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TRF4 condena Taurus a indenizar voluntários enganados durante enchentes

Por:Sul 21
7 de Outubro de 2026, 14:47

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Taurus Armas S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a cada um dos seis integrantes de um grupo que participou da retirada de armas do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, durante as enchentes de maio de 2024. A decisão, tomada nesta terça-feira (6) pela 3ª Turma, foi unânime.

Em primeira instância, a Taurus havia sido condenada a pagar R$ 10 mil a cada um dos seis autores. O TRF4 aumentou o valor para R$ 50 mil, totalizando R$ 300 mil. A Justiça manteve a União fora da condenação.

Segundo os autores, eles atuavam voluntariamente no resgate de pessoas durante as enchentes quando receberam um pedido para participar de uma operação de resgate de crianças. No local, porém, descobriram que a ação tinha como objetivo retirar um carregamento de armas da Taurus que estava no aeroporto.

Os seis afirmaram que inicialmente se recusaram a participar, mas foram coagidos a permanecer na operação. Segundo o processo, eles retiraram cerca de 156 caixas de material bélico, com peso médio de 60 quilos cada, em meio às áreas alagadas.

O relator, desembargador federal Rogerio Favreto, considerou que a participação do grupo não foi voluntária e que houve coação moral. Para ele, a Taurus usou o apelo à solidariedade dos voluntários, que estavam envolvidos no resgate de vítimas das enchentes, para proteger interesses da empresa.

O desembargador também entendeu que não houve responsabilidade da União, já que a Polícia Federal atuou na segurança do aeroporto durante a calamidade, sem participação no recrutamento dos voluntários ou na organização da operação. Ao aumentar a indenização, Favreto considerou a gravidade do engano, a situação de coação e a capacidade econômica da fabricante de armas.

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