UFRGS concede título de Doutor Honoris Causa ao jurista Diego Fernández Arroyo
A UFRGS concedeu, nesta quinta-feira, dia 11 de junho, o título de Doutor Honoris Causa ao professor Diego Fernández Arroyo, um dos principais nomes mundiais na área do Direito Internacional. A cerimônia foi realizada na Sala dos Conselhos, em solenidade presidida pelo vice-reitor Pedro Costa. A mesa oficial de outorga contou ainda com as presenças da diretora da Faculdade de Direito, Ana Paula Motta Costa, da professora Claudia Lima Marques, oradora da homenagem, e do pesquisador hispano-argentino e mais novo doutor honoris causa da Universidade. O evento também contou com as participações do cônsul-geral da Argentina em Porto Alegre, Gabriel Servetto, do chefe do Escritório de Representações do Ministério das Relações Exteriores no RS, Marcelo Baumach, e demais convidados, incluindo familiares do homenageado.
Natural da Argentina e também cidadão espanhol, Diego Fernández Arroyo é professor da Escola de Direito da Sciences Po, em Paris, onde atua desde 2010. Suas áreas de atuação em Direito Internacional Público e Privado são: comércio internacional, arbitragem internacional, direito da integração e direito comparado. Ao longo de sua trajetória acadêmica, publicou mais de 200 artigos e editou 28 livros, tornando-se nome de referência no Direito Internacional contemporâneo. Uma de suas contribuições mais relevantes em seus anos de atuação na área é na internacionalização do pensamento jurídico latino-americano e na consolidação de redes acadêmicas internacionais que aproximaram pesquisadores das Américas e da Europa.
A relação de Fernández Arroyo com a UFRGS se estende por cerca de três décadas, por meio de colaboração constante com a Faculdade de Direito, na participação em cursos, conferências, projetos acadêmicos e iniciativas de cooperação internacional. Essa relação contribuiu para a inserção e a ampliação da presença da Universidade na pesquisa nessa área do conhecimento. Ainda na UFRGS, também foi um dos fundadores do curso de especialização Novo Direito Internacional e dos Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Discurso-aula
Em seu discurso após receber o título pela UFRGS, o pesquisador Diego Fernández Arroyo proferiu uma fala aprofundada sobre a situação atual da área do Direito Internacional, além de encerrar indicando perspectivas. Ele também destacou a profunda ligação com o Rio Grande do Sul, com a Faculdade de Direito e com a comunidade acadêmica brasileira. Ele recordou sua trajetória desde a Argentina até a Europa. Para o jurista, a homenagem recebida transcende o reconhecimento pessoal e o conecta a uma instituição marcada pela excelência acadêmica, pela abertura internacional e pelo compromisso social: “Essa familiaridade não é apenas geográfica ou cultural, ela é também intelectual”, enfatizou.
Na parte central da fala, Arroyo defendeu a tese da “resiliência do Direito Internacional”, contrapondo-se às visões que apontam para um enfraquecimento da área em um cenário de guerras, crises e nacionalismos. Segundo ele, apesar das dificuldades, “é tentador ceder ao catastrofismo”, mas o sistema internacional continua funcionando de forma cotidiana e silenciosa, sustentando o comércio, a cooperação entre países, a arbitragem internacional e os processos de integração regional.
O professor argumentou que o mundo caminha para uma ordem mais multipolar, com maior protagonismo do Sul Global, e afirmou que o Direito Internacional não está em declínio, mas em transformação: “Isso não é o fim do Direito Internacional. É, talvez, o começo de uma versão mais madura, mais representativa e mais sustentável dele”. Ao encerrar, conclamou juristas e instituições a permanecerem vigilantes para que “a lei do mais forte não prevaleça sobre o Direito Internacional” e para que a justiça continue sendo o eixo da cooperação entre os povos.

Homenagens
Responsável pela laudatio na cerimônia, a professora Claudia Lima Marques destacou a trajetória acadêmica e pessoal de Diego Fernández Arroyo, com ênfase em sua contribuição para o Direito Internacional, a arbitragem internacional e a integração entre diferentes países na construção coletiva do conhecimento. Segundo ela, o mais novo doutor honoris causa da UFRGS construiu uma carreira de alcance global sem abandonar suas raízes latino-americanas, tornando-se uma das vozes mais respeitadas do pensamento jurídico contemporâneo e um parceiro histórico da UFRGS.
Lima Marques também enfatizou o papel de Fernández Arroyo na reconstrução da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP), iniciativa que ajudou a aproximar universidades e pesquisadores das três Américas. Para a professora, ao conceder o título de Doutor Honoris Causa, a UFRGS reconhece “não apenas um jurista extraordinário, mas um inovador do Sul Global, com coragem e competência”. Sobre a parceria com a Universidade, ela complementa: “Sempre foi uma mão amiga, aproximando a Faculdade de Direito do que há de mais moderno no Direito Internacional Privado, abrindo portas e construindo pontes, numa parceria construída sobre afinidades intelectuais profundas, sobre o diálogo permanente e sobre um compromisso comum com a internacionalização do conhecimento jurídico”.
O vice-reitor Pedro Costa fez referência à fala do homenageado como uma “verdadeira aula” sobre a situação atual e o futuro do Direito Internacional. “Essa homenagem reconhece nosso irmão e vizinho, da cidade de Santa Fé”, pontuou, fazendo referência à naturalidade do homenageado. Ele também destacou que as pesquisas e as parcerias acadêmicas de Fernández Arroyo representam a palavra e a razão para a superação de conflitos a partir do Sul Global. E completou: “Sua fala traz várias lutas contra a falta de diálogo. Continue nessa trincheira para propor a linguagem da razão para construir um mundo melhor.”
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