Por Cleber Lourenço O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (25) uma tese de repercussão geral que reorganiza o regime remuneratório da magistratura e do Ministério Público e estabelece regras nacionais para conter pagamentos acima do teto constitucional. A decisão é uma das mais amplas já adotadas pela Corte sobre o tema e tenta […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o distanciamento entre magistrados, as partes envolvidas nos processos e os interesses em disputa é fundamental para o funcionamento do Judiciário. A declaração foi feita durante a abertura de uma reunião com presidências dos tribunais Superiores e tribunais de segunda instância, […]

  Por Augusto Tenório e Luísa Martins (Folhapress) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, neste domingo (8), que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) explique penduricalhos pagos de janeiro, fevereiro e março deste ano. O magistrado deu 72 horas para recebimento de resposta, “sob pena de responsabilização administrativa-disciplinar”. […]