Combustíveis terão redução de impostos: R$ 0,63 a menos para litro da gasolina e zero para etanol. Confira as medidas para reduzir os preços dos combustíveis com a TVT News.

Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o Governo Lula adotou nesta quarta-feira (9/9) duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil.

Uma delas foi a assinatura de decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado.

A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira. A outra foi a assinatura de medida provisória que autoriza subvenção econômica ao óleo diesel.

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o Governo Lula vem acompanhando as oscilações do mercado e tomando medidas proporcionais ao cenário do momento. O mercado internacional segue marcado por elevada incerteza.

O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, em nível bastante superior ao observado antes do
acirramento dos conflitos, e permanecem as restrições que justificam a manutenção da política de suavização de preço dos derivados.

No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino agrava os efeitos do choque externo. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é proveniente de importações.

As medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico de combustíveis.

Decreto reduz impostos dos combustíveis gasolina e etanol

O decreto reduz por 30 dias, entre 10 de setembro e 9 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado.

No caso da gasolina, a redução da carga tributária é de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS/Pasep e Cofins. Com a redução, os tributos totais serão de R$ 0,16 por litro, de modo que os consumidores pagarão menos tributos em comparação ao cenário atual.

Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, o que corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.

Subvenção do Diesel

A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.

O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

No primeiro período, o valor da subvenção será de R$1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento da subvenção.

A MP estabelece um mecanismo de caráter temporário e ajustável, justamente para permitir adequação à evolução das condições internacionais de oferta e preços. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Qual a diferença entre subsídio e subvenção

A principal diferença é que o subsídio é um termo mais amplo que engloba qualquer ajuda financeira do governo para baratear um produto ou serviço (como um desconto na compra de um imóvel ou na passagem de ônibus), enquanto a subvenção é um tipo específico de subsídio focado em cobrir despesas de custeio (como manutenção e funcionamento) de entidades públicas ou privadas.

O que é Subvenção?

A Subvenção é uma transferência de recursos financeiros que o beneficiário não precisa devolver, destinada a cobrir despesas correntes de custeio.

• Como funciona: É muito usada no orçamento público para ajudar instituições (empresas, hospitais ou ONGs) a manterem suas portas abertas e contas do dia a dia pagas.
• Tipos principais:
  • Subvenção Social: Ajuda instituições sem fins lucrativos (como assistência social ou saúde).
  • Subvenção Econômica: Ajuda empresas comerciais ou industriais para estimular a economia local ou baratear insumos

Fonte: Congresso Nacional

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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) aumentou 1 ponto percentual em abril, em relação ao mês anterior, totalizando 89,1 pontos. O resultado é o mesmo alcançado em dezembro do ano passado, que foi o maior até então. Saiba mais na TVT News.

Na média móvel trimestral, o índice subiu 0,6 ponto, para 87,8 pontos. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro. 

Na avaliação da economista do Ibre Anna Carolina Gouveia, a melhora da percepção sobre o momento atual impulsionou essa segunda alta da confiança do consumidor. 

Segundo ela, tiveram peso no resultado de abril a manutenção da inflação mais controlada e do mercado de trabalho robusto. 

“E como a gente vem tendo uma melhora mais focada nas faixas de renda mais baixas, eu acredito que talvez a questão da isenção do imposto de renda tenha ajudado a dar um alívio pontual no orçamento das famílias de menor renda. Então, isso pode estar influenciando os últimos meses da melhora da confiança”, disse a economista do Ibre à Agência Brasil.

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Os dois indicadores que formam a confiança do consumidor apresentaram melhora. 

• O ISA, que reflete a percepção sobre o momento presente da economia, avançou 2,1 pontos, atingindo 85,3 pontos, e mostrando que o consumidor está avaliando de forma mais favorável a economia atual. 
• O IE, que mostra as expectativas do consumidor com relação ao futuro, subiu 0,2 ponto, registrando 92,3 pontos em abril.

Anna Carolina afirmou que a melhora percebida no mês de abril veio mais do momento presente. 

“No mês, o indicador que mais impulsionou a melhora do ICC foi o indicador de situação financeira atual das famílias, que subiu 3,9 pontos. Esse foi o principal motivador da alta da confiança em abril”, explicou a economista. 

A análise do índice de consumidor por faixa de renda indica que a melhora mais significativa foi a do consumidor que ganha até R$ 2,1 mil mensais, com a segunda melhora mensal, de 3,4 pontos. Em março, em comparação ao mês anterior, a alta foi de 5,4 pontos.

Futuro

Anna Carolina Gouveia afirmou que uma análise para os próximos meses é incerta por conta, principalmente, dos impactos da guerra externa na inflação do Brasil. 

“Há previsão de algum impacto de inflação no futuro, em função da guerra que a gente não sabe quanto tempo vai durar, como vai acontecer etc. E isso pode vir a ocasionar uma queda da confiança e acabar gerando aumento do pessimismo do consumidor, caso a inflação volte a subir”.

Além da inflação, a economista indicou que um ponto principal para o consumidor atualmente tem sido a questão do endividamento, que está elevado. 

“Essa é uma questão que não se resolve muito rápido. No mês, a gente teve até uma melhora pontual desse indicador de endividamento, que pode estar sendo impulsionada por alguma política já sinalizada pelo governo de que tentar ajudar o consumidor nessa questão. Isso também pode influenciar o resultado para o futuro”.

Segundo a economista, se houver uma política que ajude o consumidor a desafogar o seu orçamento, isso poderá deixá-lo mais tranquilo e menos pessimista, conseguindo não só pagar suas contas, mas também voltar a consumir normalmente. 

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

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