Na manhã desta quarta-feira (25), o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) de 2024, revelando dados alarmantes sobre a violência sexual entre adolescentes brasileiros. Entre os jovens de 13 a 17 anos, 8,8% afirmam já ter sido forçados a ter relação sexual, o que representa mais de 1,1 milhão de adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil.

O aumento de 2,5 pontos percentuais em comparação com 2019 chama atenção, sendo um reflexo de um problema persistente e de grande gravidade. A pesquisa, que abrangeu mais de 118 mil estudantes de escolas públicas e privadas em 1.282 cidades de todas as regiões do país, também indicou uma queda preocupante na orientação sexual nas escolas.

O índice de adolescentes que afirmam ter recebido orientação sobre sexo seguro, prevenção de gravidez e uso de preservativos caiu mais de 10 pontos percentuais entre 2019 e 2024, o que pode agravar ainda mais a situação da saúde sexual e reprodutiva entre os jovens. O aumento no número de adolescentes que relataram ter sido forçados a ter relações sexuais também traz à tona a falta de consciência sobre o abuso sexual em muitos casos.

Para Leiliane Rocha, psicóloga especialista em sexualidade, a ausência de uma educação sexual mais aprofundada nas escolas impede que as vítimas reconheçam comportamentos abusivos e busquem ajuda. “O fato da maioria das vítimas terem menos de 13 anos indica que muitas talvez nem saibam que foram violentadas. Esse número, que já é assustador, tende a ser ainda maior na realidade”, alertou.

Entre as vítimas, a grande maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência. As meninas são as mais afetadas, com 11,7% afirmando ter sido forçadas a ter relações sexuais, contra 5,8% dos meninos.

Além disso, a pesquisa revelou que a violência sexual ocorre com maior frequência em escolas públicas, onde 9,3% dos estudantes relataram ser vítimas, enquanto na rede privada o índice é de 5,7%. A região Norte apresentou a maior taxa de incidência, com 11,7%.

Outro dado alarmante da pesquisa foi o aumento de casos de assédio sexual, que afetam 18,5% dos estudantes, contra 14,7% em 2019. Esse tipo de violência é mais prevalente entre as meninas, com 26,0% delas afirmando já ter sido vítimas, enquanto 10,9% dos meninos relataram o mesmo.

“O movimento Escola sem Partido, a proibição do termo “gênero” em planos de educação, a censura a professores e materiais didáticos, e a exclusão sistemática de termos como “gênero”, “sexualidade” e “diversidade” de documentos normativos são agendas responsáveis pela redução da discussão sobre igualdade de gênero e sobre educação para sexualidade nas escolas. Não à toa, temos tido tantos ataques misóginos em escolas, que têm deixado tantas vítimas meninas e mulheres.”, destacou Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Os pesquisadores também observaram que os agressores, em grande parte, são pessoas próximas das vítimas, como familiares (35,5%) ou ex-namorados (22,6%). Além disso, 23,2% dos adolescentes afirmaram que os abusos foram cometidos por agressores desconhecidos.

“A maioria dos casos de violência são cometidos por pessoas de confiança da criança ou adolescente, muitas vezes acontecendo até mesmo dentro de casa. Por isso, a importância da escola tratar sobre esse assunto: a vítima pode não se sentir segurança com a família para relatar o abuso. A escola pode ser o único espaço para que ela peça ajuda”, disse Leiliane Rocha.

A PeNSE também revelou uma diminuição na idade de início da atividade sexual entre os jovens. Em 2015, 37,5% dos adolescentes relataram já ter tido a primeira relação sexual, mas em 2024 esse número caiu para 30,4%. No entanto, a pesquisa aponta que os adolescentes têm reduzido a proteção ao longo do tempo, o que aumenta os riscos de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.

Entre os jovens que iniciaram a vida sexual, o uso de preservativos na primeira relação sexual foi de 61,7%, uma redução em relação a 2019, quando o índice foi de 63,3%. Além disso, o uso da pílula do dia seguinte é comum, com 42,1% das meninas afirmando já ter utilizado o método.

Em um cenário preocupante, a pesquisa também apontou que 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, o que representa 7,3% das adolescentes sexualmente ativas. O impacto disso é ainda mais intenso na rede pública de ensino, onde 98,7% das gestantes pertencem a esse sistema.

Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de alguma forma de violência sexual em meios digitais. Isso representa cerca de três milhões de pessoas, que passaram por alguma das situações investigadas pelo menos uma vez em um período de um ano, quando tinham entre 12 e 17 anos de idade. Leia em TVT News.

O dado alarmante é do relatório Disrupting Harm in Brazil: Enfrentando a violência sexual contra crianças facilitada pela tecnologia, lançado nesta quarta-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), em parceria com a organização internacional ECPAT e a Interpol, e financiado pela Safe Online. 

A pesquisa questionou famílias de todo o Brasil a respeito de experiências de abuso e exploração sexual “facilitados” por tecnologias digitais. Isso compreende diversas situações em que os meios digitais são usados para aliciar, extorquir, produzir, armazenar ou disseminar material de abuso, ocorridas totalmente no ambiente virtual, ou de forma presencial, combinada com o uso da internet. 

Em 66% dos relatos, a violência ocorreu apenas em meios digitais, principalmente via redes sociais, aplicativos de mensagens ou plataformas de jogos online. O Instagram e o WhatsApp aparecem como as ferramentas mais utilizadas pelos abusadores para abordar as vítimas. A especialista em Proteção Contra as Violências do Unicef no Brasil, Luiza Teixeira, explicou o percurso mais comum desses casos.

“Muitas vezes os agressores buscam em plataformas que permitem perfis abertos ou públicos, buscam as vítimas ali e depois de fazer esse contato, criar conexão com a vítima e estabelecer uma relação de confiança, eles acabam migrando para plataformas de conversa fechadas, onde eles conseguemm ter mais segurança para realizar o abuso ou exploração dessa vítima.”

A violência mais recorrente, relatada por 14% dos entrevistados, foi a exposição a conteúdo sexual não solicitado. De acordo com o relatório, essa é uma estratégia usada pelos abusadores para gradualmente habituar a vítima a conteúdo sexual, e facilitar o escalonamento dos abusos. Além disso:

• 9% dos adolescentes receberam pedidos para compartilhar imagens de suas partes íntimas. 
• 5% receberam ofertas de dinheiro ou presentes em troca de imagens íntimas
• 4% sofreram ameaças de divulgação de conteúdos íntimo
• 4% receberam propostas de conversas de cunho sexual 
• 3% tiveram imagens íntimas compartilhadas sem consentimento 
• 3% receberam ofertas de dinheiro ou presentes em troca de encontros sexuais
• 3% tiveram imagens manipuladas com uso de inteligência artificial para a criação de conteúdo sexual falso
• 2% foram ameaçados ou chantageados para realizar atos sexuais

A pesquisa também identificou que em quase metade dos casos (49%), a violência foi cometida por alguém conhecido da vítima, principalmente amigos, membros da família e namorados ou pretendentes.  Considerando apenas esses casos, 52% das vítimas receberam o primeiro contato do agressor por meio online, mas 27% foram abordadas antes na escola e 11% em suas próprias casas.  

O levantamento também mostra que um terço dos adolescentes que sofreram alguma violência não contaram sobre o ocorrido para ninguém, principalmente por não saberem onde buscar ajuda ou a quem poderiam recorrer. As outras principais razões apontadas para o silêncio foram os sentimentos de constrangimento e vergonha, e o receio de não serem credibilizadas, além do medo diante das ameaças feitas pelo agressor. 

Para Luiza Teixeira, esses dados reforçam que o acolhimento constante é essencial nessa fase da vida.

“A gente vê aí a sensação de que se ela contar, ninguém vai acreditar, ninguém vai dar importância. E estamos falando de pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, que quando deparadas com esse tipo de violência sofrem um impacto muito profundo.” 

A falta de informação também aparece nos relatos: 15% das vítimas disseram desconhecer que essas situações configuram crime e 12% achavam que o ocorrido não foi “grave o suficiente” para ser denunciada, o que para a especialista do Unicef mostram a “naturalização” e a “banalização” da violência online. 

Por outro lado, entre aqueles que contaram sobre a violência, a maior parte (24%) preferiu recorrer a um amigo e apenas 12% procurou a mãe ou outra mulher que ocupa função de cuidadora e 9% revelaram ao pai, ou algum homem em papel semelhante. 

“Se as crianças sofrem esse tipo de violência e não comunicam,  fica muito difícil ter uma visão real da incidência desse tipo de caso no país, buscar apoio para as vítimas e responsabilizar os agressores. 

Segundo Luiza Teixeira, a prevenção e a resposta para esse tipo de violência dependem das crianças conversarem, contarem, e das famílias também acolherem essas vítimas”, afirmou a especialista em Proteção Contra as Violências do Unicef no Brasil

A pesquisa mostrou ainda como os adolescentes estão vulneráveis na rede. O acesso aos meios digitais é praticamente universal entre os entrevistados e 45% podem utilizar a Internet sempre, enquanto 12% são restringidos pelos pais e 14% pelos professores. Com esse uso intenso, 37% dos adolescentes acabaram sendo expostos a conteúdo sexual de forma acidental, principalmente em posts nas redes sociais e propagandas. 

O relatório também elaborou orientações para os diversos entes que podem contribuir para a proteção das crianças e adolescentes. 

Governo e Sistema de Justiça

• Fortalecer e investir mais no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
• Padronizar protocolos de atendimento centrados na criança e no adolescente em todo o país
• Atualizar as leis de proteção à infância e adolescência diante dos desafios das tecnologias emergentes
• Enfrentar vulnerabilidades que aumentam o risco de abuso e exploração sexual

Famílias e Cuidadores

• Oferecer informação, orientação e serviços especializados de apoio
• Promover ambientes familiares baseados no diálogo, na confiança e na escuta ativa
• Fortalecer a educação sobre consentimento, autonomia corporal e relacionamentos saudáveis
• Escolas e Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos
• Integrar a educação sobre consentimento e proteção digital no ambiente escolar
• Capacitar profissionais para prevenir, identificar e responder a casos de abuso e exploração sexual

Setor de Tecnologia e Plataformas Digitais

• Fortalecer a cooperação entre empresas de tecnologia para prevenção e resposta à violência
• Implementar salvaguardas eficazes nas plataformas digitais

Sociedade em geral

• Ampliar a divulgação de canais de denúncia acessíveis, seguros e acolhedores
• Promover uma cultura de proteção e responsabilidade coletiva

Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil

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