O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou quatro homens com acusação de latrocínio que resultou na morte do empresário Cleiton de Oliveira Santos, de 44 anos (foto). O fato ocorreu na madrugada de 7 de agosto deste ano, em Guarani das Missões, no Noroeste do RS.

Além de latrocínio, o MP apontou adulteração de sinal identificador de veículo e porte ilegal de arma de fogo. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (8), pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin.

Conforme o MP, o empresário foi morto após uma invasão a residência, onde a vítima foi feita refém e morta durante a fuga dos criminosos. Na residência, eles renderam o casal e seus dois filhos, exigiram dinheiro, joias e transferências bancárias e retiraram a vítima da casa para dar continuidade à ação criminosa.

Após a chegada da Brigada Militar, o grupo fugiu levando o empresário no veículo roubado. Durante perseguição policial, o automóvel capotou e incendiou na BR-392, em Cerro Largo, causando a morte da vítima e de um dos envolvidos.

Indenizações e investigações

Além das condenações pelos crimes imputados, o MP-RS pediu indenização pelos danos materiais e morais causados às vítimas e familiares. A denúncia também pede a continuidade das investigações.

O MP entende que é preciso identificar outros possíveis envolvidos, concluir questões pendentes e apurar eventual vínculo dos denunciados com associação ou organização criminosa.

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A sexta-feira (14) pode ter temporais isolados com queda de granizo e rajadas de vento de até 80 km/h no Noroeste, Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul, especialmente entre a tarde e a noite. A Defesa Civil do RS prevê acumulados de 10 a 60 mm, com pontos de até 80 mm nessas regiões e no Litoral Norte.

No Litoral Norte, há previsão de chuva frequente. Nas demais áreas da metade Norte, podem ocorrer pancadas de chuva fraca a moderada.

Fora da metade Norte, a tendência é de tempo mais firme, com possibilidade de chuva fraca e isolada no Sul e Sudeste. A previsão também indica aumento das rajadas em pontos do Sul e da Região Metropolitana de Porto Alegre.

As temperaturas mínimas variam entre 9°C e 15°C, enquanto as máximas ficam entre 10°C e 25°C. O mar permanece agitado no litoral.

O boletim hidrológico da Defesa Civil mantém atenção para os rios. Na Região Hidrográfica do Guaíba, os níveis variam entre limiares de alerta para inundação e normalidade. Jacuí, Taquari-Antas e Caí apresentam os maiores limiares, com declínio nos afluentes e cabeceiras.

A Defesa Civil prevê que o Rio Caí possa atingir a cota de inundação e chegar ao pico de cheia nas próximas 24 horas.

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) atualizou os alertas de tempestade para o RS no sábado (11). Os avisos duram todo o dia.

Ontem (9), o Instituto havia emitido um alerta laranja, de média intensidade, para áreas próximas à divisa com Santa Catarina. Hoje (10), esse alerta aparece com abrangência ampliada.

Agora esse alerta laranja vale para áreas do Litoral Norte, da Serra, do Norte e do Noroeste (Confira no mapa abaixo).

Deve haver chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. O alerta também fala em ventos intensos (60-100 km/h), e queda de granizo.

O alerta é laranja, então há risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos.

Também há um alerta amarelo, de menor intensidade, e mais abrangente, para tempestades no RS no sábado. Deve chover na Região Metropolitana, parte do Centro e da Costa Doce, Vales, Litoral Norte, Norte, Noroeste, Serra e Nordeste. Acumulados de até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h), e queda de granizo.

Previsão para hoje

De acordo com o CMDEC (Centro de Monitoramento da Defesa Civil), nesta sexta-feira (10), há condição para tempestades isoladas, com eventual queda de granizo em áreas do Noroeste e Norte.

Também pode haver pancadas de chuva moderada a forte sobre as regiões Nordeste, Centro-Norte, Vales, Serra e Missões. Em áreas do Sul, Centro e Região Metropolitana há
possibilidade de pancadas isoladas de chuva fraca a moderada.

Os acumulados variam entre 10 e 40 mm/dia, com pontuais 60 mm/dia em áreas do Norte e Nordeste. As temperaturas máximas oscilam entre 14°C e 24°C.

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O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou Jackson Machado Borges, de 35 anos, por vicaricídio e furto qualificado em Garruchos, no Noroeste gaúcho. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário neste domingo (14) pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin.

Conforme o MP-RS, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Rio Grande do Sul. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, enteada do denunciado.

O crime ocorreu em 10 de maio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a denúncia, o homem, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, ateou fogo na casa onde a enteada estava. A adolescente, que dormia no momento que o fogo iniciou, morreu carbonizada.

Para o MP-RS, a conduta teve o objetivo de atingir emocionalmente a mãe da vítima por meio da morte da filha.

Crime é hediondo

O vicaricídio foi criado pela Lei Federal nº 14.994/2024 e está previsto no artigo 121-B do Código Penal.

O crime consiste em matar alguém com a finalidade de causar sofrimento, punição, intimidação, vingança ou outra forma de violência psicológica contra uma mulher, em contexto de violência doméstica e familiar.

A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão. O crime é considerado hediondo e pode ter aumento de pena quando a vítima é criança ou adolescente.

A denúncia também aponta agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas.

Furto de veículo

Além do vicaricídio, o MP-RS denunciou o padrasto por furto qualificado. Conforme a denúncia, ele teria furtado um veículo pertencente ao município de Garruchos para deixar a cidade após o crime.

Ele foi preso no estacionamento de um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. O denunciado está preso deste então.

“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia”, destacou o promotor Guilherme Donin.

Atendimento à família

As vítimas indiretas do caso estão sendo acompanhadas pela Central de Acolhimento às Vítimas — Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo — e pelo promotor responsável pelo caso.

O atendimento ocorre no âmbito do Projeto Pedros e Marias, iniciativa do MPRS voltada ao fortalecimento da proteção de crianças, adolescentes e famílias durante a persecução penal.

O acompanhamento já começou e deve ser mantido ao longo do processo.

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