O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade provisória, nesta quinta-feira (18), ao professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, réu em processo que apura crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre.

Conrado foi denunciado pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) por 12 crimes contra 10 mulheres. A denúncia foi aceita pelo juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre.

O professor e advogado responde por estupro, cárcere privado e violência psicológica. O processo tramita sob segredo de justiça, e o STJ informou que não pode repassar detalhes do caso.

A decisão mantém medidas cautelares. Conrado está proibido de se aproximar ou manter contato com as mulheres e de expor imagens, mensagens ou vídeos em redes sociais, na imprensa ou a terceiros.

A defesa afirmou que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância dos critérios legais para restrição da liberdade. A advogada que representa as mulheres disse que elas receberam a decisão com medo e preocupação, mas seguem confiantes no andamento do processo.

Linha do tempo do caso

Em 26 de setembro de 2025, a Polícia Civil prendeu temporariamente Conrado em Porto Alegre. A investigação havia começado após denúncia anônima sobre crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres.

Naquele momento, a polícia informava que ao menos 13 mulheres haviam registrado ocorrência e prestado depoimento. Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

Em 30 de setembro, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), negou pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa e manteve a prisão temporária.

Em 3 de outubro, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do investigado, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. A operação teve acompanhamento da Comissão de Prerrogativas da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul).

Em 22 de outubro, a Justiça revogou a prisão do professor. Ele passou a cumprir medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com vítimas e testemunhas, recolhimento domiciliar noturno, retenção de passaporte e restrição para deixar a comarca de Porto Alegre.

Em 1º de dezembro, a Polícia Civil concluiu o inquérito. Conrado foi indiciado por 24 ocorrências que teriam ocorrido entre 2013 e 2025. A apuração reuniu depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.

A investigação também levou ao cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento do professor, onde foram recolhidos computadores, celulares e documentos.

Conrado foi desligado da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), onde lecionava na graduação e no mestrado em Direito e coordenava pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. A instituição informou que o desligamento teve caráter administrativo.

O post STJ concede liberdade provisória a professor de Direito réu por crimes sexuais em Porto Alegre apareceu primeiro em Agora RS.

O corpo de uma mulher foi encontrado na manhã desta terça-feira (26) no Guaíba, em Porto Alegre. A vítima foi localizada por pescadores nas proximidades da Ilha da Pintada, no bairro Arquipélago.

A mulher foi identificada como Julia Clei dos Santos, 52 anos. Ela era cabeleireira.

O corpo foi avistado boiando na região da Colônia de Pescadores Z-5, por volta das 10h50. A retirada da água foi feita por uma equipe do Corpo de Bombeiros com uso de embarcação.

Após o resgate, o corpo foi levado ao Batalhão de Busca e Salvamento, no Cais do Porto, próximo à avenida Mauá, no Centro Histórico.

Investigação

A ocorrência foi atendida por equipes da Brigada Militar, Polícia Civil e IGP (Instituto-Geral de Perícias). A 1ª DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) também esteve no local.

A vítima apresentava sinais de violência. Conforme informações iniciais, havia lesões no rosto, na cabeça e nas costas. A Polícia Civil ainda investiga as circunstâncias da morte.

O caso por enquanto é tratado como encontro de cadáver. A investigação deve apurar se a mulher foi vítima de crime.

O corpo foi encaminhado ao DML (Departamento Médico Legal), que deverá confirmar a causa da morte.

O post Corpo de mulher é encontrado boiando no Guaíba em Porto Alegre apareceu primeiro em Agora RS.

Um homem de 33 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (26) após balear o irmão e o cunhado no bairro Cristal, na Zona Sul de Porto Alegre. O caso aconteceu por volta das 4h30 na avenida Jacuí, durante uma ocorrência de violência doméstica.

De acordo com a Polícia Civil, o homem agredia a companheira quando o irmão dele e o companheiro do irmão, que moram no mesmo terreno, tentaram socorrê-la. Os dois foram atingidos por disparos. As quatro pessoas moram no mesmo pátio, em casas diferentes.

Conforme a apuração inicial, o homem fugiu de carro depois dos tiros, levando a arma. Ele foi localizado ainda pela manhã em ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Os dois homens baleados, de 29 e 35 anos, foram encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro. Eles passaram por cirurgia e seguem internados. O quadro de saúde é considerado grave.

A mulher, de 43 anos, também recebeu atendimento médico e depois foi levada para registrar ocorrência na DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher). Um menino de 12 anos, filho do casal, estava na residência no momento dos fatos, mas não ficou ferido.

Embriaguez e motivação banal

Segundo testemunhas, o homem chegou em casa com sinais de embriaguez e a discussão começou pouco antes dos disparos. A polícia também apura o relato de que ele reclamava de não ter conseguido renovar o registro de CAC (caçador, atirador e colecionador).

A dupla tentativa de homicídio será investigada pela 6ª Delegacia de Homicídios. A agressão contra a mulher ficará com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

O post Homem é preso após atirar no irmão e no cunhado no bairro Cristal, em Porto Alegre apareceu primeiro em Agora RS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, publicada neste domingo (8). A legislação altera o Código Penal para estabelecer de forma expressa que a presunção de vulnerabilidade da vítima no crime de estupro de vulnerável é absoluta. O texto entra em vigor imediatamente.

Na prática, a nova redação impede que essa condição seja relativizada com base em elementos como consentimento da vítima, experiência sexual anterior, manutenção de relações antes do crime ou gravidez resultante da violência.

“O projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro, garante uma redação legal clara e inequívoca para fortalecer a proteção da dignidade de nossas crianças, impedindo interpretações que reduzam a proteção às vítimas”, afirmou o presidente da República.

A mudança foi feita no artigo 217-A do Código Penal. O novo texto inclui um parágrafo que afirma ser absoluta a presunção de vulnerabilidade da vítima e inadmissível sua relativização. Também determina que as penas previstas para esse crime se aplicam independentemente de consentimento, vida sexual anterior ou gravidez.

Pela legislação brasileira, são considerados vulneráveis, para fins desse tipo penal, menores de 14 anos e pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra causa, não tenham discernimento ou não possam oferecer resistência.

“Com essa mudança em nosso Código Penal, agora não há mais brechas para relativizações, nem chances para que abusadores tentem se livrar das penas, alegando, por exemplo, que as relações foram consentidas ou que não resultaram em gravidez. Em pleno século XXI, não podemos mais aceitar esse tipo de violência contra nossas meninas. E essa mudança é um passo civilizatório nas leis brasileiras”, concluiu Lula.

A nova lei não cria um novo crime nem altera as penas já previstas. Conforme a justificativa da proposta, a alteração busca impedir interpretações que levem em conta fatores como relacionamento prévio ou gravidez para diminuir a responsabilização penal.

O post Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de crianças menores de 14 anos apareceu primeiro em Agora RS.

A Polícia Civil resgatou uma mulher de 23 anos que era mantida em cárcere privado em Bagé, na Região da Campanha do Rio Grande do Sul, na manhã desta quarta-feira (4). Um homem de 39 anos foi preso em flagrante no local.

Os policiais cumpriam um mandado de busca e apreensão quando encontraram a vítima trancada dentro da residência. Conforme a polícia, ela estava sem acesso a alimentação adequada e em condições precárias de higiene.

A ação foi realizada por agentes da DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher). O homem detido mantinha relacionamento com a vítima havia cerca de dois meses e foi levado para a DPPA (Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento) de Bagé.

Durante a operação, os policiais também apreenderam uma pistola artesanal calibre .22 e um pássaro da espécie cardeal mantido irregularmente em cativeiro. O homem deverá responder ainda por posse ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna.

Investigação anterior

Conforme a delegada Lisandra de Souza Cabrera, responsável pela investigação, o preso já havia sido alvo de apuração por manter uma idosa em cárcere privado. A vítima anterior tinha diabetes e deficiência visual.

A denúncia anterior levou à abertura da investigação que resultou no mandado de busca cumprido nesta quarta-feira.

A mulher resgatada foi encaminhada para uma casa de abrigo do município, onde receberá atendimento psicológico e acompanhamento da rede de proteção.

O post Polícia Civil resgata mulher mantida em cárcere privado e prende homem em Bagé apareceu primeiro em Agora RS.

O Banco de Sangue do HPS (Hospital de Pronto Socorro) de Porto Alegre abrirá agenda de doação neste sábado (7). Objetivo é oferecer mais uma opção ao público para tentar ampliar os estoques.

O horário de atendimento será das 8h ao meio-dia. A iniciativa é alusiva ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Nesta semana, outra opção de horário extra será na sexta-feira (6), quando o serviço funciona das 14h às 17h. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. Uma bolsa de sangue pode auxiliar no atendimento de emergência de até quatro pessoas, por isso, a colaboração do público é tão importante.

O HPS solicita doações de todos os tipos de sangue, em especial de O+ e O-. O horário padrão de funcionamento do Banco de Sangue do HPS é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim. 

Condições para doar sangue:

• Estar em boa condição de saúde
• Pesar mais de 50 quilos
• Ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos precisam de autorização do responsável)
• Ter dormido no mínimo seis horas nas últimas 24 horas
• Respeitar o intervalo mínimo entre doações: dois meses para homens e três meses para mulheres
• Não apresentar evidência clínica ou laboratorial de doenças transmissíveis pelo sangue
• Não fazer uso de drogas ilícitas injetáveis
• Apresentar documento oficial com foto

O post Porto Alegre: HPS faz ação especial de doação de sangue neste sábado (7) apareceu primeiro em Agora RS.