O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou Jackson Machado Borges, de 35 anos, por vicaricídio e furto qualificado em Garruchos, no Noroeste gaúcho. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário neste domingo (14) pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin.

Conforme o MP-RS, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Rio Grande do Sul. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, enteada do denunciado.

O crime ocorreu em 10 de maio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a denúncia, o homem, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, ateou fogo na casa onde a enteada estava. A adolescente, que dormia no momento que o fogo iniciou, morreu carbonizada.

Para o MP-RS, a conduta teve o objetivo de atingir emocionalmente a mãe da vítima por meio da morte da filha.

Crime é hediondo

O vicaricídio foi criado pela Lei Federal nº 14.994/2024 e está previsto no artigo 121-B do Código Penal.

O crime consiste em matar alguém com a finalidade de causar sofrimento, punição, intimidação, vingança ou outra forma de violência psicológica contra uma mulher, em contexto de violência doméstica e familiar.

A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão. O crime é considerado hediondo e pode ter aumento de pena quando a vítima é criança ou adolescente.

A denúncia também aponta agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas.

Furto de veículo

Além do vicaricídio, o MP-RS denunciou o padrasto por furto qualificado. Conforme a denúncia, ele teria furtado um veículo pertencente ao município de Garruchos para deixar a cidade após o crime.

Ele foi preso no estacionamento de um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. O denunciado está preso deste então.

“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia”, destacou o promotor Guilherme Donin.

Atendimento à família

As vítimas indiretas do caso estão sendo acompanhadas pela Central de Acolhimento às Vítimas — Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo — e pelo promotor responsável pelo caso.

O atendimento ocorre no âmbito do Projeto Pedros e Marias, iniciativa do MPRS voltada ao fortalecimento da proteção de crianças, adolescentes e famílias durante a persecução penal.

O acompanhamento já começou e deve ser mantido ao longo do processo.

O post MP-RS denuncia padrasto por vicaricídio após morte de adolescente apareceu primeiro em Agora RS.

A SEAPI (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação) emitiu alerta sanitário para raiva dos herbívoros em Tiradentes do Sul e São Nicolau. A advertência ocorre após o registro de focos da doença nos dois municípios.

O alerta também aponta risco de avanço para cidades próximas. Na área de Tiradentes do Sul, a advertência envolve Esperança do Sul, Crissiumal e Derrubadas. Na região de São Nicolau, o comunicado cita os municípios de Pirapó, Garruchos e Dezesseis de Novembro.

Conforme a secretaria, há grande número de agressões a animais nesses municípios, e os refúgios dos morcegos hematófagos transmissores da doença ainda não foram localizados nem identificados.

As equipes estaduais atuam na região para localizar esses refúgios e adotar medidas de prevenção. O trabalho envolve controle de morcegos hematófagos e orientação a produtores sobre a vacinação dos rebanhos.

Orientações aos produtores

A orientação aos produtores é não tentar capturar morcegos-vampiros por conta própria. Em caso de localização de possíveis esconderijos, a recomendação é comunicar imediatamente a Inspetoria ou o Escritório de Defesa Agropecuária do município.

Entre os locais onde esses animais podem se abrigar estão troncos ocos, cavernas, fendas em rochas, túneis e casas abandonadas.

A captura é feita apenas pelos Núcleos de Controle da Raiva do Estado, que são acionados quando há laudo positivo para raiva em herbívoro ou alto índice de mordeduras em animais de produção, como bovinos, equinos, ovinos e suínos.

O post Governo do RS alerta para raiva dos herbívoros em duas cidades do RS apareceu primeiro em Agora RS.