Resumo

• A Justiça dos EUA determinou que o Google abra seu ecossistema de anúncios online a concorrentes, em decisão que visa combater o monopólio da empresa no setor.
• A decisão, proferida pela juíza Leonie Brinkema, estabelece que o Google deve implementar medidas como interoperabilidade, não autofavorecimento e compartilhamento de dados.
• As medidas deverão ser aplicadas por seis anos e monitoradas por uma supervisão independente, e visam permitir que concorrentes disputem espaços publicitários em condições similares às da própria companhia.

Em um documento com mais de 100 páginas, a Justiça dos Estados Unidos determinou que o Google abra o seu ecossistema de anúncios online a concorrentes. A decisão foi proferida pela juíza Leonie Brinkema e diz respeito a um processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) que acusa o Google de monopólio no setor.

Iniciada em 2023, a ação do DoJ aponta que o Google montou uma estrutura para dominar o mercado de anúncios digitais a ponto de dificultar a concorrência.

Essa estrutura consiste, essencialmente, em sistemas de compra de anúncios por anunciantes (como o Google Ads), em uma plataforma para que veículos gerenciem espaços de anúncios (Google DFP) e em uma bolsa de leilão em tempo real que conecta ambos os lados (Google AdX).

A atuação em várias frentes é um dos fatores que fazem a companhia ter um controle desproporcional do mercado, no entendimento das autoridades americanas.

O que é a abertura que a Justiça americana decidiu?

Não se trata de abrir tecnologias ou algoritmos relacionados a anúncios, como podemos imaginar na primeira olhada, mas de adotar determinadas medidas que favoreçam um ambiente de concorrência. Esses “remédios”, como são chamados, deverão ser aplicados por seis anos e ser monitorados por uma supervisão independente. São eles:

• interoperabilidade: o Google deve integrar plataformas como AdX e DFP a soluções abertas de mercado, de modo a permitir que concorrentes disputem espaços publicitários com condições similares aos da própria companhia;
• sem autofavorecimento: a empresa não poderá usar o seu domínio de mercado para dar vantagens às suas próprias soluções de anúncios em leilões e afins;
• compartilhamento de dados: editores e veículos de imprensa poderão acessar e exportar dados referentes a anúncios do DFP ou AdX para plataformas concorrentes, se desejarem.

De acordo com a juíza Leonie Brinkema, essas medidas “serão suficientes para abrir efetivamente à concorrência os mercados de tecnologia de anúncios que foram prejudicados pela conduta ilegal do Google”.

Até certo ponto, esta é uma vitória para a companhia, afinal, os “remédios” não determinam que divisões da companhia tenham que ser vendidas. Apesar disso, o Google declarou que discorda das conclusões da decisão judicial e que, por isso, irá recorrer.

Com informações de Reuters

Justiça dos EUA manda Google abrir ecossistema de anúncios a rivais