Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Carta Por:Agência Câmara 5 de Março de 2026, 06:28 Proposta segue para o Senado
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio Carta Por:Agência Câmara 4 de Março de 2026, 06:32 Trata-se do assassinato de idosos, que também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado