O Senado deu um passo decisivo para ampliar o combate ao câncer ao aprovar, na terça-feira (10), o Projeto de Lei 2.371/2021. O texto altera a Lei Orgânica da Saúde para acelerar a oferta de imunoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De autoria do deputado Bibo Nunes (PL/RS), o projeto de lei estabelece que o tratamento deve ser incorporado aos protocolos públicos sempre que houver prova de superioridade clínica ou maior segurança em comparação às terapias tradicionais. 

Superioridade clínica é o termo técnico que indica que um novo tratamento é comprovadamente melhor do que o tratamento padrão utilizado no momento. 

No contexto da nova lei para o SUS, isso significa que a imunoterapia só terá sua incorporação acelerada se estudos científicos demonstrarem que ela supera a quimioterapia ou outras opções existentes em critérios fundamentais.

Geralmente, essa superioridade é medida por três pilares:

• Maior sobrevida: O paciente vive por mais tempo com o novo tratamento do que com o antigo;
• Menor toxicidade: O medicamento causa menos efeitos colaterais graves, preservando melhor a saúde geral do paciente durante o processo;
• Melhor resposta: O tumor diminui de tamanho de forma mais expressiva ou a doença demora mais tempo para voltar a avançar.

Enquanto a quimioterapia ataca as células de forma direta (atingindo também células saudáveis), a imunoterapia funciona como um “treinamento” para as defesas do corpo. Na prática, ela estimula o sistema imunológico do paciente a reconhecer e destruir o tumor.

Imunoterapia: o gargalo financeiro e a viabilidade nos hospitais

O principal obstáculo para a universalização desse método é o custo elevado de mercado. No setor privado, as doses mensais da terapia variam entre R$ 25 mil e R$ 40 mil. E podem superar a marca de R$ 100 mil dependendo do medicamento e da dosagem utilizada. 

Como os planos de saúde são obrigados a cobrir tratamentos aprovados pela Anvisa, criou-se um abismo tecnológico entre o atendimento particular e o público.

A estrutura de repasse de verbas do governo também enfrenta desafios operacionais. Atualmente, o sistema funciona por meio da APAC (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade), que paga valores fixos aos hospitais por cada procedimento realizado. 

Em entrevista ao G1, o oncologista Stephen Stefani, do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation, alertou: sem a reestruturação desse modelo de financiamento, hospitais filantrópicos e públicos podem não ter recursos suficientes para adquirir os insumos. Isso mesmo que eles estejam oficialmente incorporados no papel.

Uma coisa é dizer que a imunoterapia está aprovada. Outra é ter financiamento para isso.

Stephen Stefani, oncologista do grupo Oncoclínicas e da Americas Health Foundation, ao G1.

Atualmente, o acesso gratuito à imunoterapia no SUS é restrito a diagnósticos específicos, como o melanoma avançado, o linfoma de Hodgkin e certos tipos de câncer de pulmão. 

Pacientes com outros tipos de tumores costumam recorrer à judicialização ou buscam participar de pesquisas clínicas (estudos científicos custeados por patrocinadores nos quais o paciente recebe a medicação e o acompanhamento sem custos).

A urgência da nova legislação foi ilustrada no Plenário pela história de Dany Catunda, paciente que faleceu após ter o tratamento interrompido por falta de acesso ao medicamento na rede pública.

“Leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo este que é o suficiente para o paciente oncológico vir a óbito”, disse a relatora, senadora dra. Eudócia (PL-AL), segundo a Agência Senado. “Nós não estamos falando de equações, de matemática nem de orçamento, nós estamos falando de vida. Para cada um de vocês, quanto vale uma vida?”

O objetivo do Projeto de Lei 2.371/2021 é evitar que lacunas administrativas e orçamentárias resultem em mortes evitáveis. Ou seja: garantir que a linha de cuidado não seja rompida por falta de previsão legal ou financeira.

O próximo desafio do governo será equilibrar a incorporação dessas drogas de alto custo com a sustentabilidade do sistema.

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Um estudo internacional liderado pelo Instituto Wellcome Sanger, em Cambridge, no Reino Unido, revelou o primeiro mapa genético detalhado do câncer em gatos domésticos. A pesquisa analisou o DNA tumoral de quase 500 animais e identificou mutações relevantes associadas à doença. Os resultados apontam semelhanças significativas entre tumores felinos e humanos, abrindo caminho para novas abordagens terapêuticas em ambas as espécies.

Publicado na revista Science, o trabalho indica que compreender os mecanismos genéticos do câncer em gatos pode ajudar a esclarecer como determinados tumores surgem e evoluem em humanos. Segundo os pesquisadores, o avanço é relevante porque, apesar de o câncer ser uma das principais causas de doença e morte entre gatos, pouco se sabia até agora sobre sua base genética.

Mapa genético revela mutações e paralelos com humanos

A equipe examinou cerca de 1 mil genes associados a 13 tipos de câncer felino. A análise identificou que muitos dos genes que impulsionam o crescimento e a disseminação dos tumores em gatos são semelhantes aos encontrados em humanos. Essa correspondência sugere que as duas espécies compartilham processos biológicos fundamentais ligados ao desenvolvimento da doença.

“A genética do câncer em gatos tem sido uma verdadeira incógnita até agora”, afirmou Louise Van der Wayden, líder do estudo, à BBC. Ela destaca que ampliar o entendimento sobre o câncer em qualquer espécie pode trazer benefícios mais amplos para a pesquisa biomédica.

Os dados também reforçam a importância dos animais de estimação como modelos naturais para investigação científica, especialmente quando apresentam padrões genéticos comparáveis aos observados em humanos.

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Câncer de mama triplo negativo entra no foco

Os cientistas apontam que o gato doméstico pode contribuir para a compreensão de certos tipos de câncer de mama, como o câncer de mama triplo negativo. Esse subtipo representa cerca de 15 em cada 100 casos da doença em humanos. Nos gatos, ele ocorre com maior frequência, o que amplia a disponibilidade de amostras para estudo.

A incidência mais elevada desse subtipo em felinos pode oferecer pistas para o desenvolvimento de novos medicamentos. Além disso, tanto gatos quanto cães compartilham os mesmos ambientes que seus tutores, estando expostos a fatores ambientais semelhantes.

Geoffrey Wood, do Ontario Veterinary College, no Canadá, explicou à BBC que essa convivência pode ajudar a esclarecer como o ambiente influencia o risco de câncer. Ele afirma que compreender essas interações pode contribuir para novas estratégias de prevenção e tratamento em gatos e humanos.

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