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O aceno do presidente do Senado para destravar projetos de infraestrutura após as eleições

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Brasília – O projeto de lei que institui um novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) em infraestrutura no País – rodovias, ferrovias, portos e hidrovias – ganhou um aceno positivo em Brasília, após quase um ano e meio parado no Senado. Nos últimos dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) […]

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Governo marca leilão do Aeroporto de Brasília e inclui bloco de 10 terminais

O leilão do Aeroporto de Brasília foi marcado para 17 de dezembro. A estrutura será ofertada junto com um bloco de dez terminais regionais (veja abaixo).

O edital de licitação foi publicado nesta quarta-feira e prevê R$ 1,2 bilhão em novos investimentos. Entre as obras estão previstas a construção de um novo terminal internacional, um edifício-garagem e uma nova via de acesso.

A nova modelagem é resultado de uma negociação homologada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que envolveu Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e a atual concessionária, a Inframerica.

O leilão é uma alternativa à relicitação do aeroporto, diante da decisão da operadora atual em devolver o ativo para a União. O mesmo modelo foi adotado no Galeão, no Rio.

Entre as mudanças incorporadas aos documentos finais estão o aprimoramento da estrutura financeira da concessão e a definição do valor para a aquisição dos 49% de participação da Infraero, fixado em R$ 628,76 milhões, atualizado pelo Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

A alíquota mínima da Contribuição Variável também foi reduzida de 5,9% para 5,13%, em razão da inclusão de novos investimentos obrigatórios no contrato. O prazo da concessão permanece até 2037.

O aeroporto da capital federal é o quarto mais movimentado do país. Entre janeiro e julho, recebeu mais de 9,7 milhões de passageiros em voos domésticos e internacionais nos sete primeiros meses deste ano.

O resultado representa alta de 8,14% em relação ao mesmo período de 2025. É o único aeroporto é o único do país com duas pistas capazes de operar simultaneamente.

O aeroporto de Brasília fez parte das primeiras rodadas de privatização do setor em 2012. O terminal foi arrematado pela Inframérica com ágio de 673%.

Anos depois, a concessionária passou a enfrentar dificuldades para arcar com a outorga, diante de premissas do modelo de concessão que não se confirmaram, crises da economia e a pandemia da Covid.

Com Brasília, serão leiloados os aeroportos de:

  • Alto Paraíso de Goiás (GO),
  • Barreiras (BA),
  • Bonito (MS),
  • Cáceres (MT),
  • Dourados (MS),
  • Juína (MT),
  • Ponta Grossa (PR),
  • Tangará da Serra (MT),
  • Três Lagoas (MS) e
  • São Miguel do Araguaia (GO).

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EXCLUSIVO: ANTT estuda endurecer regras para a entrada de fundos em novos leilões de rodovias

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda editar uma resolução para exigir novos requisitos para participação de fundos financeiros nos novos projetos de concessões de rodovias federais no País. Em entrevista ao NeoFeed, o diretor-geral da agência reguladora, Guilherme Theo Sampaio, disse que a ideia é fazer mais exigências aos fundos para […]

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