Cerca de 120 localidades brasileiras sem acesso aos serviços de telefonia poderão receber o 4G/5G num prazo mais breve do que o originalmente previsto. O Ministério das Comunicações viabilizou a liberação de R$ 20 milhões para um leilão reverso, marcado para 16 de junho, com o objetivo de expandir a conectividade ainda este ano em seis estados: Amapá, Bahia, Maranhão, Paraíba, Paraná e Pernambuco. Todas elas são contempladas pelas obrigações do leilão do 5G que ocorreu em 2021.

O objetivo é antecipar a cobertura em até quatro anos, já que as últimas obrigações venceriam no fim de 2030. O movimento ocorre em conjunto com a Anatel e a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (também conhecida pela marca Seja Digital).

Este já é o quarto leilão reverso do tipo. Ao todo, foram movimentados R$ 270 milhões. O dinheiro não sairá dos cofres públicos, mas da verba destinada pelas operadoras para a limpeza da faixa de 700 MHz, conforme estabelecido no leilão de 2014.

Como assim “leilão reverso”?

O objetivo do leilão é cobrir até 120 localidades pelo menor valor. Portanto, vence a prestadora que oferecer o menor lance para uma determinada região. Cada participante só poderá oferecer um lance por localidade e não haverá chance para uma contraproposta.

Esta é a lista de localidades, em ordem alfabética, segundo a Seja Digital.

Localidade	Município	Estado
Agricolândia	Governador Eugênio Barros	MA
Agrovila do PA AR-2	Rodelas	BA
Agrovila do PA Aquarius	Santa Maria da Boa Vista	PE
Agrovila do PA AR-8 Araticum	Rodelas	BA
Agrovila do PA Cedro	Tartarugalzinho	AP
Agrovila do PA Maracá	Mazagão	AP
Agrovila do PA Maria Preta	Araçagi	PB
Agrovila do PA Oziel Pereira ou Bamerindus	Piçarra	PA
Agrovila do PA Pedras	São João do Soter	MA
Agrovila do PA Quilombola Baviera	Aragominas	TO
Agrovila do PA Quilombola Pacoval	Alenquer	PA
Agrovila do PA Terra Livre	São José do Belmonte	PE
Agrovila do PA Tuiuê	Manacapuru	AM
Água Branca do Cajari	Laranjal do Jari	AP
Aldeia Indígena Campina dos Índios	Mangueirinha	PR
Aldeia Indígena Faxinal	Cândido de Abreu	PR
Aldeia Indígena Kaigang I	Ipuaçu	SC
Aldeia Indígena Poço	Glória	BA
Aldeia Indígena Reserva do Apucaraninha	Tamarana	PR
Alto Castelinho	Vargem Alta	ES
Alvorada	Uruará	PA
Angaí	Fernandes Pinheiro	PR
Bananeiras	Areia de Baraúnas	PB
Barra do Farias	Brejo da Madre de Deus	PE
Barra Nova	Barra do Choça	BA
Belo Monte do Pará	Novo Repartimento	PA
Bom Jesus	Junco do Seridó	PB
Bom Jesus	São José de Piranhas	PB
Buritizal	Macapá	AP
Cabeceira da Jiboia	Vitória da Conquista	BA
Cacimba Nova	Bodocó	PE
Cacimbinha	São João do Tigre	PB
Campo Alegre	Paranã	TO
Capim Grosso	Canindé de São Francisco	SE
Carmo do Macacoari	Itaubal	AP
Casinha do Homem	Santa Cruz	PB
Centro dos Carlos	João Lisboa	MA
Centro dos Firminos	Carrasco Bonito	TO
Chã do Conselho 1	Paudalho	PE
Comunidade Quilombola Boqueirão	Tupanatinga	PE
Comunidade Quilombola Raimundo Su	Alcântara	MA
Comunidade Quilombola Tabuleiro dos Negros	Penedo	AL
Comunidade Urucurituba	Autazes	AM
Condeixa	Salvaterra	PA
Corre Água	Macapá	AP
Corumbazul	Buriti Alegre	GO
Creporizão	Itaituba	PA
Curicaca	Itaubal	AP
Curral Novo	Águas Belas	PE
Freguesia	Macapá	AP
Gameleira	Mogeiro	PB
Granja Getúlio Vargas	Palmares do Sul	RS
Gravatá dos Gomes	Poção	PE
Gurupora	Cutias	AP
Horizonte Alegre	Pedra	PE
Iauretê	São Gabriel da Cachoeira	AM
Imbiaçaba	Santa Inês	PR
Itamatatuba	Macapá	AP
Jarilândia	Vitória do Jari	AP
Jatobá	São José do Belmonte	PE
Jerimum	Taquaritinga do Norte	PE
Jirau do Itiúba	São Brás	AL
Juá	Paulo Afonso	BA
Jussiara	Kaloré	PR
Juverlândia	Praia Norte	TO
Lagoa de Fora	Dormentes	PE
Lagoa de Jucá	Alcantil	PB
Lagoa do Félix	Sapé	PB
Lagoa do Félix	Mari	PB
Lamarão do Passé	São Sebastião do Passé	BA
Limão do Curuá	Macapá	AP
Macedônia	Macapá	AP
Mandiocaba	Paranavaí	PR
Maniaçu	Caetité	BA
Maravilha	Londrina	PR
Marinho	Boqueirão	PB
Mariza	São Pedro do Ivaí	PR
Matinha I	Bom Lugar	MA
Mimoso	São Francisco do Maranhão	MA
Ouro Verde	Sengés	PR
Pacaré	Rio Tinto	PB
Parati	Cedral	MA
Pau Ferro	Salgueiro	PE
Pelo-Sinal	Solidão	PE
Pilões	Triunfo	PB
Pimenta 1	São Bento do Una	PE
Pirauá	Natuba	PB
Pitombeira de Dentro	Santana dos Garrotes	PB
Porto São José	São Pedro do Paraná	PR
Portugal	Bacuri	MA
Purupuru	Careiro	AM
Reunidas	Aragominas	TO
Riacho Fechado	Tacaimbó	PE
Santa Luzia do Pacuí	Macapá	AP
Santa Luzia do Picuí	Picuí	PB
Santa Zélia	Astorga	PR
Santana	Barra de Santana	PB
Santiago do Iguape	Cachoeira	BA
São João	Ananás	TO
São João da Mata	Governador Luiz Rocha	MA
São José	Ilhéus	BA
São Pedro de Alcântara	Santo Antônio de Pádua	RJ
São Sebastião	Vitória da Conquista	BA
São Tomé do Pacuí	Macapá	AP
Sede-Guarani	Mamborê	PR
Serra do Cabral	Mogeiro	PB
Taciateua	Santa Maria do Pará	PA
Tará Velho	Venturosa	PE
Terra Nova do Piquiri	Assis Chateaubriand	PR
Terra Preta do Limão	Barreirinha	AM
Trapiche ou Vila Paraíso	Macaé	RJ
Três Vendas	Campos dos Goytacazes	RJ
Triângulo	Dom Pedro	MA
Una de São José	Pedras de Fogo	PB
Varzinha	Serra Talhada	PE
Vila Aparecida	Riachão do Jacuípe	BA
Vila de Volta Grande	Rio Negrinho	SC
Vila do Engenho	Itacoatiara	AM
Vila Gabriel Passos	Nanuque	MG
Vila União	Buriti do Tocantins	TO

Caso não haja recurso suficiente para todas as 120 localidades, as ofertas serão classificadas por menor valor e IDH do município. Em caso de empate, o prazo de implantação também será levado em conta.

Projeto de R$ 20 milhões leva internet a locais esquecidos pelas operadoras

Resumo

• Unifique comprou um bloco de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz no Paraná por R$ 20 milhões.
• A aquisição envolve pagamento parcelado e a responsabilidade por investimentos em infraestrutura, incluindo 745 Estações Rádio Base.
• Operação amplia a atuação da Unifique para 1.191 municípios no Sul do Brasil, reorganizando o projeto de 5G na região.

A Unifique firmou um acordo para adquirir a autorização de uso de radiofrequência, em caráter primário, de um bloco de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz no Paraná. A operação envolve o pagamento de R$ 20 milhões para a Ligga Telecom, que é dona do espectro de rede na região por meio do Consórcio 5G Sul.

Com a transação, a Unifique passa a concentrar o uso da faixa também no Paraná, estado em que a Ligga ainda não colocou a rede em operação, apesar das obrigações regulatórias previstas.

Acordo entre Unifique e Ligga

Os termos divulgados mencionam um pagamento de forma parcelada. A Unifique desembolsa R$ 10 milhões na assinatura do contrato, outros R$ 5 milhões em até 30 dias e os R$ 5 milhões restantes após a aprovação da operação pela Anatel e o cumprimento das condições precedentes.

Além disso, a empresa assumirá o valor remanescente da outorga, que era de R$ 1,7 milhão em 2021, a ser quitado em 20 parcelas anuais, conforme a regulamentação vigente.

A autorização de uso da radiofrequência tem prazo de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. A Unifique também ficará responsável pelos investimentos necessários para cumprir os compromissos de cobertura originalmente assumidos pela Ligga. Esses compromissos envolvem o atendimento de 336 municípios paranaenses, todos com menos de 30 mil habitantes, por meio da instalação de 745 Estações Rádio Base.

A Ligga Telecom é controlada pelo empresário Nelson Tanure, via BP Participações, e integra o Consórcio 5G Sul junto com a própria Unifique, que já detinha o espectro nos demais estados da região.

Conforme noticiado aqui no Tecnoblog, também existe a possibilidade de Tanure estar em busca de compradores para a operadora de telecomunicações adquirida por ele em 2020. A companhia teria sido colocada à venda por cerca de R$ 2,5 bilhões, valor semelhante ao desembolsado na época da privatização da antiga Copel Telecom, no Paraná.

Por que a operação faz sentido para o 5G no Paraná?

A aquisição ajuda a resolver um impasse regulatório. Como integrante do consórcio vencedor do leilão do 5G, a Unifique também poderia ser impactada por eventuais atrasos no cumprimento das obrigações de cobertura no Paraná. A empresa passa a centralizar a execução do projeto, reduzindo riscos junto à Anatel.

O contexto do leilão ajuda a explicar esse movimento. A faixa de 3,5 GHz destinada à região Sul foi arrematada pelo Consórcio 5G Sul, formado pela Unifique e pela então Copel Telecom — empresa posteriormente adquirida pelo fundo Bordeaux, do empresário Nelson Tanure. O grupo levou um bloco de 80 MHz para prestação exclusiva nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Já a Sercomtel, operadora com atuação em Londrina (PR), também arrematou um bloco de 80 MHz na mesma faixa, mas com autorização para operar em São Paulo e em estados da região Norte. As duas operações estão ligadas pelo controle comum do fundo Bordeaux, que detém tanto a Sercomtel quanto a Copel Telecom.

A transferência do espectro no Paraná para a Unifique reorganiza a execução prática do projeto de 5G na região, lembrando que a Ligga Telecom ainda não colocou a rede em operação.

Com a operação, o mercado da Unifique passa a abranger 1.191 municípios, sendo 497 no Rio Grande do Sul, 295 em Santa Catarina e 399 no território paranaense.

Ligga vende faixa de 5G no Paraná por R$ 20 milhões

Resumo

• Polícia Federal apreendeu 100 iPhones 17 Pro Max no aeroporto de Foz do Iguaçu, avaliados em R$ 1 milhão.
• Ocorrência foi registrada como descaminho, devido à tentativa de evitar o pagamento de impostos.
• O passageiro que transportava os iPhones foi preso em flagrante.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, no sábado (17/01), um passageiro que tentava embarcar no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR), com destino a São Paulo, transportando cerca de 100 unidades do iPhone 17 Pro Max sem documentação fiscal.

De acordo com a PF, a abordagem ocorreu durante a inspeção diária no aeroporto. Os policiais desconfiaram de um grupo familiar com nove malas que seriam despachadas para São Paulo em um único voo doméstico.

Após uma entrevista inicial com os passageiros, a equipe abriu as bagagens e encontrou as centenas de smartphones da Apple. A mercadoria ultrapassa a cifra de R$ 1 milhão, segundo comunicado da corporação.

O passageiro identificado como responsável pela carga foi detido e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para os procedimentos legais.

Qual foi a ocorrência?

A ocorrência foi registrada como descaminho, quando há intenção de evitar o pagamento de imposto devido pela entrada, saída ou consumo de uma mercadoria.

O crime se diferencia de casos de contrabando, quando a importação é de mercadoria proibida no país (como eletrônicos piratas, cigarros não regularizados, drogas etc.). No caso dos iPhones 17 Pro Max, a entrada dos aparelhos é legal, desde que as taxas de importação sejam recolhidas.

Após o trâmite do processo administrativo fiscal (que decreta o perdimento da carga), mercadorias apreendidas pela Receita Federal ou Polícia Federal que estejam em condições de uso geralmente vão para leilão.

Importação irregular de eletrônicos em alta

Segundo dados da Operação Fronteira RFB, coordenada pela Receita Federal, os produtos eletrônicos se consolidaram neste ano como a principal categoria de mercadorias introduzidas irregularmente no país, superando cigarros e bebidas.

Apenas nos primeiros sete dias da operação, iniciada em outubro, foram retidos R$ 33 milhões em mercadorias desse tipo, principalmente smartphones e notebooks.

No total geral (somando todas as categorias), a operação apreendeu mais de R$ 94 milhões em produtos ilegais em apenas uma semana — um recorde que supera toda a edição de 2024 (R$ 78 milhões).

PF apreende cerca de R$ 1 milhão em iPhones sem nota fiscal