Por Cleber Lourenço Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16), abriu um novo debate sobre o regime disciplinar aplicado a magistrados no Brasil. No entendimento do ministro, a aposentadoria compulsória deixou de existir como punição disciplinar após a Reforma da Previdência de 2019. A interpretação está baseada na […]

Por Cleber Lourenço Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou o afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de irregularidades em contratos da área da saúde do município. A medida foi autorizada no curso de apuração que aponta indícios de direcionamento […]

Por Heloisa Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou uma liminar, neste domingo (22), que suspende temporariamente o leilão da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), a empresa de dados do estado. O governador Ratinho Jr. já havia marcado o leilão para o dia 17 março. A […]