Da Agência Brasil

Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.

Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30.

Sob sol forte, o grupo percorreu os 6 quilômetros até o Congresso Nacional, principal alvo das críticas do movimento, que acusa a maioria dos deputados federais e senadores de propor e aprovar leis contrárias aos direitos constitucionais dos povos originários, colocando em risco seus territórios e modos de vida.

Os indígenas também acusam parlamentares e os governos federal e estaduais de cederem à pressão do agronegócio, da mineração e de grandes empreendimentos, permitindo a exploração econômica de territórios tradicionais por não indígenas.

Pintados e usando os adereços característicos de suas etnias, os indígenas carregavam seis grandes faixas com os dizeres Congresso Inimigo Dos Povos; Nosso Território Não Está À Venda; O Futuro É Indígena; Marco Temporal É Golpe; Demarcação É Futuro e Marco Temporal Não.

Para cumprir um acordo com os órgãos de segurança do Distrito Federal, os indígenas deixaram seus arcos, flechas, bordunas, lanças e zarabatanas no acampamento e ocuparam três das seis faixas e parte do gramado do Eixo Monumental, avenida que corta o Plano Piloto no sentido leste-oeste.

“Nossa marcha é pacífica, rumo a um Congresso que não é pacífico, é inimigo dos povos indígenas”, criticou um dos membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do ATL.

“Viemos pintar Brasília do vermelho do urucum e da resistência do jenipapo, trazendo a força, a resistência e a ressurgência indígena”, acrescentou o mesmo representante da Apib antes do início da marcha.

Outro alvo recorrente das críticas indígenas é o Marco Temporal, tese jurídica que estabelece que os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Marco Temporal inconstitucional. Mesmo assim, em 2025, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impõe o limite temporal às reivindicações indígenas por demarcações.

Como os senadores modificaram o texto que a Câmara dos Deputados aprovara em 2023, a PEC foi devolvida para os deputados federais reanalisarem a proposta, o que ainda não aconteceu.

Os manifestantes também reivindicam que o governo federal reconheça mais terras indígenas.

Segundo as lideranças do movimento, após um período de quatro anos (2019-2022) no qual nenhuma nova área de ocupação tradicional foi homologada, o governo federal validou, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, 20 novos territórios.

Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os novos territórios equivalem a cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas.

“Mas seguimos nessa luta, nesse pleito pela garantia territorial”, explicou o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, à Agência Brasil, no domingo (5).

“Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas”, disse Dinamam.

Ele informou que há, em análise, cerca de 110 novas áreas reivindicadas como terras da União de usufruto indígena.

Convidada a falar do alto do caminhão de som, a ex-presidente da Funai e primeira mulher indígena eleita deputada federal Joenia Wapichana destacou a importância dos indígenas “aldearem a política”, conforme propõe as lideranças do movimento.

“Estamos aqui para dizer que os povos indígenas têm capacidade para serem o que quiserem: parlamentares, autoridades públicas, representantes políticos. E essas ferramentas estão à nossa disposição”, afirmou.

“Os povos indígenas estão atentos, sabem dos seus direitos”, acrecentou Joenia, destacando a necessidade de mais orçamento para os órgãos públicos de proteção indígena, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

A Defesa Civil Municipal registrou pelo menos quatro ocorrências em função do temporal que atingiu Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (23): uma queda de árvore, uma queda de muro, uma solicitação de lona devido a destelhamento leve e um alagamento leve atingindo uma residência. Já a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registrou 15 ocorrências, entre pontos de alagamento, quedas de árvores e falhas em semáforos.

Entre 16h e 17h30, os maiores volumes de precipitação foram registrados na Lomba do Sabão (37,9 mm), rua da Represa (33,6 mm), Ilha da Pintada (26,8 mm) e Passo das Pedras (23,4 mm, evidenciando a intensidade da chuva em curto período. Na Capital, as rajadas de vento chegaram a 68.5 km/h, segundo a Defesa Civil estadual.

Foram identificados pontos de acúmulo de água em vias do Centro Histórico e nas zonas Leste, Norte e Sul, como nas avenidas e cruzamentos das regiões da Conceição, Bento Gonçalves, Ernesto da Fontoura e Tamandaré.

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) informa que as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps) operaram normalmente durante o evento. Segundo o Departamento, os pontos de alagamento no Centro Histórico estão relacionados ao alto volume de chuva em curto período. A rede passará por revisão e manutenção nesta terça-feira (24).

Na bacia do arroio Passo da Mangueira, foram registrados pontos de extravasamento próximos à rua Zeferino Dias e à avenida Paula Soares. Conforme o Dmae, a área demanda obras estruturais, atualmente em fase de estudos, incluindo soluções de macrodrenagem.

Em relação ao abastecimento de água, as Estações de Bombeamento de Água Tratada (Ebats) João de Oliveira Remião e São José Cota 200 tiveram a operação interrompida em razão da falta de energia elétrica. A concessionária foi acionada, segundo o Dmae.

Além de Porto Alegre, outros seis municípios reportaram danos à Defesa Civil estadual. Charqueadas reportou casas destelhadas, quedas de árvores e falta de luz em alguns bairros. Eldorado do Sul teve residências parcialmente destelhadas. Em Glorinha, dois bairros ficaram sem energia elétrica.

No litoral, Tramandaí reportou alagamentos em diversas ruas da cidade e queda de um poste de energia sobre a ponte Giuseppe Garibaldi. Torres registrou a queda de 4 postes de energia com fios caídos no chão. Em Osório, diversas ruas da cidade tiveram alagamentos.

Os maiores acumulados de chuva foram registrados em Itaqui (71.2 mm), Alegrete (69 mm) e Silveira Martins (62 mm). As rajadas de vento mais fortes ocorreram em Canoas, com velocidade de 85.2 km/h.

Conforme a MetSul Meteorologia, a chuva persiste nesta terça-feira (24) em várias regiões do Rio Grande do Sul. Pode chover no Noroeste, Centro, Vales, Médio e Alto Uruguai, Planalto Médio, Serra, Aparados, Vales, Grande Porto Alegre, Litoral Norte e na Lagoa dos Patos e entorno. Pontos isolados dessas regiões podem ter chuva forte localizada.

Da Agência Brasil

A rede de organizações socioambientais Observatório do Clima lançou nesta quarta-feira (4), a Agenda Legislativa 2026 com uma análise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional e representam uma ameaça de dano socioambiental.

Também chamada de Pacote da Destruição, a agenda inclui quase 50 projetos de lei (PLs) e propostas de emenda à Constituição (PECs).

“O Congresso Nacional vem a cada ano fracionando o Pacote da Destruição em muitas proposições, com ataques permanentes à legislação que protege os direitos socioambientais e o clima”, destaca a coordenadora do políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.

O Pacote da Destruição construído por 161 organizações sociais também aponta a tramitação das proposições e mostra que 75% das pautas consideradas negativas tiveram alguma movimentação ao longo de 2025.

São propostas legislativas como o chamado Marco Temporal (PEC 48/2023), que estabelece a demarcação de terras indígenas somente em áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988). A proposta foi aprovada pelo Senado, em dezembro de 2025, e aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.

Aparecem também na agenda os projetos de lei 510/2021 e 2633/2020 que flexibilizam as normas sobre regularização fundiária e podem facilitar a grilagem de terras públicas. E ainda o PL 2374/2020, que estende a regularização de reserva legal desmatada de 2008 para 2012.

De acordo com os representantes das 161 organizações socioambientais e institutos de pesquisa, o objetivo do documento é mobilizar a população para que cobrem dos representantes no Congresso Nacional o bloqueio de retrocessos na legislação brasileira que representem riscos climáticos, sociais e jurídicos para a população, na forma de violência ou ameaça aos povos tradicionais e contra o meio ambiente.

“Os retrocessos recentes e os projetos em tramitação integram uma agenda estruturada de enfraquecimento da proteção ambiental, com redução de salvaguardas, fragilização do licenciamento e incentivo à grilagem de terras públicas. Em ano eleitoral, o risco é que esse processo avance de forma ainda mais acelerada.”, diz a especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Clarissa Presotti.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) agradeceu a união dos diversos setores sociais e o esforço de colocar no centro dos debates políticos a agenda socioambiental.

“É responsabilidade de todos nós fazermos esse debate na sociedade. Fazer com que esta agenda de fato seja um debate permanente e que não fique restrito ao Congresso Nacional”, afirmou.

Na avaliação do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) a Agenda Parlamentar 2026 do Observatório do Clima será um documento fundamental para reunir esforços em torno de pautas positivas, pelo compromisso contra a devastação ambiental e de contenção do colapso climático.

“Há uma percepção da população de que muitas pautas votadas aqui são contra os interesses públicos. É preciso reverter isso com o nosso empenho e luta e, quem sabe, o compromisso eleitoral deixe as pessoas menos focadas de forma extrema em causar devastação e um desmonte das legislações”