O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS em 2026. O decreto foi publicado na quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União e prevê o repasse do abono anual em duas parcelas, com impacto direto na renda de milhões de brasileiros e na economia do país.

A medida contempla segurados e dependentes que receberam, ao longo do ano, benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão. Ao todo, cerca de 35,2 milhões de benefícios terão o 13º antecipado, conforme o Decreto nº 12.884.

O pagamento será feito em duas etapas. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício, será depositada junto ao pagamento de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela, correspondente ao restante do abono, será paga entre 25 de maio e 8 de junho. O calendário segue o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação vai injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, sendo aproximadamente R$ 39 bilhões em cada parcela. O objetivo, segundo a pasta, é reforçar a renda dos beneficiários e estimular o consumo nos municípios.

O decreto também estabelece regras para casos em que o benefício seja encerrado antes do fim do ano. Nessa hipótese, o valor do 13º será calculado proporcionalmente ao período em que o segurado recebeu o benefício. O texto ainda prevê ajuste de contas caso haja diferença entre o valor antecipado e o efetivamente devido.

Dados da folha de pagamento indicam que a maioria dos beneficiários do INSS recebe até um salário mínimo. São cerca de 23,3 milhões de benefícios nessa faixa, o que representa 66,2% do total. Outros 11,9 milhões recebem acima do piso nacional, incluindo cerca de 13,7 mil que atingem o teto da Previdência, atualmente em R$ 8.475,55.

Por outro lado, nem todos os beneficiários terão direito ao 13º. Ficam de fora os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, além dos beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Tradicionalmente pago no segundo semestre, entre agosto e novembro, o abono anual foi antecipado neste ano como medida excepcional. A iniciativa alcança todos os estados e deve ter efeito relevante na economia local, especialmente em cidades que dependem fortemente da renda previdenciária.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez duras críticas a um editorial publicado neste domingo (15) pela Folha. No texto, o jornal aborda o que classifica como combate à corrupção no governo do presidente Lula.

Gleisi acusou a publicação de distorcer os fatos ao tratar das investigações envolvendo fraudes contra aposentados e irregularidades no caso Master. Afirmou que a Folha apresentou uma versão equivocada dos eventos.

A ministra destacou que as investigações, que ganharam visibilidade recentemente, não foram frutos de pressões políticas ou de reportagens do jornal, mas sim de ações coordenadas por instituições responsáveis pela fiscalização, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ela também mencionou a participação do Banco Central em um dos casos investigados, enfatizando a atuação conjunta das instituições públicas.

“Editorial na capa da @folha corrompe a realidade ao tratar do combate à corrupção no governo do presidente @LulaOficial. Quem ‘rompeu o silêncio’ sobre o roubo dos aposentados e as fraudes no Master foi a ação conjunta da Polícia Federal com a CGU no primeiro caso, e o Banco Central, no segundo”, escreveu a ministra.

Ela também afirmou que o jornal ignora o papel essencial das instituições responsáveis pela apuração desses episódios. E reiterou que os escândalos investigados têm origem em períodos anteriores à atual gestão, ou seja, tudo começou durante o governo de Jair Bolsonaro.

Editorial na capa da @folha corrompe a realidade ao tratar do combate à corrupção no governo do presidente @LulaOficial. Quem “rompeu o silêncio” sobre o roubo dos aposentados e as fraudes no Master foi a ação conjunta da Polícia Federal com a CGU no primeiro caso, e o Banco…

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 15, 2026

Gleisi argumentou que os problemas relacionados às fraudes contra aposentados e ao caso Master não foram identificados pelo jornal no momento em que ocorreram. “Ambos os escândalos, que nasceram e se desenvolveram durante o governo Bolsonaro, nunca foram percebidos pelo jornal antes da ação das autoridades responsáveis neste governo”, afirmou.

Segundo a ministra, as investigações seguem os procedimentos legais estabelecidos, sempre com a supervisão do Poder Judiciário, como determina a lei. Gleisi ressaltou que as apurações estão sendo conduzidas sem qualquer interferência política, conforme a orientação do presidente Lula. “Importante frisar também que as investigações policiais ocorrem sob a supervisão do Judiciário, como a lei exige, sem qualquer interferência política por parte do governo, uma postura sempre orientada pelo presidente Lula”, disse.

Ela também abordou o papel da imprensa no sistema democrático, destacando a importância da liberdade de atuação dos veículos de comunicação. No entanto, criticou a Folha de S.Paulo por, em sua visão, interpretar de forma equivocada o cenário político. “A imprensa cumpre seu papel na democracia, que foi ameaçada pelo governo anterior, não por este, caso a Folha tenha se esquecido da história recente do país”, completou a ministra.