O Centro Cultural da UFRGS foi o cenário de um marco para o direito e a preservação das línguas originárias no Brasil na quarta-feira, 29 de abril. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e o Programa Língua Indígena Viva no Direito (LIVD) realizaram o evento que validou a tradução da Constituição Brasileira e de tratados internacionais para a língua Kaingang, garantindo que esses textos agora possam ser lidos e compreendidos no idioma original desse povo.

A iniciativa, financiada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça, teve como propósito central democratizar o acesso à informação jurídica. A língua Kaingang é o terceiro idioma originário mais falado no país. Ao adaptar pilares do ordenamento jurídico para o idioma, o programa busca fortalecer o diálogo entre as comunidades e o sistema judiciário, assegurando que direitos fundamentais sejam compreendidos a partir da própria cosmologia indígena. Para o pró-reitor de Ações Afirmativas e Equidade Alan Alves Brito, a medida é uma ferramenta para combater o racismo nas esferas institucional, epistemológica e linguística. “A tradução de documentos críticos é fundamental para o fortalecimento da democracia no país, por meio do reconhecimento e da preservação cultural”, afirmou.

A programação foi aberta com um ritual de dança conduzido pela comunidade Kaingang e contou com representantes das entidades relacionadas ao projeto. Durante a cerimônia, foi exibido um documentário sobre os bastidores do projeto, detalhando o processo de construção coletiva dos textos. Ao final do encontro, os participantes receberam exemplares impressos da terceira parte da Constituição Federal traduzida. O evento encerrou uma etapa técnica do programa LIVD.

O projeto, que se estendeu por 14 meses, teve como base a aldeia Kógunh Mág, em Canela, e seguiu rigorosamente o preceito de Consulta Livre, Prévia e Informada. Para Ademir Garcia, estudante de Direito na UFRGS e bolsista do projeto, a validação pelas lideranças representou um passo essencial de soberania. A tradução contou com a coordenação técnica e comunitária de Fernando Gomes, presidente da ADICUCA, e do cacique Mauricio Ven-Tahn Salvador, que mediaram o desafio de adaptar termos jurídicos complexos à língua ancestral.

Fotos: Amanda Casartelli/Secom

Texto: Izadora Hypólito, Acadêmica de Jornalismo

O post UFRGS recebe evento Língua Indígena Viva no Direito apareceu primeiro em UFRGS.