Resumo

• Disney acusa Google de usar personagens de franquias como Deadpool, Os Simpsons e Star Wars em ferramentas de IA, sem permissões;
• Notificação extrajudicial afirma que Google pratica violação de direitos autorais em “escala massiva” para treinamento de modelos de IA;
• Acusação ocorre ao mesmo tempo em que Disney anunciou acordo com OpenAI para licenciar seu conteúdo para uso em serviços de IA generativa.

A Walt Disney Company enviou uma notificação extrajudicial ao Google acusando a companhia de violação em “escala massiva” de direitos autorais para treinamento de modelos de IA. Coincidência ou não, a acusação foi formalizada quase ao mesmo tempo em que Disney e OpenAI anunciaram um acordo sobre inteligência artificial.

Segundo a Disney, o conteúdo protegido por direitos autorais que o Google teria usado indevidamente envolve franquias ou personagens como Deadpool, Moana, Os Simpsons e Star Wars. A notificação inclui imagens que comprovariam o uso indevido dessas propriedades em ferramentas de inteligência artificial do Google, sem as devidas permissões.

O trecho mais marcante do documento diz o seguinte:

O Google está infringindo os direitos autorais da Disney em escala massiva, copiando um grande acervo de obras protegidas por direitos autorais da Disney sem autorização para treinar e desenvolver modelos e serviços de inteligência artificial (IA) generativa, e usando modelos e serviços de IA para explorar e distribuir comercialmente cópias de suas obras protegidas para consumidores, em violação aos direitos autorais da Disney.

David Singer, advogado que representa a Walt Disney

Ainda na notificação, a Disney afirma que o Google se recusou a adotar medidas tecnológicas para prevenir as supostas violações de direitos autorais.

A Disney também argumenta que vem tentando tratar do assunto com o Google há meses, mas que, durante esse período, a companhia de Mountain View acabou por intensificar o uso indevido de materiais protegidos.

Para que o assunto não se transforme em uma guerra nos tribunais dos Estados Unidos, a notificação exige que o Google identifique e deixe de usar materiais da Disney protegidos por direitos autorais em seus serviços de IA, bem como adote medidas para evitar que isso ocorra em outras oportunidades.

Até o momento, o Google não se manifestou publicamente sobre o assunto.

Disney e OpenAI fecharam acordo para IA

A notificação extrajudicial da Disney foi enviada ao Google na quarta-feira (10/12). Nesta quinta-feira (11/12), a Disney anunciou um acordo bilionário com a OpenAI em que licencia o seu conteúdo para uso em serviços de IA generativa.

Para ser exato, a parceria prevê que elementos como figurinos, cenários e personagens da Disney sejam usados para criação de vídeos curtos no Sora, plataforma de vídeo generativo da OpenAI.

Com informações de Variety

Disney enquadra Google por uso de personagens em IA