O governador Eduardo Leite anunciou, nesta terça-feira, (3) a redução da tarifa quilométrica e o adiamento do leilão do Bloco 2 de rodovias estaduais. O bloco reúne trechos no Vale do Taquari e no Norte do Estado.

A tarifa básica caiu de R$ 0,19 para R$ 0,18 por quilômetro, redução de 5%. Conforme o governo, o ajuste foi feito após contribuições do TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) em relatório de auditoria.

A nova data do leilão será em maio ou junho, na B3, em São Paulo. A assinatura do contrato está prevista para outubro, conforme o governo do Estado.

A redução da tarifa representa economia direta para motoristas que utilizam as rodovias. O governo sustenta que o ajuste mantém a modicidade tarifária com preservação dos investimentos previstos.

No entanto, o governador afirmou que o Estado “não tem margem orçamentária para manter os investimentos apenas com recursos próprios” e descartou a hipótese de interromper o programa de concessões.

Avaliação do TCE

O TCE-RS analisou 49 itens do projeto. Conforme o governo, 44 pontos foram esclarecidos ou ajustados e cinco serão incorporados na republicação do edital, prevista para a primeira quinzena de março.

Leite afirmou que o relatório não apontou irregularidades e classificou as recomendações como contribuições técnicas para aprimorar o processo.

O que é o Bloco 2 de rodovias

O Bloco 2 abrange 409 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. O projeto contempla 32 municípios, que somam 17,5% da população do Estado.

Estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,5 bilhão de aporte estadual por meio do Funrigs (Fundo do Plano Rio Grande). Nos primeiros dez anos, o investimento estimado é de R$ 4,6 bilhões.

O contrato prevê 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamentos e 37 passarelas. O sistema de cobrança será no modelo free flow.

Com a concessão, os trechos atualmente administrados pela EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) passarão ao consórcio vencedor do leilão.

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