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Senado vai fornecer iPhones 18 Pro a senadores em contrato de R$ 6 milhões

Davi Alcolumbre / iPhone 18 Pro
Senado vai fornecer iPhones 18 Pro a senadores em contrato de R$ 6 milhões (imagens originais: Senado Federal/Tecnoblog)
Resumo IA
  • O Senado Federal lançou o Pregão Eletrônico 290/2026 para contratar serviços de telefonia móvel, incluindo o fornecimento de 95 unidades do iPhone 18 Pro para senadores e 330 celulares Android para servidores.
  • O contrato, com valor estimado em R$ 6 milhões, prevê o fornecimento dos iPhones em regime de comodato por dois anos, com troca por novos aparelhos ao final do período.
  • A escolha do iPhone 18 Pro foi baseada em critérios técnicos, como compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022, afirma a Casa.
Gerado com IA e revisado pela redação

O Pregão Eletrônico 290/2026 tem causado polêmica. Trata-se de uma licitação criada pelo Senado Federal para contratar serviços de telefonia móvel. O detalhe que chama a atenção é que, entre esses serviços, está o fornecimento de 95 unidades do iPhone 18 Pro para os 81 senadores, enquanto os servidores da Casa receberão 330 celulares Android.

Aberto em 27 de outubro deste ano, o Pregão 290/2026 tem um teto estimado em R$ 6.045.048. A previsão é a de que a proposta vencedora entre em vigor em fevereiro de 2027, quando os senadores eleitos em 2026 iniciarão seus mandatos.

O contrato determina o fornecimento, em regime de comodato, de 95 unidades do iPhone 18 Pro com 512 GB de armazenamento aos senadores e à cúpula administrativa do Senado. Esses aparelhos terão que ser substituídos dentro de dois anos para que seus usuários possam acompanhar a “evolução tecnológica”.

Também é necessário haver uma reserva técnica correspondente a 5% das unidades para substituição imediata de iPhones quebrados, perdidos ou roubados.

Para os servidores da Casa, a licitação prevê a contratação de 330 celulares de nível intermediário, com modelos como Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G servindo de referência — modelos similares poderão ser fornecidos.

Também fazem parte do contrato o fornecimento de modems 4G/5G, de 150 chips SIM adicionais, entre outros recursos.

Senado / Congresso
O Congresso Nacional (imagem: Emerson Alecrim/Tecnoblog)

Novo pregão visa substituir unidades do iPhone 13 Pro

O Pregão 290/2026 visa substituir um contrato firmado em 2022 que forneceu 93 unidades do iPhone 13 Pro a senadores e diretores, e 290 celulares intermediários a servidores.

Um dos pontos de questionamento é: por que os senadores precisam de um celular tão avançado e caro? No site da Apple, o iPhone 18 Pro de 512 GB custa a partir de R$ 13.499.

Procurado pelo Tecnoblog, o Senado enviou a seguinte nota sobre o assunto:

O Senado Federal abriu o Pregão 290/2026 para a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel, (Pregão 290/2026), que tem como finalidade apoiar o exercício dos mandatos parlamentares e as atividades legislativas e administrativas da Casa.

A opção pela contratação dos serviços com fornecimento de aparelhos em comodato, em vez da aquisição direta dos equipamentos, considera critérios de economicidade e eficiência.

Nesse modelo, custos decorrentes da obsolescência tecnológica, manutenção e substituição de aparelhos com defeito ficam abrangidos pela contratação. Soluções semelhantes são adotadas por outros órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho.

Os aparelhos iPhone 18 Pro previstos no edital serão destinados aos senadores e a alguns diretores. Os demais modelos atenderão aos cargos de chefia e assessoramento conforme a necessidade da atividade administrativa.

A especificação dos equipamentos foi baseada em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pelo Senado desde 2022, de forma a assegurar continuidade operacional e migração integral de aplicativos e dados.

O valor de aproximadamente R$ 6 milhões corresponde à estimativa da contratação, para o período de 48 meses, embasada por pesquisa de preços. O valor final da contratação depende do fim do pregão, uma vez que o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

Em tempo: se levarmos em conta o mês atual (novembro de 2026), o salário bruto de um senador no Brasil gira em torno de R$ 46 mil, sem contar outros “benefícios”, como auxílio-moradia e verbas de gabinete.

iPhone 18 Pro
iPhone 18 Pro Max e 18 Pro; esta última é o modelo escolhido pelo Senado (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)

Davi Alcolumbre sai em defesa do Senado

Davi Alcolumbre (União Brasil), presidente do Senado, contestou o modo como o assunto vem sendo abordado, especialmente pela imprensa. O senador destacou que o pregão explora um modelo de comodato (um tipo de empréstimo), ou seja, os iPhones e demais celulares não estão sendo comprados pela Casa:

Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelhos de telefone, mas a narrativa é maior que o fato. Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade.

Davi Alcolumbre, senador da República pelo Amapá

Atualizado às 21:30 para inclusão do posicionamento do Senado Federal.

Senado vai fornecer iPhones 18 Pro a senadores em contrato de R$ 6 milhões

Senado vai fornecer iPhones 18 Pro a senadores em contrato de R$ 6 milhões (imagens originais: Senado Federal/Tecnoblog)

Senado / Congresso

iPhone 18: Pro Max e Pro lado a lado (foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)
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Projeto que isenta notebooks trazidos do exterior avança no Congresso

Notebook Positivo Duo C464D
Projeto prevê que notebooks sejam item de uso pessoal (foto: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Resumo
  • A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto que isenta notebooks do Imposto de Importação, equiparando-os a itens de uso pessoal.
  • O projeto ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.
  • A proposta prevê isenção para notebooks de viajantes, desde que não indiquem finalidade comercial, e tramita em caráter conclusivo.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta do Imposto de Importação computadores portáteis trazidos do exterior por viajantes, desde que destinados a uso próprio. A proposta busca atualizar as regras de bagagem acompanhada, alinhando a legislação à rotina de quem depende desses equipamentos no dia a dia. A decisão foi tomada em novembro, mas divulgada pela equipe de comunicação da Câmara nos últimos dias.

Com o aval da comissão, o texto dá mais um passo na tramitação legislativa, mas ainda precisa passar por outras instâncias antes de virar lei. A ideia central é acabar com a tributação aplicada hoje a notebooks que ultrapassam a cota de valor, prática comum da Receita Federal.

O que muda com a isenção de notebooks na bagagem?

Projeto que isenta notebooks trazidos do exterior avança na Câmara
Deputado Zé Adriano é relator do projeto na Câmara (foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Zé Adriano (PP-AC), ao Projeto de Lei 2204/25, de autoria do deputado Dr. Jaziel (PL-CE). A versão detalha as regras de bagagem para dar maior segurança jurídica à isenção.

Pela proposta, a bagagem de viajantes procedentes do exterior será isenta do Imposto de Importação para bens novos ou usados destinados a uso ou consumo pessoal, ou ainda para presentear, desde que a quantidade, a natureza e a variedade dos itens não indiquem finalidade comercial ou industrial.

O substitutivo inclui expressamente o computador portátil pessoal – como notebook ou laptop – na lista de bens isentos, desde que o equipamento seja compatível com as circunstâncias da viagem e esteja em uso pelo viajante. Atualmente, o Regulamento Aduaneiro já prevê isenção para itens como celular e relógio de pulso, mas não trata o notebook da mesma forma.

“O uso de notebooks já faz parte da vida cotidiana. Não é razoável que esse tipo de equipamento continue sendo tratado como item de revenda ou de destinação comercial”, afirmou Dr. Jaziel, autor do projeto original.

Notebook bagagem
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes (Imagem: d3images/Freepik)

Quais são os próximos passos da tramitação?

A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que não precisa ser votada pelo Plenário da Câmara se for aprovada em todas as comissões responsáveis. Após a Comissão de Desenvolvimento Econômico, o texto ainda será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, que avalia o impacto orçamentário, e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, responsável por verificar a constitucionalidade.

Caso seja aprovado nessas etapas sem recursos, o projeto segue diretamente para o Senado, que atuará como Casa revisora. Se os senadores fizerem alterações, o texto retorna à Câmara para nova análise. Se for aprovado sem mudanças, segue para sanção presidencial.

Mesmo em tramitação conclusiva, o projeto pode ser levado ao Plenário se ao menos 52 deputados apresentarem recurso. Só após a aprovação nas duas Casas e a sanção do presidente da República a isenção passa a valer.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Projeto que isenta notebooks trazidos do exterior avança no Congresso

Notebook Positivo Duo C464D (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
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