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Cuba aprova mudanças pró-mercado após pressão de Trump
A liderança de Cuba aprovou uma ampla lista de 176 medidas de liberalização econômica que abrangem 23 áreas centrais, enquanto o país caribenho tenta resgatar uma economia estagnada que sofre com as sanções dos EUA.
O comitê central do Partido Comunista aprovou as medidas no fim da quarta-feira (17), segundo o jornal estatal Granma. A Assembleia Nacional foi convocada para uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para ratificá-las.
O presidente Miguel Díaz-Canel havia sinalizado as reformas pela primeira vez na semana passada. Elas atingem praticamente todos os setores da economia, incluindo energia, agricultura e comércio exterior. Ainda não está claro, porém, se serão suficientes para satisfazer o presidente dos EUA, Donald Trump, que impôs à ilha um bloqueio de fato ao abastecimento de combustíveis e vem ampliando agressivamente as sanções na tentativa de pôr fim a quase sete décadas de governo de partido único.
Entre as medidas destacadas pelo governo cubano estão:
- Estabelecer “regras jurídicas uniformes” para empresas estatais e privadas, bem como para investidores estrangeiros e nacionais;
- Permitir a participação do setor privado em mais áreas da economia;
- Eliminar a maior parte dos controles de preços, que o governo reconheceu terem fracassado no combate à inflação e provocado distorções econômicas;
- Iniciar um processo de renegociação para trocar dívida pública por ativos domésticos;
- Criar um “marco estável” para promover investimentos, transferência de tecnologia e doações de cubanos que vivem no exterior;
- Autorizar investimento estrangeiro direto no setor privado, com regras claras sobre propriedade, resolução de disputas e distribuição de lucros;
- Garantir aos agricultores acesso a moeda estrangeira e o direito de importar suas próprias matérias-primas sem intermediários estatais;
- Conceder maior autonomia a empresas estatais e municípios;
- Fundir instituições estatais e governamentais para eliminar funções duplicadas;
- Eliminar impostos e tarifas sobre tecnologias de energia solar e permitir que empresas estrangeiras forneçam diretamente ao mercado painéis, baterias e inversores;
- Reduzir o déficit fiscal por meio do aumento de impostos e do corte de gastos considerados desnecessários.
Além da abertura econômica, Trump e o secretário de Estado Marco Rubio exigem reformas políticas e uma mudança na liderança do país. O cerco cada vez mais rígido imposto pelos EUA agravou os apagões e comprometeu os sistemas de saúde pública e transporte. A Organização das Nações Unidas teme uma crise humanitária em formação, apontando, entre outros indicadores, o aumento da mortalidade infantil.
Ao falar após a reunião do comitê central na quarta-feira, Díaz-Canel atribuiu as dificuldades de Cuba ao embargo econômico dos EUA e ao amplo conjunto de sanções que afastou empresas estrangeiras.
“A realidade nos impõe mudanças urgentes e necessárias”, disse. “E quando a vida do povo se torna tão difícil, o primeiro dever do Partido Comunista e do governo revolucionário não é explicar melhor a crise, mas mudar o que precisa ser mudado para sair dela.”
O presidente cubano também afirmou que as reformas econômicas contam com o aval de Raúl Castro, o líder revolucionário de 95 anos que ainda exerce influência simbólica sobre o país. Em maio, o Departamento de Justiça dos EUA tornou pública uma acusação contra Castro por homicídio relacionada à derrubada, em 1996, de duas aeronaves civis.