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Hotéis cobram até R$ 12,5 mil na posse de Lula e entram na mira de Procon e MP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em imagem de arquivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Procon-DF vai pedir esclarecimentos a hotéis sobre os preços cobrados para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também informou que dará andamento à apuração após ser acionado por deputados, segundo o Metrópoles. Os órgãos vão avaliar se houve prática abusiva.

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL), eleito para a Câmara dos Deputados, apresentou aos órgãos um levantamento com 369 ofertas de preço visível. A comparação entre hospedagens de 4 a 6 de janeiro e a semana seguinte apontou valores até 23 vezes maiores. Uma acomodação standard anunciada por R$ 12,5 mil para o dia 5 custava R$ 532 no dia 12.

Nos anúncios consultados em plataformas, as diárias chegavam a R$ 4,5 mil no Booking e R$ 3,6 mil no Airbnb durante a posse. Na semana seguinte, ofertas comparadas pelo parlamentar caíam para R$ 467 e R$ 290, respectivamente.

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Em um levantamento separado, o Metrópoles encontrou um flat particular no Hotel Go Inn Taguatinga anunciado por R$ 9.040 nos dias da cerimônia, ante uma diária habitual de R$ 185. O salto nessa unidade particular foi de cerca de 4.786%.

O Procon reconhece que tarifas variam conforme demanda, época do ano e eventos, mas ressalta que aumentos arbitrários e sem justificativa podem violar o Código de Defesa do Consumidor. O órgão orientou os consumidores a registrar denúncias quando encontrarem valores muito acima dos cobrados em datas semelhantes.

Fábio Felix também afirmou que a alta de preços em períodos de maior procura, por si só, não configura abuso, mas deve respeitar a boa-fé, a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo. Outro deputado distrital, Chico Vigilante (PT), acionou a Secretaria Nacional do Consumidor e o Procon para pedir providências.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) defendeu a precificação dinâmica como prática legítima. Segundo a entidade, a redução na disponibilidade de apartamentos tende a elevar as tarifas, enquanto o esgotamento dos quartos econômicos deixa disponíveis acomodações de categorias superiores, mais caras.

A associação acrescentou que é preciso distinguir os últimos apartamentos disponíveis da diária média efetivamente praticada. Também destacou que unidades anunciadas por proprietários particulares em plataformas podem não ter participação da administração hoteleira. Para a ABIH-DF, cada oferta deve ser examinada conforme o empreendimento, a categoria e o responsável pela comercialização; a apuração ainda não concluiu que os preços sejam ilegais.

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Restaurante multado pelo Procon por suposta discriminação a israelenses no Rio não existe

O Porco Gordo

Mais um estabelecimento do Rio de Janeiro entrou na mira do Procon Carioca por uma manifestação considerada discriminatória, além do bar Partisan, na Lapa.

Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, uma multa de R$ 9.520 teria sido aplicada ao restaurante O Porco Gordo, supostamente localizado no Recreio dos Bandeirantes, após uma postagem nas redes sociais envolvendo cidadãos de Israel.

De acordo com o órgão, o perfil do estabelecimento publicou uma imagem da bandeira de Israel acompanhada da legenda: “também não são bem-vindos aqui. Não estão proibidos, mas não são bem-vindos”. Para o Procon, a mensagem constrangeria consumidores e violaria o Código de Defesa do Consumidor ao sugerir tratamento diferenciado com base em nacionalidade ou religião.

O problema é que o lugar não existe. O próprio responsável pelo perfil do Porco Gordo explicou, em suas redes sociais, que trata-se de “uma história de ficção”. Leia:

Aos tantos comentários que recebi sinto que lhes devo uma explicação:

O Porco Gordo é uma história de ficção, e na ficção escrita por mim, 5 chefs comandam uma cozinha, sendo um dos cozinheiros um Palestino refugiado, portanto O Porco Gordo é uma obra de literatura da qual em determinado momento o personagem precisa enfrentar seus fantasmas do passado, é interessante que queiram me incriminar e fechar o restaurante, eles só não acharam o estabelecimento no mundo real…

Como artista que sou, reflito o tempo em que vivemos, e provoco o público para melhor entendimento da época e situações que nos rodeiam. E que fique claro, o instagram do Porco, como podem ver por diversas postagens antigas, segue o roteiro dessa história e enquanto me permitirem isso continuará. E peço ao público que não se afobe e tire conclusões precipitadas até conhecer a história finalizada.

Não existe restaurante a ser boicotado, denunciado, multado porque ele só existe em um mundo fictício, e como autor da história, faço o uso de minha liberdade criativa para trazer a tona um debate necessário, pela qual, estou sendo julgado, antes mesmo de que o público conheça a história.

O restaurante O Porco Gordo foi fechado há anos e sequer chegou a ser um restaurante com mesas para atendimento ao público, foi tão somente uma cozinha. É interessante que vereadores sequer tenham vindo me perguntar a respeito, e é curioso que se “confundam” críticas a um estado com a religião de seu povo. Contudo, acho saudável que tenhamos esse debate nesse momento de nossa sociedade. É preciso, com clareza, ter posições que nos proteja enquanto humanidade. A todos e sem distinção.

A arte ainda é uma maneira de se transgressar contra opressões, autoritarismos e todo e qualquer tipo de censura. E por vezes a arte toma caminhos provocativos que nos fazem ter sentimentos antagônicos a quem realmente somos, então, eu entendo a reação e acredito que ela sirva de reflexão. Por incrível que pareça, isso me completa como artista. A caixa de comentários continuará aberta para que possam se expressar, contudo, pensem como um reflexo, esse é um bom exercício.

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