Os “caetanos”, como são chamados os detectores de avanço de sinal, registraram 772 infrações de trânsito entre 1º e 31 de março em quatro cruzamentos monitorados de Porto Alegre. Foram 367 autuações por avanço de sinal vermelho e 405 por excesso de velocidade, em um fluxo total de 1.927.615 veículos.

O maior número absoluto de infrações foi registrado na avenida Protásio Alves, com 280 ocorrências. Nesse ponto, foram 179 autuações por avanço de sinal e 101 por excesso de velocidade.

Na rua Vicente da Fontoura, foram 218 infrações, com predominância de excesso de velocidade: 202 registros, contra 16 por avanço de sinal.

A avenida Princesa Isabel teve 174 infrações, quase todas por avanço de sinal: 157 ocorrências, além de 17 por excesso de velocidade.

Já a avenida Bento Gonçalves somou 100 infrações, com dados contabilizados apenas a partir de 26 de março. Mesmo com período menor de medição, de seis dias, o cruzamento teve o maior índice proporcional do relatório: 0,072% sobre 138.558 passagens de veículos. No local, foram 15 autuações por avanço de sinal e 85 por excesso de velocidade.

O relatório também identificou 2.315 passagens no sinal vermelho entre 23h e 4h59 dentro da tolerância prevista para circulação noturna, com velocidade de até 30 km/h. Outros 11 veículos não foram autuados por passagem de emergência.

A partir de 27 de abril, novos cruzamentos passam a ter fiscalização com detectores de avanço de sinal, entre eles Farrapos com Santo Antônio, Oscar Pereira com Aparício Borges e Nonoai/Cavalhada com Campos Velho/Vicente Monteggia.

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Os Procons (Programas de Proteção e Defesa do Consumidor) ampliaram a fiscalização sobre o preço dos combustíveis no Rio Grande do Sul. Entre as ações estão, fiscalização em Bento Gonçalves e Bagé, além de articulação do órgão estadual com municípios e representantes do setor.

Em Bento Gonçalves, o Procon municipal autuou 23 postos fiscalizados por elevação no preço dos combustíveis sem justificativa considerada compatível com o custo de aquisição. Na semana anterior, cinco estabelecimentos já haviam sido autuados pelo mesmo motivo.

No levantamento feito no município, a gasolina comum tinha preço médio anterior de R$ 6,29. Os aumentos encontrados variaram de R$ 0,10 a R$ 0,40. No diesel, o valor anterior girava em torno de R$ 6,09, com reajustes entre R$ 0,40 e R$ 1,20, conforme o posto. A partir das autuações, foram abertos procedimentos administrativos para apuração.

Ação em Bagé

Em Bagé, o Procon fez nova rodada de fiscalização em postos para verificar a formação dos preços, a clareza das informações ao consumidor e eventuais indícios de aumento abusivo. A checagem inclui análise de notas fiscais de compra dos combustíveis e de outros documentos que permitam comparar os valores praticados nas bombas com os custos de aquisição.

A ação ocorre em meio à pressão nacional sobre os combustíveis. O ponto central da fiscalização não é a diferença de preços entre postos, que por si só não configura irregularidade, mas a existência de reajustes sem justa causa, falta de transparência ao consumidor ou prática que comprometa a livre concorrência.

Articulação estadual

Também na quinta-feira, o Departamento de Defesa do Consumidor do Procon RS reuniu-se com o Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul) para cobrar informações sobre a alta observada no Estado. O encontro ocorreu em Porto Alegre.

De acordo com o Procon RS, a elevação dos preços resulta de uma combinação de fatores, como a alta do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar, o aumento da demanda em período de colheita, questões logísticas, restrições de oferta e movimento preventivo de agentes do mercado diante do risco de desabastecimento.

O órgão estadual também promoveu reunião virtual com Procons municipais para levantar demandas locais e alinhar estratégias conjuntas de fiscalização. Entre os encaminhamentos, estão o reforço das estruturas já existentes e o incentivo à criação de novas unidades municipais.

Consumidores que identificarem possível irregularidade devem procurar o Procon de sua cidade. Onde não houver unidade municipal, a reclamação pode ser encaminhada ao Procon RS, inclusive por atendimento agendado via WhatsApp no número (51) 3287-6200.

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