O Procon Porto Alegre notificou cinco postos de combustíveis da Capital nesta quinta-feira (19) para apurar aumento no preço do diesel e da gasolina sem justificativa. A fiscalização mira a formação dos preços com base no artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que veda elevação sem justa causa.

Os estabelecimentos terão dez dias para apresentar notas fiscais de compra de diesel e gasolina comum comercializados entre 8 e 18 de março. Os nomes dos estabelecimentos investigados não foram tornados públicos.

O órgão também pediu cinco notas fiscais por dia de venda ao consumidor no mesmo período.

De acordo com o diretor do Procon Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo, a ação segue orientação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para monitorar a dinâmica de preços no mercado de combustíveis e identificar possíveis reajustes sem justificativa.

Consumidores que quiserem registrar reclamação podem fazer o pedido pela internet, no portal da Prefeitura de Porto Alegre. O atendimento presencial fica na Rua Sete de Setembro, 723, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

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