complexo mineral de Carajás. A região aparece como núcleo central da produção brasileira do metal e reforça o peso da Vale na oferta nacional de minerais estratégicos.

Em Marabá, no Pará, outro nome ligado à Vale é a Salobo Metais, associada à exploração de cobre na região.

O cobre ganhou ainda mais relevância com a expansão de redes de transmissão, data centers, carros elétricos e projetos de energia renovável. Por isso, a concentração de ativos produtivos no Pará coloca a Vale em posição estratégica não apenas na mineração tradicional, mas também na infraestrutura da transição energética.

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Níquel: Vale e Anglo American dividem protagonismo

No níquel, usado em baterias e ligas inoxidáveis, os principais ativos brasileiros estão concentrados em poucos grupos empresariais.

A Vale mantém Onça Puma, no Pará. A Anglo American informa ter controle total de Barro Alto, em Goiás, e também lista Codemin entre seus ativos brasileiros ligados ao metal.

Projetos de níquel exigem capital elevado, escala operacional e capacidade técnica. Com a demanda da mobilidade elétrica, o metal passou a ser acompanhado não apenas pela indústria siderúrgica, mas também por fabricantes de baterias e veículos elétricos.

Grafita: insumo de baterias atrai novos projetos

A grafita é um dos insumos centrais para ânodos de baterias de íon-lítio. O Brasil aparece entre os países com reservas relevantes, mas o setor ainda busca ampliar projetos voltados ao mercado internacional.

Dois nomes ganham destaque. A Graphcoa se apresenta como desenvolvedora e operadora de ativos de grafita natural de alta qualidade no coração da principal província grafítica brasileira.

Outra referência é a South Star Battery Metals, que aponta o Santa Cruz Project, na Bahia, como plataforma nacional para produção de grafita voltada ao mercado global.

Assim como ocorre em outros minerais críticos, o desafio não está apenas na extração. A disputa passa também pela capacidade de beneficiamento, qualificação do produto e conexão com compradores internacionais da indústria de baterias.

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Potencial mineral ainda depende de escala e tecnologia

A corrida por minerais críticos colocou o Brasil em uma posição mais relevante nas cadeias globais de tecnologia e energia. Mas ter reservas não garante, por si só, protagonismo industrial.

Hoje, parte relevante dos projetos ainda depende de pesquisa, licenciamento, financiamento e capacidade de processamento.

É nessa etapa que se define se o país será apenas fornecedor de matéria-prima ou se conseguirá avançar em etapas de maior valor da cadeia.

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O acordo firmado entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e potências estrangeiras como os Estados Unidos e o Japão, está colocando em risco a constitucionalidade sobre a gestão dos recursos minerais no estado. Goiás, em sua tentativa de negociar diretamente o subsolo com essas nações, esbarra em uma barreira jurídica: a Constituição Federal estabelece que os recursos minerais pertencem à União, e não aos estados. Esse impasse gerou um cenário de tensão política e jurídica, com a discussão envolvendo as implicações de um acordo internacional com repercussões em terras raras.

Em um momento onde o mundo disputa o controle das terras raras, o estado de Goiás se tornou um foco geopolítico ao tentar firmar acordos que permitem a exploração mineral diretamente com países estrangeiros. A ideia de “romper o ciclo de exportador de matéria-prima”, promovida por Caiado, tem gerado controvérsias, já que a Constituição é clara ao definir que a exploração mineral é uma competência exclusiva da União. A negociação, portanto, parece ir contra a legislação, trazendo questionamentos sobre sua viabilidade jurídica.

No centro da discussão está a venda da Mina Serra Verde, em Minaçu, que foi adquirida por um consórcio americano por US$ 2,8 bilhões. O Tribunal de Justiça de Goiás, no entanto, já havia reiterado, em decisões anteriores, que os recursos minerais pertencem à União e que o proprietário da terra não pode reivindicar compensação com base no valor do minério. Isso levanta a questão: se nem o proprietário da terra pode dispor do subsolo, como um estado pode negociar com um país estrangeiro a exploração desses recursos?

Esse movimento também gerou reações políticas, com parlamentares do PSOL acionando a Procuradoria-Geral da República para questionar a legalidade do acordo de Caiado. Eles alegam que a negociação pode configurar uma invasão de competência da União, que detém o controle sobre os recursos minerais. No cenário estadual, a deputada Bia de Lima defendeu maior participação de Goiás nos royalties da mineração, destacando a disputa política sobre a distribuição dos ganhos do setor.

Porém, especialistas em direito constitucional alertam para os vícios legais presentes na ação. Ao tentar criar um “puxadinho regulatório”, Goiás instituiu a Lei estadual 23.597/25 e a Autoridade Estadual de Minerais Críticos, mas isso configura uma antinomia jurídica, pois um estado não tem autoridade para criar uma estrutura paralela à Agência Nacional de Mineração (ANM). Isso coloca em xeque a legitimidade da negociação e a segurança jurídica das empresas envolvidas.

A polêmica sobre o acordo também envolve questões geopolíticas mais amplas, como o impacto ambiental e a exportação de empregos. Goiás se arrisca a continuar sendo um mero exportador de minério bruto, enquanto o refino e o beneficiamento, mais lucrativos e tecnológicos, ficariam nas mãos dos EUA e Japão. Além disso, o compartilhamento de dados geológicos com os americanos levanta preocupações sobre a segurança nacional, dado o valor estratégico dessas informações em um momento de guerra tecnológica com a China.