O Ministério das Mulheres repudiou as declarações do assessor especial do governo dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, contra as mulheres brasileiras. Segundo a pasta, as afirmações reforçam um discurso de ódio e desvalorizam as mulheres do país, em afronta à dignidade e ao respeito.
Recentemente, em entrevista à emissora italiana RAI, Zampolli disse que “as mulheres brasileiras fazem confusão com todo mundo”, e se refere a elas como “raça maldita”. “São programadas para fazer isso”, declarou o representante especial dos Estados Unidos para parcerias globais.
“Misoginia não constitui opinião. Trata-se de manifestação de ódio, aversão e incitação à violência, configurando prática criminosa. Nesse sentido, o Ministério ressalta que o ódio contra meninas e mulheres não pode ser relativizado sob o argumento da liberdade de expressão”, diz a nota divulgada pela pasta.
Segundo o comunicado, o governo do Brasil reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e com o enfrentamento de todas as formas de violência de gênero e raça, incluindo a misoginia.
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também publicou em suas redes sociais um repúdio à fala de Zampolli. Segundo Janja, ele é acusado por sua ex-mulher, a modelo brasileira Amanda Ungaro, de violência doméstica e abuso sexual e psicológico.
“As mulheres brasileiras, com muita força e coragem, rompem, diariamente, ciclos de violência e de silenciamento. Dizer que somos uma ‘raça maldita’ e ‘programadas para causar confusão’, não nos diminui. Pois sabemos muito bem quem somos e temos muito orgulho de quem nos tornamos diariamente”, disse a primeira-dama.
O vereador bolsonarista Adrilles Jorge. Foto: Reprodução
A aprovação do Projeto de Lei (PL) que visa criminalizar o discurso de ódio contra mulheres, conhecido como “PL da Misoginia”, no Senado, provocou reações histéricas de políticos de direita. Um desses casos aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, onde o vereador bolsonarista Adrilles Jorge (União) usou o plenário para promover um espetáculo de misoginia e transfobia, em protesto contra a aprovação do projeto.
Durante a sessão, Adrilles Jorge, indignado com o avanço do projeto no Senado, fez uma performance polêmica. O vereador copiou uma ação do deputado Nikolas Ferreira e colocou uma peruca, em uma tentativa de atacar o “PL da misoginia” de maneira provocativa.
Ele afirmou que a lei, por não definir claramente o que é uma mulher, permitiria que qualquer homem se julgasse mulher e, consequentemente, promova discurso de ódio contra as mulheres.
“Eu posso me julgar mulher porque a lei é tão esdrúxula, que ela não define o que é uma mulher, então, eu, enquanto homem, posso contestar as senhoras, eu posso agredir verbalmente as senhoras, porque aos homens […] as mulheres se colocam como vítimas preferenciais […] essa lei não resolve nada […] então, eu, como mulher, agora como Geórgia, posso falar como mulher porque a lei me permite assim”, disse o vereador durante a sessão.
TRANSFOBIA NA CÂMARA DE SP!
O vereador Adrilles Jorge, em mais um episódio de desrespeito, reproduz o mesmo comportamento de Nikolas Ferreira ao usar uma peruca no plenário para ridicularizar pessoas trans.
Enquanto isso, o PL da Misoginia continua a tramitar na Câmara dos Deputados, onde será discutido por parlamentares e, se aprovado, seguirá para a sanção do presidente Lula. A proposta aprovada no Senado no dia 25 de abril define a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo na legislação brasileira.
A medida visa punir comportamentos que manifestem ódio ou aversão às mulheres, fundamentados na crença da supremacia masculina. A nova lei inclui manifestações verbais, como injúrias e discursos de ódio, bem como ofensas que atentem contra a dignidade feminina.
Isso inclui também as agressões no ambiente digital, como em redes sociais e fóruns, onde muitos discursos misóginos têm sido proliferados. O projeto prevê penas de prisão que variam de dois a cinco anos, além de multas, para os envolvidos em práticas misóginas.
Em casos de incitação ou indução à misoginia, as penas podem ser de um a três anos, com a mesma penalidade de multa. A medida é vista como um avanço no combate a atitudes discriminatórias contra as mulheres, especialmente no cenário atual, onde os ataques à dignidade feminina têm aumentado na sociedade, principalmente pela internet.
Embora o projeto tenha sido aprovado por unanimidade no Senado, com 67 votos favoráveis, a reação de políticos de extrema-direita tem sido polarizada. O ato de Adrilles Jorge é apenas um exemplo das tentativas de impedir a implementação da proposta, com alegações de que a lei poderia ser mal interpretada ou abrir brechas para abusos.
O “PL da Misoginia” foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e teve a relatoria de Soraya Thronicke (Podemos-MS), que destacou a importância da medida no enfrentamento de discursos de ódio. A senadora afirmou que a proposta visa combater não apenas agressões físicas, mas também discursos misóginos que têm ganhado força nas redes sociais.
Thronicke defendeu que o projeto é essencial para coibir a propagação de ideias que sustentam a superioridade masculina, especialmente em tempos de crescente radicalização política e social. “O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou ao defender o projeto.
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