Resumo

• Anatel e Receita apreenderam 473.500 itens irregulares no Porto de Imbituba, divididos em dois contêineres.
• Operação é a maior apreensão de produtos não homologados desde o início da parceria entre Anatel e Receita.
• Ações visam garantir segurança das redes e impedir entrada de produtos não conformes no mercado.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam 473.500 itens irregulares no Porto de Imbituba, em Santa Catarina. Entre os produtos, estavam fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores Bluetooth.

Os equipamentos estavam distribuídos em dois contêineres. No primeiro, eram 130 mil unidades de 16 modelos distintos. No segundo, quase 350 mil de 10 modelos. Eles foram retidos no recinto alfandegário do porto.

Maior operação da história da parceria

Segundo a agência, a operação divulgada nesta quarta-feira (17/12) é a maior apreensão de produtos não homologados já registrada desde o início da parceria entre os dois órgãos. A inspeção foi solicitada por auditores da Receita e conduzida pela equipe de fiscalização da Anatel/SC.

A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. De acordo com as autoridades, já foram apreendidos, no total, aproximadamente 9 milhões de equipamentos em diversas fiscalizações.

Edson de Holanda, conselheiro da Anatel, ressalta a escolha pela fiscalização nos portos, onde as apreensões são mais expressivas. “Isso ocorre porque os volumes envolvidos são significativamente maiores, o que permite ações de fiscalização com alto impacto”, explica.

“Temos conseguido barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, impedindo que produtos não conformes cheguem ao mercado nacional e gerem riscos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação”, completa Holanda.

Anatel diz que combate à pirataria é questão de segurança

Em comunicado, a agência afirma que ações desse tipo visam “garantir a segurança das redes, proteger a integridade do ecossistema de telecomunicações e, principalmente, assegurar que apenas equipamentos devidamente homologados sejam disponibilizados ao consumidor brasileiro”.

Gesiléa Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Anatel, enfatiza que produtos como fones de ouvido e carregadores piratas representam riscos de choques elétricos e explosões, podendo expor até mesmo crianças e adolescentes.

Com informações da Anatel

Anatel e Receita apreendem quase meio milhão de produtos em Santa Catarina