Episódios recentes em escolas do Rio Grande do Sul acendem um alerta sobre o comportamento misógino dos estudantes, impulsionado pelas redes sociais. No Colégio de Aplicação da UFRGS, em Porto Alegre, um grupo de alunos foi suspenso após criar deepfakes das colegas com teor pornográfico, usando Inteligência Artificial (IA). Já no IFSul de Pelotas, uma lista de comentários depreciativos sobre as meninas foi motivo de protesto por parte das estudantes. O cenário fica ainda mais complexo quando os envolvidos são menores de idade e a violência acontece dentro das instituições de ensino.

O professor da Faculdade de Educação da UFRGS Fernando Seffner, que estuda pedagogias de construção das masculinidades, define esses episódios como casos de violência escolar de gênero. “Não tenho dúvida que nesses dois casos há elementos de misoginia”, afirma. “Se vê uma estratégia agressiva de desqualificar as meninas porque elas não atendem à expectativa de alguns meninos”.

Se no mundo adulto alguns homens cometem violência doméstica — no limite, feminicídio —, muitas vezes motivados pela vontade da parceira de encerrar um relacionamento, a vida escolar pode ser uma oportunidade para modificar os rumos desta formação pessoal. “Com a educação em tempo integral, é na escola que as crianças vão viver as relações de gênero”, detalha Seffner.

Esta vivência, que envolve namorar, ser colega de aula, fazer trabalhos escolares em conjunto, participar de competições, compartilhar festas e outras atividades da cultura escolar, pode ser uma oportunidade para aprender sobre equidade de gênero. Mas isso não acontece automaticamente, como ressalta o professor: “a escola precisa organizar atividades que discutam as relações de gênero, debate que é interditado constantemente pela extrema direita e pelo fundamentalismo religioso”.

É verdade também, de acordo com Seffner, que os casos de misoginia não deixam de acontecer onde há espaço para esse debate. “Os IFs (Institutos Federais) têm núcleos de igualdade de gênero. Não temos como saber exatamente se a simples existência dos Núcleos impede que os casos aconteçam, pois eles acontecem, como vimos na imprensa. Mas eles são objeto de um encaminhamento pedagógico, que muito certamente atua como mecanismo de prevenção de novos casos. Além disso, um bom encaminhamento ajuda o sujeito que cometeu assédio ou atos violentos a refletir sobre o que fez, e mudar de comportamento”.

O problema é que as escolas também lidam com a falta de psicólogos e assistentes sociais para manejar essas situações. Além disso, professores de escolas municipais tiveram praticamente extinto o tempo que antes era destinado para reunião e discussão dos conflitos escolares.

“Os ambientes virtuais não são regulados no Brasil e no mundo; são ambientes privados. Se a misoginia estiver dando lucro, isso vai seguir”, pontua Seffner. Embora o ECA Digital já esteja em vigor no País, a legislação é recente e ainda não mostra resultados concretos. Enquanto isso, além de propiciar ferramentas para depreciar mulheres, a internet vem se mostrando um local propício para o reforço de discursos misóginos, mesmo entre crianças e adolescentes.

“Ao manifestar uma frustração [em relação às mulheres/meninas] nas redes, o homem ou menino encontra gente que acolhe essas queixas. E isso vai adubando o sentimento. Sempre há de se perguntar como o sujeito aprendeu o discurso misógino – muita coisa ensina”, alerta o professor.

A notícia de que os alunos do Colégio de Aplicação foram suspensos – e não expulsos, por exemplo – gerou indignação em parte das pessoas que emitiram opiniões sobre o caso nas redes sociais. Afinal de contas, como aponta Seffner, “as pessoas acham que a justiça funciona só quando pune”.

Do ponto de vista educacional, no entanto, punir não é o ideal. Ao mesmo tempo, não existe resposta concreta à pergunta de como agir com os agressores em ambiente escolar. Afinal de contas, a escola é local de aprendizagem – e a punição não é a medida mais educativa. Além disso, os alunos não podem ser criminalizados.

“Só no limite o aluno deveria ser expulso porque, com a expulsão, se perde a oportunidade de educá-lo. E a escolaridade é obrigatória. Ao mesmo tempo, se ele ficar na mesma escola, vai continuar no mesmo ambiente da vítima”, explica Seffner. A suspensão pode ser uma boa primeira medida, segundo o professor. Depois, trocar o aluno de turma pode evitar uma revitimização de quem sofreu a violência.

“A pessoa tem que receber punições para que perceba a gravidade dos fatos. Mas a escola é o lugar que precisa acreditar que essa pessoa pode mudar. Portanto, não há soluções muito definidas”, admite Seffner.

A boa notícia, de acordo com o professor que trabalha há anos com etnografias escolares, é que as regras do jogo vêm mudando. Se antes o mais comum era que a vítima de misoginia desistisse dos estudos, sendo punida com a evasão escolar por algo que ela mesma sofreu, agora ela continua na escola e denuncia a violência sofrida.

Após a conversa com Seffner, o Sul21 buscou entender como diferentes instituições públicas de ensino lidam com casos de misoginia – se existe algum protocolo para quando os episódios vêm à tona ou se é feito algum tipo de prevenção no ambiente escolar.

Embora o IFSul não tenha respondido ao contato da reportagem, o IFRS informou que “situações dessa natureza estão abrangidas pela Política de Prevenção e Combate aos Assédios e às Violências, aprovada em 2020, e pela Instrução Normativa nº 06/2022, que orienta os fluxos institucionais de encaminhamento, bem como pela Instrução Normativa nº 1/2024 – PROEN-REI, que normatiza as Diretrizes de Direitos e Deveres dos Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Sul e menciona, a partir do Art. 13, as atribuições e condutas do Setor de Ensino em caso de receber manifestações nesse sentido”.

No Instituto Federal do RS, casos de misoginia que atinjam estudantes ou servidores/as – ainda que no ambiente virtual – são compreendidos pela instituição como situações de violência que exigem acolhimento, registro, apuração e os encaminhamentos cabíveis. “De modo geral, a normativa prevê acolhimento da vítima, articulação da rede interna responsável pelo atendimento, acionamento dos canais institucionais competentes e adoção de medidas administrativas e pedagógicas conforme cada caso, sem prejuízo de eventuais encaminhamentos a órgãos externos, quando necessário”, afirma a instituição em nota.

O Colégio de Aplicação da UFRGS também publicou uma nota quando o caso ocorrido na escola veio à público: “Desde o primeiro momento, a Direção do Colégio, juntamente com o Núcleo de Orientação Educacional, Serviço Social e Psicologia Escolar (NOPE), iniciou a escuta das estudantes envolvidas, bem como a apuração dos fatos junto aos alunos mencionados. Medidas imediatas já foram adotadas, incluindo contato com as famílias, aplicação de suspensão cautelar dos estudantes envolvidos e o encaminhamento dos procedimentos administrativos cabíveis, com acompanhamento da Corregedoria da Universidade”.

Nesse caso, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a manipulação de imagens das alunas. A UFRGS afirmou que “adotará todas as medidas necessárias à responsabilização dos envolvidos, respeitando o devido processo legal”.

A Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul (Seduc), por sua vez, informou que “já possui protocolo específico para prevenção e enfrentamento de violências de gênero no ambiente escolar, no âmbito do Programa de Paz e Segurança nas Escolas. O documento orienta as unidades escolares quanto à identificação, encaminhamento e acolhimento de situações de violência, incluindo aquelas que ocorrem no ambiente virtual”.

As diretrizes, de acordo com a pasta, contemplam práticas como exposição vexatória, assédio, disseminação de conteúdos ofensivos ou de cunho sexual e outras formas de violência psicológica e moral, prevendo atuação imediata da escola, acionamento dos órgãos competentes quando necessário e suporte às vítimas.

Já a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não retornou nenhuma tentativa de contato da reportagem.

Da Agência Brasil

Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021), para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.

A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras.

Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.”

“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, na Universidade de Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O documento estabelece orientações para que instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Ela citou o pedagogo Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

“Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como sairão os profissionais que atuarão em todos os lugares, como unidades básicas de saúde, escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso vale para todas as profissões deste país.”

O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino.

“Reafirmamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, enfatizou.

Santana anunciou que lançará, em breve, um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que permitirão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”

No conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os dois ministérios assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC.

A política pública tem a missão de elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa também tem o objetivo promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.

Os presentes ainda assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta. A obra retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.

As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.