O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liberdade provisória, nesta quinta-feira (18), ao professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, réu em processo que apura crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre.

Conrado foi denunciado pelo MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) por 12 crimes contra 10 mulheres. A denúncia foi aceita pelo juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre.

O professor e advogado responde por estupro, cárcere privado e violência psicológica. O processo tramita sob segredo de justiça, e o STJ informou que não pode repassar detalhes do caso.

A decisão mantém medidas cautelares. Conrado está proibido de se aproximar ou manter contato com as mulheres e de expor imagens, mensagens ou vídeos em redes sociais, na imprensa ou a terceiros.

A defesa afirmou que a decisão do STJ reafirma a necessidade de observância dos critérios legais para restrição da liberdade. A advogada que representa as mulheres disse que elas receberam a decisão com medo e preocupação, mas seguem confiantes no andamento do processo.

Linha do tempo do caso

Em 26 de setembro de 2025, a Polícia Civil prendeu temporariamente Conrado em Porto Alegre. A investigação havia começado após denúncia anônima sobre crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres.

Naquele momento, a polícia informava que ao menos 13 mulheres haviam registrado ocorrência e prestado depoimento. Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

Em 30 de setembro, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), negou pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa e manteve a prisão temporária.

Em 3 de outubro, a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do investigado, no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. A operação teve acompanhamento da Comissão de Prerrogativas da OAB-RS (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul).

Em 22 de outubro, a Justiça revogou a prisão do professor. Ele passou a cumprir medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com vítimas e testemunhas, recolhimento domiciliar noturno, retenção de passaporte e restrição para deixar a comarca de Porto Alegre.

Em 1º de dezembro, a Polícia Civil concluiu o inquérito. Conrado foi indiciado por 24 ocorrências que teriam ocorrido entre 2013 e 2025. A apuração reuniu depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais.

A investigação também levou ao cumprimento de mandado de busca e apreensão no apartamento do professor, onde foram recolhidos computadores, celulares e documentos.

Conrado foi desligado da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), onde lecionava na graduação e no mestrado em Direito e coordenava pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. A instituição informou que o desligamento teve caráter administrativo.

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