O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reforçou que as medidas anunciadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional.

“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva há pouco.

Ele repetiu que o preço final da gasolina ao consumidor no Brasil é mais baixo em relação a outros países afetados pelo contexto geopolítico no Oriente Médio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou mais cedo um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma Medida Provisória (MP) que autoriza nova subvenção ao diesel.

O governo, ao justificar as novas medidas, citou “a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos”.

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Agora, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, concedem entrevista coletiva à imprensa sobre as medidas.

Dario Durigan reforçou que o anúncio busca “proteger” a população diante da escalada da cotação do Brent, pressionando pelo contexto de guerra. Ele também declarou que o governo está adotando como boa prática “medidas limitadas e temporárias”. A perspectiva é suavizar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no Brasil.

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O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, o impacto somado de R$ 7 bilhões, aproximadamente, com as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis diante da guerra no Oriente Médio. Estão sendo detalhados em coletiva de imprensa dois anúncios: subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol.

O governo federal anunciou o decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto é de R$ 2 bilhões ao mês, aproximadamente.

Esse benefício ao consumidor substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina já prevista via Medida Provisória no valor de R$ 0,44 por litro. A vigência dessa medida, que já está em vigor, termina nesta quarta-feira.

A outra medida anunciada nesta quarta foi a assinatura de uma medida provisória que autoriza a subvenção econômica ao óleo diesel. O valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro.

O impacto estimado é de R$ 5 milhões por mês. O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

Bruno Moretti reforçou que as medidas anunciadas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou em coletiva.