O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou Jackson Machado Borges, de 35 anos, por vicaricídio e furto qualificado em Garruchos, no Noroeste gaúcho. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário neste domingo (14) pelo promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin.

Conforme o MP-RS, o caso é apontado como o primeiro registro de vicaricídio no Rio Grande do Sul. A vítima foi a adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, enteada do denunciado.

O crime ocorreu em 10 de maio, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

De acordo com a denúncia, o homem, inconformado com o fim do relacionamento e com a possibilidade de a ex-companheira iniciar novos relacionamentos, ateou fogo na casa onde a enteada estava. A adolescente, que dormia no momento que o fogo iniciou, morreu carbonizada.

Para o MP-RS, a conduta teve o objetivo de atingir emocionalmente a mãe da vítima por meio da morte da filha.

Crime é hediondo

O vicaricídio foi criado pela Lei Federal nº 14.994/2024 e está previsto no artigo 121-B do Código Penal.

O crime consiste em matar alguém com a finalidade de causar sofrimento, punição, intimidação, vingança ou outra forma de violência psicológica contra uma mulher, em contexto de violência doméstica e familiar.

A pena prevista é de 20 a 40 anos de reclusão. O crime é considerado hediondo e pode ter aumento de pena quando a vítima é criança ou adolescente.

A denúncia também aponta agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e prevalecimento das relações domésticas.

Furto de veículo

Além do vicaricídio, o MP-RS denunciou o padrasto por furto qualificado. Conforme a denúncia, ele teria furtado um veículo pertencente ao município de Garruchos para deixar a cidade após o crime.

Ele foi preso no estacionamento de um posto de combustíveis às margens da BR-285, em São Borja. O denunciado está preso deste então.

“Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia”, destacou o promotor Guilherme Donin.

Atendimento à família

As vítimas indiretas do caso estão sendo acompanhadas pela Central de Acolhimento às Vítimas — Espaço Bem-Me-Quer de Santo Ângelo — e pelo promotor responsável pelo caso.

O atendimento ocorre no âmbito do Projeto Pedros e Marias, iniciativa do MPRS voltada ao fortalecimento da proteção de crianças, adolescentes e famílias durante a persecução penal.

O acompanhamento já começou e deve ser mantido ao longo do processo.

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