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STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotantes; entenda o que muda

RESUMO | O STF decidiu, por unanimidade, equiparar as regras de licença-maternidade para mães biológicas e adotantes. A licença passa a ser de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, sem distinção entre os tipos de maternidade. A decisão vale a partir desta quarta-feira, 23, inclusive para licenças que já estejam em curso.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/stf-iguala-licenca-maternidade-de-maes-biologicas-e-adotantes-entenda-o-que-muda/

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AtlasIntel: Flávio Bolsonaro lidera no Rio Grande do Sul com vantagem de 5,4 pontos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RS) lidera a corrida para a Presidência da República entre o eleitorado do Rio Grande do Sul, segundo a nova rodada da pesquisa AtlasIntel divulgada nesta quarta-feira, 23. No primeiro turno estimulado, o candidato marca 41,6% das intenções de voto.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/atlasintel-flavio-bolsonaro-lidera-no-rio-grande-do-sul-com-vantagem-de-54-pontos/

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AtlasIntel: Zucco tem 41,6% e Juliana Brizola, 36,1%, no 1º turno no Rio Grande do Sul

A corrida pelo governo do Rio Grande do Sul está acirrada, segundo a pesquisa AtlasIntel, divulgada nesta quarta-feira, 23. Em um cenário de primeiro turno, o deputado federal Luciano Zucco (PL) lidera com 41,6% das intenções de voto, seguido pela ex-deputada estadual Juliana Brizola (PDT), que marca 36,1%.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/atlasintel-zucco-tem-416-e-juliana-brizola-361-no-1o-turno-no-rio-grande-do-sul/

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Lei garante check-up anual obrigatório para mulheres na rede pública de saúde

Mulheres em todo o País passarão a ter direito assegurado a uma avaliação médica completa pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos uma vez por ano. A medida foi oficializada com a sanção sem vetos da Lei nº 15.493, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto estabelece um prazo de 180 dias para que a norma entre em vigor e a rede pública organize as rotinas assistenciais necessárias.

Leia mais em: https://exame.com/esferabrasil/lei-garante-check-up-anual-obrigatorio-para-mulheres-na-rede-publica-de-saude/

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AGU apoia decisão de Fachin sobre PF, e ministro da Justiça defende autonomia da corporação

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, nesta quarta-feira, 9, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre o comando da Polícia Federal (PF), enquanto o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, defendeu a autonomia da corporação.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/agu-diz-que-decisao-de-fachin-que-mantem-andrei-rodrigues-restaura-ordem-publica-e-administrativa/

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Governo Lula aumenta subsídio à gasolina em 43% e abre R$ 6,6 bi em crédito extraordinário

O Governo Federal ampliou nesta quarta-feira, 9, os benefícios para segurar os preços dos combustíveis em meio à alta do petróleo provocada pelo agravamento da guerra no Irã. A medida eleva de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, um acréscimo de 43%, além de criar uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, em um momento em que o barril de petróleo Brent voltou a superar US$ 100.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/governo-lula-aumenta-subsidio-a-gasolina-em-43-e-abre-r-66-bi-em-credito-extraordinario/

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Pesquisa Palver: Lula e Flávio Bolsonaro empatam no 1º turno; Renan aparece com 11%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem empatados no primeiro turno da disputa pela Presidência da República, com 40% das intenções de voto cada um, segundo pesquisa da Palver divulgada nesta quarta-feira, 9.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/pesquisa-palver-lula-e-flavio-bolsonaro-empatam-no-1o-turno-renan-aparece-com-11/

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Fachin marca julgamento do plenário do STF de investigação sobre Moraes no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 10h do dia 15 de setembro, terça-feira, a sessão extraordinária do plenário da Corte que deverá decidir se abre uma investigação sobre os fatos divulgados em um relatório da Polícia Federal que expõe a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/fachin-marca-julgamento-do-plenario-do-stf-de-investigacao-sobre-moraes-no-caso-master/

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Terceiro menor país do mundo muda de nome; relembre outros casos

O pequeno país insular de Nauru, no Pacífico Sul, passou a adotar oficialmente o nome República de Naoero, em uma mudança que busca resgatar a denominação tradicional utilizada na língua local. A alteração também marca uma tentativa de reforçar a identidade nacional e se afastar de uma nomenclatura consolidada durante o período colonial.

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Flávio promete proibir uso de recursos de programas sociais em bets, mas medida já está em vigor

‎O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometeu, em seu programa de governo protocolado junto à Justiça Eleitoral nesta quinta-feira, 13, proibir que recursos de programas sociais do governo federal sejam usados em casas de apostas. A medida, porém, já está em vigor no país nos casos de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Leia mais em: https://exame.com/brasil/flavio-promete-proibir-uso-de-recursos-programas-sociais-em-bets-mas-medida-ja-esta-em-vigor/

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'Tesouraço', corte de imposto e limites ao STF: veja o plano de governo de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou nesta quinta-feira, 13, seu plano de governo, nomeado "Para o Brasil Vencer o Atraso". O documento, com 76 páginas, organiza as propostas em nove frentes que vão de segurança pública à reforma do Estado, passando por emprego, educação e equilíbrio fiscal.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/tesouraco-corte-de-imposto-e-regras-para-o-stf-veja-o-plano-de-governo-de-flavio-bolsonaro/

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Ciclone-bomba: Inmet alerta para ventos de até 100 km/h e granizo no Sul e Sudeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o monitoramento de um ciclone extratropical em rápida intensificação sobre o Atlântico Sul, que pode atingir características de um ciclone-bomba entre sexta-feira, 7, e sábado, 8.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/ciclone-bomba-inmet-alerta-para-ventos-de-ate-100-km-h-e-granizo-no-sul-e-sudeste/

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Alerta do Inmet prevê chuva intensa, ventos de até 100 km/h e granizo em SC

A previsão do tempo para Santa Catarina indica um fim de semana de instabilidade em todas as regiões do estado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Defesa Civil de Santa Catarina emitiram alertas para este sábado, 11, com previsão de chuva intensa, temporais, rajadas de vento de até 100 km/h, queda de granizo e risco de alagamentos.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/alerta-do-inmet-preve-chuva-intensa-ventos-de-ate-100-km-h-e-granizo-em-sc/

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PF mira Banco Digimais em operação com bloqueio de R$ 670 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 23, a Operação Miragem para apurar suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional no âmbito da gestão de uma instituição financeira, com foco no Banco Digimais. A ação ocorre em São Paulo e mobiliza mais de 50 policiais federais.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/pf-mira-banco-digimais-em-operacao-com-bloqueio-de-r-670-milhoes/

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Governo Lula vai enviar à Câmara projeto que aumenta teto de receita para MEIs

O governo Lula deverá enviar ao Congresso até quarta-feira, 24, um projeto de lei sobre a ampliação do teto de faturamento dos microempreendedores individuais, os chamados MEIs. O texto do governo, que tem sido negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), será enviado por Motta à comissão especial que discute o tema na Casa.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/governo-lula-vai-enviar-a-camara-projeto-que-aumenta-teto-de-receita-para-meis/

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Flávio Bolsonaro se inscreve para discursar em audiência dos EUA sobre 'tarifaço'

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, se inscreveu na segunda-feira, 22, último dia do prazo, para discursar pessoalmente em uma audiência pública do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) sobre a proposta de aplicar uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/flavio-bolsonaro-se-inscreve-para-discursar-em-audiencia-dos-eua-sobre-tarifaco/

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Voto feminino será o mais decisivo das eleições, diz cientista política

Cerca de 50 pesquisas sobre a corrida eleitoral de 2026 saem todas as semanas, e um recorte tem chamado a atenção dos estrategistas de campanha: a diferença no comportamento entre eleitores homens e mulheres. Mais do que uma fotografia momentânea, esta percepção já indica uma tendência que deve influenciar os rumos dos discursos políticos e composições de chapa nos próximos meses.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/voto-feminino-sera-o-mais-decisivo-das-eleicoes-diz-cientista-politica/

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Sem jornada de 52h: líderes do Centrão pedem retirada de emenda à PEC da 6x1

A emenda apresentada pelo Centrão que colocava um prazo de dez anos de transição para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sofreu mais um revés definitivo, articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Seis líderes de partidos de centro e próximos a Motta pediram a retirada da tramitação do texto, proposto pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS).

Leia mais em: https://exame.com/brasil/sem-jornada-de-52h-lideres-do-centrao-pedem-retirada-de-emenda-a-pec-da-6x1/

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Virada Cultural de São Paulo é segura? Veja o esquema de segurança e o protocolo contra assédio

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 21, uma operação especial de segurança para a edição 2026 da Virada Cultural, marcada para os dias 23 e 24 de maio. O esquema contará com 9 mil profissionais mobilizados em diferentes regiões da capital, entre eles 4.200 policiais militares, 2.800 agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e 2 mil seguranças privados.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/virada-cultural-de-sao-paulo-e-segura-veja-o-esquema-de-seguranca-e-o-protocolo-contra-assedio/

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Congresso derruba vetos de Lula à lei que estabelece regras do Orçamento

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 21, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e restabeleceu regras que ampliam a possibilidade de repasses federais a municípios em ano eleitoral.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/congresso-derruba-vetos-de-lula-a-lei-que-estabelece-regras-do-orcamento/

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Vorcaro deixa cela especial e será transferido para cela comum após dois meses preso na PF

O banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, deixou a sala especial que ocupava na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e foi transferido para uma cela comum da unidade. A alteração ocorreu nesta segunda-feira e também incluiu novas restrições para visitas de advogados.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/vorcaro-deixa-cela-especial-e-sera-transferido-para-cela-comum-apos-dois-meses-preso-na-pf/

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Uso de inteligência artificial cresce no setor de saúde, com foco em tarefas administrativa

O uso de inteligência artificial (IA) avança no setor de saúde no Brasil, e sua aplicação prática ainda está concentrada em demandas operacionais. De acordo com os dados da pesquisa da TIC Saúde, que está na sua 12ª edição, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), 18% dos estabelecimentos de saúde do País já utilizam algum recurso de inteligência artificial.

Leia mais em: https://exame.com/esferabrasil/uso-de-inteligencia-artificial-cresce-no-setor-de-saude-com-foco-em-tarefas-administrativa/

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Escala 6x1: texto deve prever 2 folgas semanais obrigatórias ainda em 2026

O texto da comissão especial da Câmara que discute o fim da escala 6x1 no país deve prever duas regras distintas de transição, com a chegada, ainda neste ano, à escala 5x2 — no mínimo dois dias de folga obrigatórios por semana. A proposta do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá ser oficialmente apresentada na quarta-feira, 20, e votada pela comissão no dia seguinte.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/escala-6x1-texto-deve-prever-2-folgas-semanais-obrigatorias-ainda-em-2026/

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Zema chama Vorcaro de “banqueiro bandido” e diz não se arrepender de críticas a Flávio Bolsonaro

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), disse nesta segunda-feira, 18, em Florianópolis, que não se arrepende das críticas feitas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela relação com Daniel Vorcaro, CEO do Banco Master.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/zema-diz-nao-se-arrepender-de-criticas-a-relacao-de-flavio-bolsonaro-e-vorcaro/

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Novo Desenrola vai exigir descontos de até 90% nas dívidas, diz ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta segunda-feira que a segunda edição do Desenrola, programa que o governo federal vai anunciar nesta semana, voltado a reduzir o endividamento da população, vai permitir que os trabalhadores usem parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/novo-desenrola-vai-exigir-descontos-de-ate-90-nas-dividas-diz-ministro/

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Norma que obriga Uber e iFood a mostrar valor pago a motoristas entra em vigor

Passou a valer nesta quinta-feira, 23, a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que obriga as plataformas de delivery e transporte individual a mostrarem ao consumidor final quanto do valor pago pelo usuário é distribuído aos entregadores e motoristas. As principais plataformas, como Uber e iFood, já cumprem a medida.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/norma-que-obriga-uber-e-ifood-a-mostrar-valor-pago-a-motoristas-entra-em-vigor/

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6 ações da Anvisa contra a venda irregular de canetas emagrecedoras

A Polícia Federal em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deflagraram, nesta terça-feira, 7, a Operação Heavy Pen para reprimir a cadeia irregular da distribuição das canetas emagrecedoras. Junto com a ação, a Anvisa lançou um pacote de medidas para garantir a segurança dos pacientes que utilizam as canetas. 

Leia mais em: https://exame.com/brasil/6-acoes-da-anvisa-contra-a-venda-irregular-de-canetas-emagrecedoras/

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Justiça do Rio invalida sessão que elegeu Douglas Ruas como novo presidente da Alerj

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou na noite desta quinta-feira, 26, a sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A posse da liderança da Casa colocaria o político na linha de sucessória para o governo do Rio. 

Leia mais em: https://exame.com/brasil/tjrj-invalida-sessao-que-elegeu-douglas-ruas-como-novo-presidente-da-alerj/

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Natália Resende: “Com planejamento e diálogo, conseguimos fazer o impossível virar possível”

À frente da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil), Natália Resende define sua trajetória em uma palavra: resiliência. Engenheira de formação, com passagens também por áreas como Direito e Contabilidade, construiu uma carreira marcada pelo aprofundamento técnico e pela capacidade de transitar entre diferentes campos do conhecimento — especialmente na agenda de recursos hídricos, que considera central para o presente e o futuro.

Leia mais em: https://exame.com/esferabrasil/natalia-resende-com-planejamento-e-dialogo-conseguimos-fazer-o-impossivel-virar-possivel/

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STF derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPI do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, 26, invalidar a decisão do ministro André Mendonça, que autorizava a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O placar final foi de 8 votos a 2 contra a prorrogação.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/stf-forma-maioria-contra-decisao-de-mendonca-sobre-prorrogacao-da-cpi-do-inss/

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Lula anuncia fábrica de trens em SP e critica ausência de Tarcísio: 'Lamento profundamente'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda oficial nesta quarta-feira, 25, em cidades do interior de São Paulo, com compromissos em Gavião Peixoto, Araraquara e São Carlos. A programação incluiu anúncio de investimentos industriais e participação em eventos ligados ao setor aeroespacial e ferroviário.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/em-sp-lula-anuncia-fabrica-de-trens-e-critica-ausencia-de-tarcisio-lamento-profundamente/

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Senado aprova novo Plano Nacional de Educação, com metas de alfabetização e estratégias até 2035

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas e estratégias para o ensino no Brasil no período de 2025 a 2035. A proposta foi incluída na pauta do plenário de forma não prevista e, após aprovação, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/senado-aprova-novo-plano-nacional-de-educacao-com-metas-de-alfabetizacao-e-estrategias-ate-2035/

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Senado aprova inclusão da violência contra filhos na Lei Maria da Penha e cria crime de vicaricídio

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha e a criação do crime de “vicaricídio” no Código Penal. O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados, sofreu apenas ajustes do texto e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia mais em: https://exame.com/brasil/senado-aprova-inclusao-da-violencia-contra-filhos-na-lei-maria-da-penha-e-cria-crime-de-vicaricidio/

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STJ retomará julgamento que pode levar à cassação e inelegibilidade do governador do Acre

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar em 15 de abril o julgamento da ação penal na qual o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é acusado de corrupção e organização criminosa. Caso seja condenado pelo conjunto dos ministros, ele pode perder o cargo e se tornar inelegível.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/stj-retomara-julgamento-que-pode-levar-a-cassacao-e-inelegibilidade-do-governador-do-acre/

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Kassab anuncia saída do governo Tarcísio para se dedicar às articulações das eleições 2026

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, anunciou nesta quarta-feira, 25, que deixará o cargo de secretário de Governo e Relações Institucionais da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, para focar nas articulações políticas com vistas às eleições de 2026.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/kassab-anuncia-saida-do-governo-tarcisio-para-se-dedicar-as-articulacoes-das-eleicoes-2026/

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Ministros do STF propõem limitar penduricalhos a 35% do teto constitucional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na tarde desta quarta-feira, 25, uma proposta de regra de transição que limita verbas indenizatórias a 35% do teto constitucional, atualmente em R$ 46,3 mil mensais. A medida condiciona o pagamento à previsão em lei.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/ministros-do-stf-propoem-limitar-penduricalhos-35-do-teto-constitucional/

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Nada de visitas, celulares e redes sociais: as regras para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses na unidade conhecida como Papudinha. A condenação está relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/nada-de-visitas-celulares-e-redes-sociais-as-regras-para-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro/

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Alexandre de Moraes manda prender contador por suspeita de violar sigilo fiscal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que o contador Washington Travassos de Azevedo é um dos responsáveis por um esquema de acesso a dados da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF) de 1.819 contribuintes, entre eles autoridades e pessoas com foro privilegiado.

Leia mais em: https://exame.com/brasil/alexandre-de-moraes-manda-prender-contador-por-suspeita-de-violar-sigilo-fiscal/

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Por que SP quer trocar nome da rua Peixoto Gomide para Sophia Gomide

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto que propõe a mudança do nome da Rua Peixoto Gomide, na região da Avenida Paulista, para Rua Sophia Gomide. A medida busca impedir homenagens públicas a autores de feminicídio.

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Datafolha: 7 entre 10 brasileiros apoia acabar com a escala 6x1

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na noite de sábado (14) mostra que 71% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso), proposta que atualmente tramita no Congresso Nacional. Outros 27% afirmam que esse regime deveria continuar e 3% não souberam responder ou preferiram não opinar.

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Suspeitos são presos com 95 cartões perto de show de Luan Santana em SP

A Polícia Civil de São Paulo prendeu cinco homens suspeitos de participação em um esquema de receptação na região de Perdizes, zona oeste da capital paulista. A ação ocorreu na noite de sexta-feira (13), nas proximidades do estádio Allianz Parque, onde se realizava um show do cantor sertanejo Luan Santana.

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