A Brigada Militar prendeu quatro homens por descarte clandestino de entulho no Parque Estadual Delta do Jacuí, em Porto Alegre.

A ação ocorreu na manhã de sexta-feira (5), durante fiscalização do 1º Batalhão de Polícia Ambiental dentro das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente.

Os homens têm entre 31 e 54 anos. Eles foram flagrados realizando descarte irregular de resíduos da construção civil dentro da unidade de conservação.

No local, os policiais ambientais constataram a formação de um depósito clandestino de resíduos sólidos da construção civil.

De acordo com a BM, a atividade ocorria sem licenciamento ambiental e sem a documentação obrigatória para transporte e destinação dos materiais.

A fiscalização também apontou impacto direto sobre a área protegida, com aterramento e degradação da vegetação nativa.

Quatro caminhões apreendidos

Quatro caminhões usados no descarte irregular foram apreendidos e removidos administrativamente.

Os homens presos foram encaminhados à 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para os procedimentos legais. A ocorrência envolve indícios de crimes ambientais previstos na Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais.

Entre os enquadramentos apontados pela BM estão dano direto a unidade de conservação, impedimento ou dificuldade de regeneração natural da vegetação e desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora sem licença ou autorização ambiental.

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