Em 2025, a UFRGS serviu 1,7 milhão de refeições nos seus restaurantes universitários. Do total de usuários dos RUs, 18 mil eram estudantes. O custo total desse benefício de amplo acesso somou R$ 27 milhões no ano passado. Em 2026, somente para a alimentação nos RUs, devem ser destinados R$ 32 milhões, prevendo o reajuste pela empresa fornecedora das refeições. Em transporte, foram gastos em 2025 cerca de R$ 4,7 milhões. Com o reajuste das tarifas de ônibus, a UFRGS deve destinar R$ 5 milhões para este benefício em 2026. Os números relacionados à Assistência Estudantil em uma universidade do tamanho da UFRGS não deixam dúvidas de que a demanda pelos benefícios é grande e que gerenciar um orçamento limitado frente às necessidades dos estudantes tem sido um desafio. O orçamento da assistência estudantil na UFRGS para este ano é estimado em R$ 42 milhões, sendo que o valor que vem da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) é de R$ 29,8 milhões, o que exige da UFRGS fazer uma complementação de mais de R$ 12 milhões com recursos próprios da Universidade.

A situação, relata a pró-reitora de Assuntos Estudantis Natália Pietra, não é confortável, mas ela ressalta que na UFRGS a totalidade dos estudantes em vulnerabilidade social está atendida. “É importante ressaltar que a UFRGS não tem fila de espera, por conta, inclusive, da escolha institucional de aportar e complementar recursos”, afirma. Segundo ela, há universidades que têm estudantes elegíveis à assistência, mas não conseguem incluí-los.

A UFRGS também manteve atendidos os alunos que após a mudança na legislação já não se enquadravam mais no público da PNAES (Lei nº 14.914/2024), que contempla prioritariamente estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo, e não mais 1,5 salário mínimo, como era anteriormente. “Cerca de 30% ou 40% dos beneficiários ingressaram na UFRGS antes dessa mudança, e retirá-los poderia inviabilizar a permanência deles na Universidade”, afirma Natália.

Conforme a pró-reitora, há um compromisso da gestão da Universidade de dar prioridade à assistência estudantil e isso envolve fazer escolhas, como deixar de executar obras importantes de infraestrutura que acabam afetando a própria assistência estudantil, como, por exemplo, melhorias e reformas nas casas de estudantes ou investimento em acessibilidade.

Natalia acrescenta que, mesmo diante das dificuldades, a Prae conseguiu retomar o Auxílio Evento em 2025 e mantê-lo em 2026. Para isso, houve um remanejo do valor destinado à inclusão digital, que foi reduzido em prol da volta do Auxílio Evento. A decisão contou com a participação do Conselho Consultivo de Assistência Estudantil da Prae, instituído no ano passado pela Portaria 2843/2025. O Conselho reúne representantes dos servidores e dos estudantes da UFRGS e tem por finalidade analisar programas relacionados à assistência estudantil e sugerir diretrizes para a gestão orçamentária da Pnaes.

Perspectivas para 2026

A recomposição do orçamento das universidades federais em janeiro deste ano deu um alívio aos gestores, mas não tornou o cenário mais fácil. Como explica o vice-pró-reitor de Assuntos Estudantis Igor Correa Pereira, foi uma recomposição modesta totalizando valores que já não eram suficientes e que permite apenas que não sejam cortados benefícios vigentes. Natália e Igor esperam que algumas definições que devem acontecer ao longo deste ano possam impactar positivamente esse cenário. Uma delas é a regulamentação da Lei nº 14.914/2024, que instituiu a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Também há a expectativa do aporte de recursos do Fundo Social (formado pelos valores dos royalties do petróleo e do gás natural) para a PNAES, conforme previsto pela Lei nº 15.169/2025, sancionada pelo presidentre Lula em julho do ano passado, durante o 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes, em Goiânia.

No âmbito do Fórum de Pró-reitores de Assistência Estudantil (Fonaprace/ Andifes), discute-se também a destinação de recursos de outros ministérios, além do MEC, para cobrir os custos dos restaurantes universitários. Conforme Igor, a proposta que o Fonaprace tem construído é de um programa de alimentação universitária em que os recursos estejam fora da matriz do PNAES e que seja financiado por recursos federais diversos. A ideia é de um programa de alimentação universitária com o caráter de garantia da segurança alimentar, envolvendo as áreas da saúde e da agricultura familiar.

A pró-reitora Natália afirma que o grande desafio para a assistência estudantil em todo o Brasil é como equilibrar seu alto custo, principalmente no que se refere à alimentação, e manter os demais auxílios. “Não é um problema só da UFRGS, é um problema geral de todas as universidades. Então a gente espera ansiosamente também por essa regulamentação para que ela traga novidades positivas, tanto na questão do royalties do petróleo do pré-sal, quanto na questão das linhas de financiamento de alguns desses programas. Quem sabe com isso a gente possa evoluir para um cenário um pouco mais positivo no futuro?”, questiona Natália.

Na página da Prae, é possível acompanhar as destinações de recursos nos últimos anos para cada um dos benefícios da assistência estudantil. Veja neste link.

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