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Município de Tupã, no interior de São Paulo, recebe mais de R$ 4 milhões em obras de esgoto

Município de Tupã, no interior de São Paulo, recebe mais de R$ 4 milhões em obras de esgoto

O município de Tupã vai receber um investimento de R$ 4 milhões em obras para implantação de um sistema de esgotamento sanitário na cidade, atendendo ao compromisso de ampliação do acesso e universalização do saneamento básico..

As obras beneficiarão diretamente 279 moradores do bairro Delta Ville, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade. A previsão é de conclusão até o final de maio.

A ação integra o conjunto de investimentos da Sabesp voltados à universalização do saneamento no estado de São Paulo, ampliando o acesso da população aos serviços de coleta e tratamento de esgoto, que se tornou possível após a desestatização promovida pelo Governo de São Paulo.

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A iniciativa contribui para a preservação ambiental e a valorização da infraestrutura urbana, com reflexos positivos na atração de novos investimentos e no desenvolvimento local.

“O saneamento básico é essencial para a saúde pública e para o crescimento das cidades. Com este investimento, Tupã avança em direção a um futuro mais saudável e sustentável”, destaca Fábio Nunes, gerente regional da Sabesp.

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UniversalizaSP: Governo de SP abre consulta pública para programa que movimentará R$ 100 bilhões até 2060

UniversalizaSP: Governo de SP abre consulta pública para programa que movimentará R$ 100 bilhões até 2060

O Governo de São Paulo acaba de dar um passo decisivo para transformar a realidade do saneamento em 146 municípios. Com um total histórico de R$ 29 bilhões em movimentação financeira até 2033, R$ 100 bilhões até 2060, o programa UniversalizaSP promete levar água tratada e coleta de esgoto a milhões de paulistas, reduzir perdas hídricas e garantir mais segurança hídrica para diferentes regiões do estado.

A iniciativa, conduzida pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e de Parcerias em Investimentos (SPI), é um passo fundamental para ampliar a segurança e a resiliência hídrica do estado de São Paulo e acelerar a universalização do acesso aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A população já pode conhecer os detalhes do plano regional de saneamento, minutas de contrato e edital, disponíveis para análise até o final de maio, e contribuir com suas ideias na consulta pública do programa.

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“Trata-se de um contrato de longo prazo, mais robusto, com regulação mais forte, que dá mais previsibilidade e que fortalece os investimentos em infraestruturas essenciais. Além disso, conta com uma estratégia regionalizada, ampliando a eficiência sem perder de vista as necessidades individuais de cada município participante”, ressalta a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Cerca de 6 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo programa, com água tratada, coleta e tratamento de esgoto, resiliência urbana e segurança hídrica. O UniversalizaSP também contará com tarifa social, que garante descontos para famílias de baixa renda. Além disso, parte da receita do contrato será devolvida aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).

A modelagem do programa foi construída a partir de um amplo processo de diagnóstico técnico, que incluiu visitas a todos os municípios participantes e a análise de milhares de estruturas operacionais, como sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Esse levantamento permitiu dimensionar com maior precisão as necessidades de investimento e estruturar soluções compatíveis com as diferentes realidades regionais.

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Ainda dentro deste processo participativo, serão realizadas 5 audiências públicas com o objetivo de esclarecer dúvidas, apresentar os principais aspectos da modelagem e colher sugestões de municípios, especialistas, representantes do setor produtivo e da população.

A consulta pública marca uma etapa decisiva na consolidação do programa, abrindo espaço para que a população apresente suas necessidades. Isto permite o aprimoramento das propostas antes da publicação dos editais e da estruturação final dos blocos de prestação regionalizada dos serviços.

As audiências serão realizadas nas seguintes datas:

  • São Caetano do Sul: 11 de maio, às 14h
  • Americana: 12 de maio, às 10h
  • São Carlos: 14 de maio, às 14h
  • São José do Rio Preto: 15 de maio, às 10h
  • Virtual: 18 de maio, às 13h

Para participar da consulta e das audiências, acesse o site da SPI clicando aqui.

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Governo de SP mapeia áreas rurais para levar saneamento a 1,2 milhão de pessoas

Governo de SP mapeia áreas rurais para levar saneamento a 1,2 milhão de pessoas

O Governo do Estado de São Paulo avança na estruturação de política pública inédita voltada ao saneamento rural, com foco na inclusão de populações historicamente fora da cobertura dos serviços. A estratégia combina diagnóstico detalhado, execução de soluções adaptadas ao território e expansão estrutural dos serviços, em linha com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

No estado de São Paulo, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem em áreas rurais, o que representa aproximadamente 3% da população, distribuídas de forma dispersa em centenas de municípios. Esse cenário impõe desafios como baixa densidade populacional e limitações à adoção de modelos convencionais de saneamento, exigindo abordagens específicas e inovadoras.

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Nesse contexto, a por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) elaborou um Termo de Referência, no âmbito do contrato da Urae 1, para a realização do Censo Rural do Estado de São Paulo, por meio do Programa Brotar. A Sabesp, responsável pela iniciativa, prevê o mapeamento de aproximadamente 820 mil domicílios e estruturas rurais em 371 municípios da Urae 1. Desde o início da execução, em abril de 2025, já foram mapeados mais de 545 mil domicílios, sendo visitados cerca de 120 mil, evidenciando o avanço operacional da ação.

A coleta de dados é realizada por meio de entrevistas em campo, com atuação de cerca de 550 recenseadores e coleta de informações georreferenciadas sobre acesso à água e esgotamento sanitário. A metodologia permite superar lacunas históricas de dados e construir um diagnóstico preciso, essencial para orientar políticas públicas mais eficientes.

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As informações geradas pelo Programa Brotar subsidiarão diretamente a definição de investimentos, a escolha de tecnologias adequadas e a ampliação da prestação de serviços, inclusive no contexto da modernização do setor e da ampliação da atuação da Sabesp após o novo modelo de concessão, que passa a incorporar também áreas rurais.

“Levar saneamento para áreas rurais é também uma questão de qualidade de vida e desenvolvimento estruturado. Estamos avançando para garantir que essas populações tenham acesso a serviços essenciais, com soluções compatíveis com suas realidades”, explica Natália Resende, secretária da Semil.

Programa Água é Vida

Paralelamente, a pasta executa também ações diretas por meio do programa “Água é Vida”, por meio de convênios com municípios paulistas, que preveem a implantação de soluções descentralizadas em municípios como Itapeva, Iporanga, Jacupiranga, Mineiros do Tietê, Borebi, Guaimbê e Murutinga do Sul. Já foram implantadas 805 Unidades Sanitárias Individuais de Esgotamento (USIs), adequadas à realidade de áreas com maior dispersão populacional.

A atuação também contempla populações prioritárias, incluindo atendimento a 14 comunidades indígenas e quilombolas, totalizando 1.272 domicílios em cinco municípios. Além disso, o programa alcança assentamentos rurais autorizados, com 252 domicílios cadastrados em três municípios.

A estratégia estadual de saneamento rural se estrutura em três frentes integradas: diagnóstico em larga escala, execução focalizada e expansão estrutural dos serviços. Com base nesses pilares, São Paulo avança para uma nova fase, orientada por dados e alinhada às diretrizes nacionais de universalização.

O modelo posiciona o estado como referência no país, sendo o único com contratos de concessão que incluem explicitamente a universalização do saneamento também nas áreas rurais, ampliando o acesso, promovendo saúde pública e impulsionando o desenvolvimento sustentável no campo.

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Governo divulga planejamento para enfrentar incêndios em 2026

Foto: Mayandi Inzaulgarat/ICMBIO

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta quarta-feira (4) o planejamento das ações de enfrentamento aos incêndios florestais em 2026. Além da publicação da portaria de declaração emergência ambiental por região, foram anunciados a formação de uma equipe de mais de 4,6 mil brigadistas e uma infraestrutura operacional capaz de alcançar todo o país.

A ministra do MMA, Marina Silva, lembrou que os trabalhos deste ano são resultado de um esforço iniciado em 2023, em meio a uma crise de incêndios no país, mas com resultados já colhidos em 2025, com a redução de 39 % dos focos de fogo em todo o país, com destaque para a Amazônia e o Pantanal, que alcançaram redução de 75% e mais de 90% respectivamente.

“Então é planejar, prevenir e combater. Sobretudo, que isso não sejam políticas que se instalam no momento em que a crise está posta”, diz.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, lembrou que a publicação da portaria de emergência no Diário Oficial da União é obrigatória do ponto de vista preparatório para a contratação dos brigadistas e também é um instrumento importante de alerta, já que estabelece os períodos de emergência para cada uma das regiões do Brasil.

“Apesar desse ano ter sido um ano chuvoso em boa parte do país, a gente está justamente agora em um momento de mudança do ponto de vista climatológico e para nós é um momento sempre de apreensão”, reforça.

Agostinho destacou que o documento é estabelecido a partir de critérios científicos que consideram a avaliação do déficit de chuvas, histórico de calor, previsão climática, as características das diferentes mesorregiões do Brasil e onde os riscos de incêndio são maiores.

Tudo isso orienta o trabalho da equipe do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de outros órgãos ambientais que atuam articulados a partir da Sala de Situação permanente criada em 2024.

Além da Sala de Situação, a infraestrutura operacional funcionará em mais três bases logísticas, duas vilas operacionais de combate ampliado e com o funcionamento de sistema de monitoramento via satélite em tempo real.

Segundo Agostinho, o trabalho contará ainda com 246 servidores das brigadas florestais, sendo 131 brigadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 115 brigadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) distribuídas nas áreas onde os riscos de incêndio são maiores. Ao todo serão 4.660 brigadistas, incluindo os temporários, que atuarão em todo o país.

“Algo que sempre foi muito importante ao longo da nossa história é que a gente tem trabalhado com, pelo menos, 50% das nossas brigadas formada por indígenas e algo perto de 10% de quilombolas e isso é muito importante porque são pessoas que conhecem os territórios e estão acostumadas a andar no ambiente florestal,” conclui.

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