Resumo

• Justiça do Rio de Janeiro aprovou a venda da telefonia fixa da Oi para a Método Telecom por R$ 60,1 milhões à vista.
• A empresa de Minas Gerais assume a UPI Serviços Telefônicos da Oi, que inclui infraestrutura, base de clientes e operação de serviços de emergência.
• O negócio, no entanto, depende da aprovação da Anatel, que tenta barrar a operação alegando que o edital do leilão viola uma lei federal.

A Justiça do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (08/04) a venda da operação de telefonia fixa da Oi para a empresa mineira Método Telecom. A transação, avaliada em R$ 60,1 milhões, ocorreu por meio de um leilão conduzido pela 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), como parte do processo de falência da companhia de telecomunicações.

O certame contou com a participação de duas concorrentes. A Sercomtel Comunicações apresentou uma oferta de R$ 60 milhões, porém com a previsão de pagamento parcelado em dez vezes.

A Método Telecom, por sua vez, ofereceu R$ 60,1 milhões com pagamento à vista, cumprindo as exigências financeiras do edital. O formato de quitação imediata foi determinante para a escolha da vencedora, que recebeu o aval do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização.

Com a homologação do leilão, a Justiça fluminense intimou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o Tribunal de Contas da União (TCU) e as Fazendas Públicas para acompanharem o resultado do negócio.

O que a Método Telecom leva na compra?

Ao vencer o leilão, a Método Telecom adquire a Unidade Produtiva Isolada (UPI) Serviços Telefônicos da Oi, assumindo infraestruturas críticas e obrigações de longo prazo. A nova operadora passa a ser a responsável pela gestão direta de serviços de utilidade pública, que inclui a operação das linhas de números de emergência, como o 190 (Polícia Militar), 192 (Samu) e 193 (Corpo de Bombeiros).

Como lembra o site Convergência Digital, a transação também engloba a transferência de toda a infraestrutura física remanescente da telefonia fixa da tele. O pacote é composto por postes, torres, cabos, mastros, bases de rádio e os tradicionais orelhões. A compradora também absorve a base de clientes atual que ainda paga por linhas fixas da Oi (cerca de 3,82 milhões, segundo dados da Anatel).

A companhia terá a obrigação de manter a continuidade da prestação desses serviços até, pelo menos, dezembro de 2028. Essa exigência é vital para o atendimento em mais de 7,4 mil localidades brasileiras onde a Oi opera como a única provedora de infraestrutura de telecomunicações.

Impasse com a Anatel

Apesar da aprovação na Justiça estadual, a concretização da venda depende da Anatel. O problema é que a agência reguladora tenta barrar a transferência dos ativos, argumentando que as regras do edital violam as diretrizes da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e passam por cima de acordos previamente firmados.

O centro do questionamento é o Termo de Autocomposição. As regras do contrato proíbem a venda de equipamentos essenciais em municípios onde a operadora é a única prestadora disponível. A agência alega que o edital libera a transferência desses ativos sem um filtro rigoroso, gerando o risco de deixar milhares de cidadãos sem sinal. Devido ao que seria um desrespeito às regras, a Anatel pode mudar o curso do negócio.

Além das questões de infraestrutura, a agência aponta a ausência de garantias financeiras para assegurar a operação e defende que a competência para julgar o caso é da Justiça Federal, por envolver o Governo Federal e o Ministério das Comunicações.

Por fim, a autarquia reitera que nenhuma venda no setor pode ser finalizada sem a sua anuência prévia e exige a anulação do edital atual para participar da elaboração de novas regras.

Empresa de MG compra telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões

Resumo

• Anatel acionou o TJ-RJ para suspender o leilão de telefonia fixa da Oi, alegando que o edital ignora a Lei Geral de Telecomunicações.
• A agência também argumenta que o plano coloca em risco serviços essenciais em mais de 6 mil cidades do Brasil.
• Segundo a Anatel, o edital atual permite a venda de ativos sem filtro rigoroso e carece de garantias financeiras para a continuidade dos serviços.

A Anatel é contra o plano da Oi de vender o que restou de sua operação de telefonia fixa. A agência reguladora acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para suspender o leilão dos ativos, previsto para o dia 8 de abril de 2026. No recurso, a autarquia afirma que as regras atuais da venda passam por cima da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e de acordos fechados anteriormente com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O movimento joga um balde de água fria nos planos da operadora, que obteve autorização judicial há poucas semanas para se desfazer de sua infraestrutura remanescente. O “pacotão” inclui desde a base de clientes até torres, cabos e os clássicos orelhões espalhados por mais de 6,5 mil localidades do Brasil.

Entenda o caso

O problema, segundo o órgão regulador, não é a venda em si, mas como ela está sendo feita. A agência explica que existe um acordo (Termo de Autocomposição) que permitiu à Oi mudar seu regime de trabalho de “concessão” para “autorização”. Como lembra o TeleSíntese, esse contrato proíbe que a empresa venda equipamentos essenciais em cidades onde ela é a única operadora disponível.

Para a autarquia, o edital atual permite que esses ativos sejam passados adiante sem um filtro rigoroso, o que poderia deixar milhares de pessoas sem sinal. Além disso, a Anatel diz que faltam garantias de R$ 500 milhões que deveriam assegurar a continuidade dos serviços. Sem esse depósito, a agência entende que o negócio é arriscado demais.

A Anatel argumenta ainda que a Justiça do Rio não poderia decidir sozinha sobre um contrato que envolve o Governo Federal e o Ministério das Comunicações. Para o órgão, esse caso deveria estar nas mãos da Justiça Federal.

O que está em jogo no leilão da Oi?

Se o leilão não for barrado, quem comprar o que restou da telefonia fixa da Oi levará:

• Serviços de utilidade pública: operação de números vitais como 190 (PM), 192 (SAMU) e 193 (Bombeiros);
• Infraestrutura física: postes, mastros, fiação e bases de rádio;
• Continuidade do serviço: o comprador terá que manter o serviço funcionando em 6.571 cidades até dezembro de 2028;
• Base de clientes: toda a base de usuários que ainda paga por uma linha fixa da Oi.

A Anatel reforça que nenhuma venda do setor pode ocorrer sem sua aprovação prévia e exige a anulação do edital para que possa participar da elaboração de novas regras. O órgão também condiciona o avanço do leilão ao desfecho de uma mediação que busca garantir a reposição de cerca de R$ 465 milhões travados em conta judicial para assegurar a manutenção de serviços básicos de telecomunicações.

Anatel tenta barrar leilão de telefonia fixa da Oi

Resumo

• A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Oi a leiloar ativos remanescentes da telefonia fixa, incluindo infraestrutura e clientes de 6.500 localidades.
• O leilão incluirá serviços de telefonia fixa, interconexões, torres, telefones públicos e serviços de utilidade pública.
• O futuro comprador será obrigado a manter a telefonia fixa até dezembro de 2028.

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Oi a vender o que restou da companhia. Os serviços de telefonia fixa entraram em um leilão de ativos remanescentes da antiga operadora. A decisão foi tomada pela 7ª Vara Empresarial da capital fluminense, que marcou para 8 de abril de 2026 a audiência destinada à abertura das propostas de interessados.

A Oi teve sua falência decretada em novembro do ano passado, mas a decisão foi suspensa poucos dias depois, devolvendo à companhia o direito de permanecer em recuperação judicial — na qual está até hoje.

O pacote que será ofertado no leilão inclui serviços e estruturas relacionados à operação de telefonia fixa em mais de 6,5 mil localidades do país. A oferta reúne desde a base de clientes até infraestruturas físicas e serviços associados, como interconexões, torres e telefones públicos.

A autorização foi concedida pela juíza Simone Chevrand, que destacou a necessidade de avançar com o processo de transição dos serviços. Segundo a magistrada, “a providência é urgente, à medida que integra a sucessão de serviços públicos determinada por este Juízo e que ensejou a instauração de incidente de transição de serviços públicos essenciais”.

O que está incluído na venda?

Em comunicado divulgado ao mercado, a Oi detalhou que os ativos serão agrupados em uma chamada Unidade Produtiva Isolada (UPI). Essa estrutura reúne diferentes elementos da operação de telefonia fixa da companhia.

Entre os itens incluídos estão a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a continuidade da oferta de voz fixa em acessos individuais e coletivos e a operação em localidades onde a empresa atua como Carrier of Last Resort — situação em que é obrigada a manter o serviço por ser a única operadora disponível.

O pacote também engloba serviços de utilidade pública com números de três dígitos, como 190, 192 e 193, utilizados respectivamente por Polícia Militar, SAMU e Corpo de Bombeiros. Além disso, fazem parte da venda estruturas físicas de rede, como mastros, postes, bases e cabeamento.

A lista inclui ainda interconexões entre redes, manutenção de telefones públicos, contratos com fornecedores, funcionários vinculados à operação e a própria base de clientes atendidos por esses serviços.

Comprador deve manter telefonia fixa

De acordo com as condições previstas, o futuro comprador assumirá compromissos relacionados à continuidade do serviço. Entre eles está a obrigação de manter a telefonia fixa nas 6.571 localidades em que a Oi atua como operadora responsável até dezembro de 2028.

Essa estrutura resulta de um acordo que redefiniu o antigo modelo de concessão da telefonia fixa. O entendimento envolveu órgãos como a Anatel, o Tribunal de Contas da União e a Advocacia-Geral da União, transformando a concessão em um regime com novos compromissos de investimento.

Antes da conclusão do processo, a Justiça determinou que diversas instituições sejam consultadas sobre o edital. Entre elas estão a própria Anatel, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público e autoridades fiscais.

Oi prepara leilão para vender o que sobrou da telefonia fixa

Resumo

• Falência do Grupo Oi foi suspensa pela desembargadora Mônica Maria Costa após recursos do Bradesco e Itaú Unibanco.
• Decisão permite que Grupo Oi continue processo de recuperação judicial aprovado em abril de 2024.
• Itaú tem mais de R$ 2 bilhões em créditos quirografários a receber, enquanto o Bradesco possui quase R$ 50 milhões em créditos quirografários e R$ 75 milhões em créditos extraconcursais.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia decretado, no início da semana, a falência do Grupo Oi. Mas, na manhã desta sexta-feira (14/11), a decretação da falência da operadora foi suspensa pela desembargadora Mônica Maria Costa, da 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.

Com a decisão, o Grupo Oi volta a operar por meio do processo de recuperação judicial que havia sido aprovado pelos credores em abril de 2024 e homologado no mês seguinte. Por conta disso, a desembargadora também determinou que os administradores judiciais anteriores voltem a assumir esses postos na companhia.

Bradesco e Itaú entraram com recursos

Na última quarta-feira (12/11), o Bradesco e o Itaú Unibanco apresentaram recursos judiciais para pedir que o decreto de falência da Oi fosse suspenso. O principal argumento dos dois bancos é o de que a continuidade do processo de recuperação judicial seria menos onerosa para os credores e ainda manteria uma empresa de interesse público em operação.

A suspensão do decreto de falência veio justamente após a análise desses pedidos. No entendimento da desembargadora, a falência seria prejudicial a credores e funcionários da operadora, e poderia levar ao encerramento abrupto de serviços de telecomunicações essenciais à população.

Vale destacar que ambos os bancos estão entre os credores da Oi. O Itaú tem mais de R$ 2 bilhões de créditos quirografários (sem bens como garantia) a receber. Já o Bradesco tem quase R$ 50 milhões de créditos quirografários, além de cerca de R$ 75 milhões de créditos extraconcursais (não incluídos no plano de pagamentos da recuperação judicial).

A 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital havia decretado a falência da Oi por considerar que a situação operacional da companhia, que passou a não cumprir as obrigações do plano de recuperação judicial a partir deste ano, a tornava “tecnicamente falida”.

Com a suspensão do crédito de falência, o processo de recuperação é restaurado, com a Oi devendo seguir o que foi estabelecido nesse plano, bem como fazer uma liquidação ordenada de ativos (venda de bens para pagamento de parte das dívidas).

Com informações de TeleSíntese e Teletime

Falência da Oi é suspensa após recursos de bancos

Resumo

• A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência do Grupo Oi, considerando a empresa “tecnicamente falida” e sem atividade empresarial suficiente para justificar sua manutenção.
• A Oi Soluções, a Serede e a Tahto continuarão operando provisoriamente para fornecer serviços essenciais, sob supervisão de um gestor judicial.
• A Oi enfrenta dificuldades financeiras, com um caixa livre de R$ 50 milhões e endividamento superior a R$ 1,7 bilhão, além de descumprimento do Plano de Recuperação Judicial.

A Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou, na tarde desta segunda-feira (10/11), a falência do Grupo Oi. Para a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, a companhia está “tecnicamente falida” e “não apresenta mais atividade empresarial suficiente para justificar sua manutenção” às custas dos credores.

A notícia imediatamente repercutiu no mercado. No momento da atualização deste texto, as ações da Oi derretem 35,71%, negociadas a apenas 18 centavos.

O que acontece com a Oi?

A Oi Soluções, a Serede e a Tahto continuarão operando provisoriamente para fornecer serviços considerados essenciais. O gestor judicial supervisionará as atividades até que os contratos sejam transferidos para outras empresas. A Oi, por exemplo, é a única prestadora presente atualmente em todos os estados brasileiros.

As subsidiárias da Oi são responsáveis por contratos de conectividade com órgãos públicos e empresas privadas, incluindo em serviços críticos como o Cindacta (responsável pelo controle de tráfego aéreo), telefones públicos, agências bancárias e ministérios. O Cindacta já está em processo de transição para a Claro.

A falência da operadora era iminente. Na última sexta-feira (07/11), a gestão e a administração judicial da empresa protocolaram manifestações sugerindo a liquidação da companhia, com descontinuação gradual dos serviços. De acordo com o jornal O Globo, a diretoria e o conselho de administração foram afastados.

A gestão considerou que a Oi não gera mais caixa suficiente para cobrir custos e despesas operacionais, não pagou credores e descumpriu o Plano de Recuperação Judicial – o segundo da companhia. Já a administração apontou um caixa livre de apenas R$ 50 milhões, enquanto o endividamento passava de R$ 1,7 bilhão.

Oi foi desmembrada ao longo dos anos

Não custa lembrar que a antiga Oi fez parte do projeto de campeões nacionais nos primeiros mandatos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ela chegou a se fundir com a Brasil Telecom (BRT) e com a Portugal Telecom, com o objetivo de criar uma supertele.

De lá para cá, o grupo se desfez de várias operações. O serviço móvel, por exemplo, foi repartido entre Claro, TIM e Vivo. Já a rede neutra foi transferida à V.tal.

O serviço de fibra da Oi foi desmembrado numa nova companhia, a Nio, que surpreendeu o mercado ao congelar os preços até 2028.

No começo de novembro, a TIM manifestou interesse em comprar a Oi Soluções, braço da operadora voltado ao mercado corporativo.

Com informações de Teletime, TeleSíntese e O Globo

Justiça decreta falência da Oi; serviços continuarão provisoriamente

Resumo

• TIM avalia a compra da Oi Soluções para expandir sua atuação no mercado B2B.
• A Oi Soluções ainda oferece serviços de conectividade, infraestrutura e integração tecnológica para grandes empresas.
• A TIM busca fortalecer sua presença em setores como agronegócio, infraestrutura, utilities e mineração.

A TIM avalia a possibilidade de comprar a Oi Soluções, divisão corporativa que sobreviveu ao desmonte da antiga Oi e ainda concentra contratos de serviços empresariais. Segundo Andrea Viegas, diretora financeira da operadora, a empresa foi convidada a avaliar os ativos e ainda não tomou uma decisão definitiva.

As informações são do site MobileTime. De acordo com a executiva, o processo está em fase inicial. “Estamos vendo o que tem no mercado para entender se nos interessa ou não”, disse Viegas ao site. “A Oi Soluções tem uma série de contratos B2B, mas não temos um prazo para dar uma resposta. Começamos agora.”

Por que a Oi?

A Oi Soluções atua no segmento business-to-business (B2B), prestando serviços de conectividade, infraestrutura e integração tecnológica para grandes empresas — mercado que vem ganhando relevância dentro da estratégia da TIM.

O CEO Alberto Griselli reforçou que a área corporativa é uma das frentes mais promissoras para o crescimento da companhia nos próximos anos. “O B2B é uma das áreas em que apostaremos para crescer nos próximos anos”, explicou ao MobileTime.

A TIM tem concentrado seus esforços em quatro verticais principais: agronegócio, infraestrutura, utilities e mineração. De acordo com Griselli, essas áreas estão alinhadas ao perfil da empresa e apresentam alto potencial de expansão.

O que a TIM busca com possíveis aquisições?

Além de fortalecer sua presença nos setores já consolidados, a operadora quer ampliar sua atuação em aplicações corporativas, integração de sistemas e soluções de tecnologia — áreas nas quais a Oi Soluções já possui experiência.

No médio prazo, os planos também incluem investimentos em nuvem e cibersegurança, com foco em ampliar oportunidades de cross-selling e upselling entre clientes corporativos.

Enquanto isso, a Oi segue tentando reestruturar suas operações após anos de crise e uma das maiores recuperações judiciais da história do Brasil. Já para a TIM, a compra da empresa pode consolidar sua presença no mercado corporativo brasileiro.

TIM admite interesse em comprar o que restou da Oi

Resumo

• O relatório da Opensignal destaca a Vivo como a operadora mais rápida, com velocidade de download de 114,8 Mb/s e upload de 67,2 Mb/s.
• A Nio é considerada a mais confiável, liderando na categoria de confiabilidade com pontuação de 547.
• A pesquisa baseia-se em bilhões de medições de dispositivos dos usuários em todo o Brasil.

Um novo relatório revela as operadoras de banda larga fixa que merecem destaque no Brasil. O relatório, que foi elaborado pela consultoria Opensignal e consolidado em outubro, coloca a Vivo como melhor prestadora quando o assunto é velocidade de conexão. Já a Nio, antiga Oi Fibra, lidera na confiabilidade de rede.

O documento é baseado na coleta de bilhões de medições diretamente dos dispositivos dos usuários em todo território nacional. Segundo a Opensignal, o levantamento revela o desempenho das redes em atividades cotidianas, refletindo a qualidade da conexão em todo o trajeto, desde o servidor de conteúdo até o dispositivo final, independentemente do plano contratado.

A mais rápida

O relatório faz distinção entre as operadoras líderes em diferentes aspectos da experiência de banda larga. A Vivo obteve a pontuação mais alta em categorias como Velocidade de Download, em que obteve 114,8 Mb/s, contra 96,5 Mb/s da Claro e 95,6 Mb/s da Nio. Ela também fez bonito na Velocidade de Upload, com 67,2 Mb/s de média. Essas métricas são fundamentais para atividades como streaming de vídeo em alta definição, download de arquivos grandes e carregamento de páginas da web.

A Vivo anotou ainda uma boa experiência em vídeo, o que sugere um desempenho superior de sua infraestrutura para transferir grandes volumes de dados de forma eficiente.

A mais confiável

Por outro lado, a Nio conquistou a primeira posição na categoria de “Confiabilidade”. Esta é uma nova métrica introduzida pela Opensignal para avaliar a consistência e a estabilidade da conexão de banda larga. O indicador de confiabilidade mede a frequência com que a rede dos usuários é suficiente para suportar as aplicações mais comuns e exigentes, como streaming de vídeo em HD, videoconferências em grupo e jogos online.

Uma pontuação elevada nesta categoria indica que os usuários da operadora enfrentam menos interrupções, menor latência e uma experiência de conexão mais estável e previsível no dia a dia. Este resultado posiciona a Nio como a fornecedora com a rede mais consistente para uma gama variada de usos, segundo os dados coletados.

Cabe ressaltar que, apesar da liderança, a pontuação da Nio (547, numa escala que vai de 0 a 1.000) foi pouco superior à vista na Vivo (541) e na Claro (535). A TIM aparece um pouco mais atrás (507).

Veja a operadora mais rápida e a mais confiável do país