A Vale (VALE3) informou ao mercado, nesta quarta-feira (22), que vai continuar negociando com o governo mudanças nos contratos da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas, conforme aprovado por seu Conselho de Administração. As negociações estão sendo realizadas com o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Infra S.A..
De acordo com o comunicado, o ajuste nos contratos de concessão espera criar mais previsibilidade, segurança jurídica e clareza sobre as regras para os investimentos associados às concessões. A perspectiva da empresa é de melhor eficiência operacional a longo prazo.
As concessões dessas ferrovias foram renovadas em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro, por um prazo até 2057. Porém, o governo atual passou a questionar os valores dessa renovação, avaliando que:
- a base de ativos foi subestimada
- e a Vale teria pago menos do que deveria pela prorrogação.
Isso levou, então, à abertura de um processo de repactuação em 2024.
O principal ponto em discussão é o pagamento adicional pela Vale, estimado em cerca de R$ 11 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 4 bilhões já foram quitados, enquanto o restante ainda depende de definição final no acordo.
Em paralelo, o governo busca garantir novos compromissos de investimento, com destaque para a conclusão da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), considerada estratégica para a expansão da malha ferroviária nacional.
Embora os valores estejam próximos de um consenso, as negociações seguem difíceis em aspectos jurídicos e na delimitação das obrigações da empresa. A etapa final ainda prevê análise de órgãos reguladores e do Tribunal de Contas da União (TCU), antes da formalização definitiva.
* Com supervisão de Maria Carolina Abe
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