Da Agência Brasil

As mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio em todo o país.

Uma análise dos 5.729 registros oficiais desse tipo de crime, ocorridos de 2021 a 2024, mostrou que 62,6% das vítimas eram negras, enquanto 36,8% eram brancas. Mulheres indígenas e amarelas somam, cada grupo, 0,3% dos registros. A conclusão é do levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quarta-feira (4).

A entidade avalia que, diante desses resultados, o feminicídio não pode ser compreendido como uma violência de gênero isolada de outras questões estruturais da sociedade, como a desigualdade racial.

Para a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno, a sobrerrepresentação de mulheres negras entre as vítimas de feminicídio evidencia a extrema vulnerabilidade dessa parcela da população.

O perfil das vítimas e as circunstâncias dos crimes identificados no levantamento revelam ainda que a violência letal contra mulheres no país é, majoritariamente, uma violência de proximidade física, emocional e relacional.

“Trata-se de uma violência que se desenvolve no espaço privado, muitas vezes ao longo do tempo, e que poderia ser interrompida antes de alcançar seu desfecho fatal, desde que haja condições institucionais para isso”, concluiu o relatório do FBSP.

O feminicídio atinge majoritariamente mulheres adultas: metade das vítimas tinha entre 30 e 49 anos, o que corresponde a mulheres em idade produtiva e reprodutiva, e muitas vezes responsáveis pelo sustento da família e pelo cuidado de filhos e outros dependentes.

Em relação aos agressores, 59,4% são companheiros, 21,3% são ex-companheiros e 10,2% são outros familiares.

Os dados demonstram que de cada dez feminicídios oito foram praticados por homens que mantinham ou já tinham mantido vínculos afetivos íntimos com a vítima. Apenas 4,9% foram mortas por desconhecidos e 4,2% por outras pessoas conhecidas.

Segundo o Fórum, o feminicídio expressa uma assimetria de gênero sistemática: homens matando mulheres com quem mantêm ou mantiveram vínculos íntimos, em contextos nos quais a autonomia feminina é percebida como ameaça à autoridade masculina.

Ainda no período de 2021 a 2024, constatou-se que 97,3% dos casos de feminicídio foram cometidos exclusivamente por homens.

“A quase exclusividade masculina na autoria indica que estamos diante de uma forma de violência vinculada a padrões de masculinidade que associam poder, controle e posse à identidade masculina”, avalia a entidade.

Em relação ao local do crime, 66,3% dos casos aconteceram na residência da vítima.

“A centralidade da residência como cenário do crime é mais um elemento que mostra que estamos diante de uma violência enraizada no cotidiano doméstico, no interior de relações afetivas e familiares”, indicou o Fórum.

A via pública aparece em segundo lugar, com 19,2% dos registros desse tipo de crime, enquanto estabelecimentos comerciais ou financeiros (3,4%), áreas ruais (2,2%), sítios e fazendas (2,%), bem como hospitais (1,4%), representam percentuais significativamente menores.

Além disso, 48,7% das vítimas foram mortas por arma branca e 25,2% por arma de fogo. O predomínio da arma branca sugere situações de confronto direto, em ambiente doméstico, com instrumentos disponíveis naquele espaço. A presença significativa de armas de fogo indica que sua disponibilidade potencializa a letalidade de conflitos íntimos.

A entidade reforça que a violência com desfecho fatal não surge sem sinais prévios. Em geral, há histórico e escalada nas agressões.

“Quando o feminicídio ocorre, ele expõe não apenas a ação do autor, mas também, e talvez principalmente, as falhas acumuladas na capacidade de prevenção, proteção e resposta do Estado e da sociedade.”

O levantamento, que analisou ainda a distribuição dos feminicídios ocorridos no ano de 2024, identificou que as cidades pequenas, de até 100 mil habitantes, concentram 50% desses crimes no país. Esses mesmos municípios abrigam 41% da população feminina.

“Justamente nessas cidades, a gente não tem uma infraestrutura do estado, unidades especializadas para fazer o atendimento dessa mulher”, avalia a diretora do FBSP.

Entre as cidades pequenas, apenas 5% têm delegacia da mulher e 3% têm casa abrigo, que é o equipamento para a mulher que está numa situação de risco muito elevado.

As cidades médias que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes concentram 25% das vítimas de feminicídios. Em 81% dessas cidades, há delegacia da mulher e, em 40%, casa abrigo.

Em relação às cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, 98% tem delegacia da mulher, 73% tem casa abrigo e concentram 25% dos feminicídios.

Segundo Samira, o enfrentamento à violência contra a mulher passa pela descentralização das políticas públicas. Ela destaca que a Lei Maria da Penha é importante e muito reconhecida, inclusive internacionalmente, no contexto de combate a esse tipo de violência. No entanto, há uma desigualdade territorial na oferta de serviços e na institucionalização das políticas para as mulheres.

“A gente tem uma boa legislação, tem equipamentos e unidades especializadas de referência em muitos lugares, a gente sabe como eles precisam funcionar para o adequado acolhimento à mulher. Como é que a gente vai fazer para de fato dar capilaridade para a política?”, questiona Samira.

Diante de dificuldades orçamentárias, o FBSP aponta soluções que não dependem, necessariamente, da criação de novos equipamentos físicos, mas da capacidade de integrar serviços já existentes, estabelecer protocolos claros de atuação e atribuir responsabilidades concretas a cada instituição envolvida.

“É possível mobilizar equipamentos que já existem e estão presentes na maioria dos municípios de pequeno porte, como Unidades Básicas de Saúde, delegacias não especializadas e centros de assistência social, para que integrem de forma estruturada a rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica”, diz o relatório da entidade.

Aos 28 anos, Mariele Aduké se vê sem ter para onde ir. Ela e o filho, de nove anos, são os últimos abrigados da Casa Mirabal, que funciona em imóvel alvo de uma ação de reintegração de posse por parte do Município. O prazo acordado na Justiça para que o abrigo deixe de funcionar no local, na zona norte de Porto Alegre, é esta quarta-feira (4).

As demais mulheres abrigadas pela Mirabal, muitas se recuperando de situações de violência doméstica, foram tendo suas situações de moradia resolvidas – mesmo que de forma temporária – após o acordo com a Prefeitura. Mariele ficou no abrigo. Sem retorno dos serviços públicos de assistência social e habitação, foi morar com outras pessoas, mas ainda não tem endereço fixo. A história dela, no entanto, começa seis anos atrás.

Quando a mãe de Mariele faleceu,  ela conta que o irmão tomou a casa que seria herança para ambos. Mariele e o filho, na época com três anos, ficaram sem moradia. Com o tempo, ela conseguiu um emprego estável, mas tinha dificuldades para manter o filho na escola. Foi então que, em 2023, o genitor da criança – que já chegou a agredir Mariele fisicamente na frente do filho e se recusava a pagar pensão – passou a ameaçar tirar dela a guarda do menino.

“Eu tive que sair do meu emprego. Ele [o genitor] me denunciou ao Conselho Tutelar. A conselheira foi na nossa casa, viu que eu era uma mãe prestativa e solícita para o meu filho”, relembra Mariele.

Quando ela se recuperou novamente, trabalhando como freelancer, veio a enchente histórica de 2024 e Mariele perdeu tudo. Na época, ela se relacionava com um homem que descreve como agressivo. Ele propôs que ela fosse morar na casa dele, e tudo mudou quando Mariele se recusou a depender deste homem.

“Eu fui morar num lugar insalubre com o meu filho, que era o que eu podia pagar, para não morar com ele [o namorado]. Só que nesse lugar morava muito traficante, muito bandido, muita gente viciada e eu não tinha como sair dali”, relata Mariele. Em contato com o Movimento de Mulheres Olga Benário, ela descobriu o abrigo da Casa Mirabal.

Em silêncio, Mariele se organizou para ir morar no abrigo sem que o agressor tivesse chance de impedir. “Eu não dependia dele, mas ele tinha acesso a mim”, relembra. “Ele podia entrar na minha casa se ele quisesse, era só ele chutar a porta, entende? E ninguém ia fazer nada”.

Fundadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, a assistente social e especialista em políticas públicas Marisa Chaves de Souza explica que muitas tentativas de feminicídio são executadas quando o agressor não tem mais controle sobre a vida da vítima. “Esse homem não sabe lidar com a negativa, na medida em que sempre entendeu que as mulheres são mercadoria”. A especialista enfatiza que romper a relação de forma repentina pode ser mais perigoso justamente por esse risco de o cônjuge atentar contra a vida da mulher. O ideal, para as vítimas, é se organizar com calma para sair do relacionamento em segurança.

“As mulheres estão se conscientizando que são sujeitas de direitos, e nós estamos mexendo na base da estrutura patriarcal. Porque o homem aprendeu desde cedo a dominar, a entender que nós somos coadjuvantes. Que mesmo sendo escolarizadas, sendo profissionais, estamos ali como um apêndice”, detalha Marisa.

Mariele diz que o ex-companheiro, mais de um ano após o rompimento, ainda tenta fazê-la acreditar que não tem outra alternativa a não ser viver sob a tutela dele. “Ele me coloca nessa situação de que eu não tenho ninguém, e eu sempre digo que eu tenho um movimento de mulheres. A gente consegue perceber quando, se continuar na relação, a gente vai acabar morrendo”, pondera.

Ela afirma que o estopim para procurar se articular com outras mulheres foram as dificuldades para manter o filho na escola e continuar trabalhando; para garantir o pagamento da pensão por parte do genitor; para acessar programas sociais. “Eu vi que eu não ia conseguir sozinha. Ou me organizava com outras mulheres que também estavam tentando ter uma vida, ou me entregava para mão de um agressor. Foi esse o divisor de águas. Então, eu escolhi não me entregar na mão de um agressor”.

Depois de passar por todas essas situações, a história de Mariele se entrelaça com a da Casa Mirabal, que agora enfrenta a tentativa da Prefeitura de reintegrar a posse do imóvel onde funciona o abrigo. E essa não é a primeira vez que as abrigadas da Mirabal passam por uma ordem de despejo.

A primeira sede do abrigo foi em um prédio ocioso pertencente à Congregação dos Irmãos Salesianos, ocupado pelo Movimento Olga Benário em 2016. Em 2018, a Congregação pediu à Justiça a reintegração de posse do imóvel na rua Duque de Caxias.

A situação do abrigo vinha sendo discutida desde setembro de 2017 em um grupo de trabalho que, além de representação municipal e estadual, também contava com membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O acordo entre os membros definiu que a Mirabal deveria ocupar um espaço no prédio que abrigava a escola estadual Benjamin Constant, no bairro São João, que foi fechada pelo governo do estado.

Na época, a Prefeitura era dona do terreno da escola e o Estado afirmou que cederia o prédio ao Município, contanto que a Prefeitura o destinasse ao atendimento de mulheres vítimas de violência. Com isso, a Mirabal deixou a sua primeira ocupação, na Duque de Caxias, e passou a atuar nesse espaço em setembro de 2018.

Contudo, assim que houve a mudança, a Prefeitura iniciou um processo de reintegração de posse. A Mirabal venceu o processo em primeira instância, pois foi entendido pela Justiça que a Prefeitura de Porto Alegre utilizou de má-fé com o Movimento. Mas o processo seguiu e teve encerramento em 2024, com a vitória da Prefeitura em segunda instância.

Em 2024, as abrigadas tiveram que deixar o local, com água no joelho, para fugir da inundação que atingiu a zona norte de Porto Alegre. O abrigo passou a funcionar, temporariamente, em uma escola na zona leste da Capital.

Tendo voltado para a escola na zona norte após a enchente, a Mirabal recebeu uma intimação judicial em agosto de 2025 para desocupar o imóvel. A decisão determinava que a organização deixasse o espaço até o dia 10 de setembro, sob pena de uso de força policial para efetivar a remoção. No entanto, a desocupação foi suspensa dias depois pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

A última movimentação do imbróglio judicial ocorreu no dia 14 de novembro do ano passado. Em audiência de conciliação entre a Prefeitura e o movimento de mulheres, foi acordado o prazo do dia 4 de março para desocupação da antiga escola.

Desde então, a organização tem encaminhado as abrigadas para outros locais, embora essa não seja a melhor alternativa para elas. “Uma das decisões do Movimento Olga Benário foi que as abrigadas não fossem vivenciar o processo de reintegração de posse. Porque elas já vêm de um histórico de violência. Como não sabemos o que vai acontecer do dia 4 em diante, decidimos encaminhá-las”, explica Thainá Battesini, uma das coordenadoras da Casa Mirabal.

“Mas, a bem da verdade, o encaminhamento não tem sido da melhor forma. A realidade é que esses prazos nunca vão ser suficientes, porque todo dia tem uma mulher que procura a Mirabal. Ontem mesmo recebi ligação do serviço social do Município, solicitando abrigamento, porque nenhum outro órgão tinha como receber a vítima”, afirma a coordenadora.

O intuito do movimento é resistir no imóvel. Está marcada uma vigília para esta quarta-feira (4), prazo final do funcionamento do abrigo no local. “Não pretendemos entregar o imóvel, porque em nenhum momento as mulheres pararam de nos procurar. Reconhecemos que a Mirabal supre uma necessidade. A questão é como vai acontecer esse processo – se com uso da força policial ou não. Nós pretendemos conseguir que esse processo passe e que a gente consiga voltar a prestar o serviço”, detalha Thainá.

Segundo a coordenadora, a Prefeitura não indicou outro espaço para o abrigo da Mirabal, por não considerar que o movimento tenha condições de prestar o serviço. “A Prefeitura quer que volte a funcionar uma escola no imóvel, apesar de a gente considerar a estrutura impossível. Tanto é que não usamos o prédio da escola em si, mas sim a estrutura administrativa”, diz. 

Quanto à situação de Mariele, Thainá relata que a Prefeitura sugeriu contato com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) a fim de que a abrigada conseguisse acesso ao aluguel social. Até hoje, ela não teve acesso ao auxílio. 

“Nós não vamos deixar ela e o filho à mercê de uma reintegração de posse, da força policial. A Mariele teve de buscar por conta própria os recursos para conseguir sair do abrigo, porque os meios que a Prefeitura disse que poderia disponibilizar não se concretizaram. E os outros abrigos são temporários, enquanto na Mirabal a mulher pode ficar por tempo indeterminado até conseguir sua autonomia”, explica.

Enquanto isso, Mariele ainda luta por um espaço onde ela e o filho possam ficar sem ser de forma provisória. “Até agora, a Prefeitura não mandou nenhuma posição, assistente social também não. E se eu ficasse lá [no abrigo], esperando o dia 4? O que ia acontecer comigo e com o meu filho?”, questiona. “Se a Mirabal for despejada desse imóvel, onde vai ser o abrigo? A Prefeitura tem que destinar quais são os outros lugares de acolhimento, ou eu e outras mulheres vamos continuar morrendo”.

“Sou a última abrigada da Mirabal, só que eu também sou uma pessoa que já procurei a ajuda do governo antes, várias vezes. E o Estado e o Município não se propõem a resolver, só se propõem a colocar na rua. Se fosse pelo prefeito, pelo governador, eu não estaria aqui”.

O Sul21 tentou contato com a Procuradoria Municipal do Município (PGM) em mais de uma oportunidade para questionar o motivo da reintegração de posse e se outro imóvel seria destinado ao abrigo da Casa Mirabal, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Foi na Mirabal que Mariele conseguiu apoio jurídico, e hoje tem uma medida protetiva contra o pai de seu filho. “Eu senti que ele não queria me ver bem e nem o nosso filho, e ele estava usando o nosso filho para tentar me atingir. Como eu tinha que estar lidando diariamente com questões de insegurança, de onde a gente ia morar, o que a gente ia comer, e garantir que meu filho iria para a escola com calçado, com roupa, com material… isso me tirava a atenção de organizar a questão da guarda do meu filho e a pensão”, diz. “Foi a organização das mulheres que me deu a possibilidade de lutar pela vaga do meu filho na escola, porque eu estava passando por muito sofrimento mental”, relembra.

Buscando sozinha os serviços públicos, no entanto, Mariele não obteve ajuda. Relata não ter tido nenhum tipo de apoio quando procurou a Delegacia da Mulher: “Eu trouxe toda a minha história, desde a violência patrimonial, eu trouxe relatos de que a minha casa tinha sido tomada de mim para se tornar um lugar onde coisas ilícitas acontecem, e mesmo assim o Estado não fez nada. Até agora, eu não tenho nenhuma resposta nem de onde tudo começou e nem de todas as violências que eu vim a sofrer por ter ficado na situação que essa primeira violência me causou. Foi uma reação em cadeia”.

Marisa, a assistente social, destaca que essa situação não é incomum. Muitas vezes, as mulheres vão à delegacia sozinhas, sem conhecer como uma denúncia e um processo devem tramitar. “Às vezes, o registro de ocorrência leva muito tempo para ser concluído. O promotor público devolve para a delegacia para complementação de informações, fica nesse ir e vir entre delegacia e promotoria, e o crime acaba prescrevendo. Falta assistência jurídica às vítimas”, ressalta.

A Defensoria Pública começa a acompanhar a vítima na fase judicial. No entanto, segundo Marisa, há um abandono dessas mulheres no espaço de tempo que a denúncia leva para evoluir de inquérito a processo na Justiça.

“A vítima faz o registro, vai fazer o exame de corpo de delito, e fica aguardando o próximo passo, que ela não sabe qual é. Fica uma movimentação interna de idas e vindas, onde o promotor pede para colher mais provas e as delegacias, que não estão bem abastecidas de policiais, acabam atendendo só em parte. Devolvem para o Ministério Público, que diz que ainda não tem condições de fazer a denúncia… esse vai e vem às vezes passa de dois anos, sem que a mulher seja orientada”, explica a assistente social.

A partir do abrigamento, Mariele obteve não só apoio jurídico. Começou a ser acompanhada por profissionais de saúde mental. Ela conta que a terapia a fez entender que certas violências eram autoinfligidas por consequência da violência dos homens.

“Eu acreditava que eu merecia ser maltratada, mal falada. Foi um processo terapêutico muito importante, e a partir disso eu fiz tratamento psiquiátrico também. Consegui me acalmar. Eu tinha pessoas para cuidar de mim no momento em que eu não conseguia me cuidar, isso foi muito importante”, relembra.

Hoje em dia, Mariele conta com o auxílio do Bolsa Família ao mesmo tempo em que se desdobra em várias atividades para ter uma renda. Montou um brechó, a partir de doações, que funciona em eventos de rua. Também vende pizzas que aprendeu a fazer em uma oficina na Mirabal; trabalha em eventos culturais, como a Bienal do Mercosul, e quer voltar a estudar: em dado momento, precisou trancar a faculdade de Moda.

Segundo Marisa, é essencial que as políticas públicas para vítimas de violência considerem a sustentabilidade financeira dessas mulheres. Devem vir acompanhadas de políticas habitacionais, um auxílio financeiro emergencial e cursos de qualificação profissional que atendam às exigências do mercado, além da garantia de escola em tempo integral para os filhos, permitindo que a mãe trabalhe. “Quando a mulher pesa tudo que vai ter que enfrentar [ao romper o ciclo de violência], ela muitas vezes desiste”, lamenta a especialista.

Mariele não desistiu, mas ainda enfrenta as consequências dessa lacuna de políticas públicas. “Não tem trabalho para uma mulher que cuida de um filho sozinha. Quantas mais tiveram que se render na mão de um homem provedor e agressor para não ficar na rua com o filho?”, questiona.

“A importância de uma casa de acolhimento é essa, é tirar as mulheres da mão de um agressor enquanto faltam políticas públicas para as mulheres poderem ser, estar”.