Em um encontro marcado pelo diálogo entre diferentes saberes e trajetórias, representantes da academia, da magistratura, da advocacia e de instituições do sistema de justiça reuniram-se no dia 9 de junho, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, para o evento Raça e Decisão no Sistema de Justiça: Perspectivas Hermenêuticas. Ao longo da programação, as discussões evidenciaram os desafios da igualdade racial, os sentidos da interpretação jurídica e a necessidade de ampliar a diversidade nos espaços de decisão, tornando o sistema de justiça mais plural, representativo e democrático.

O evento foi promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul e pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e respectivas Ouvidorias, com apoio da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da UFRGS. Entre os participantes da programação estiveram Jorge Terra, Roberta Liana Vieira, Lúcia Rodrigues de Matos, Fabiana Barth, Gizane Mendina, Lívia Prestes, Thanius Martins e a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa.

Rayssa Souza, coordenadora discente do Núcleo de Pesquisa Antirracismo, explica que os debates abordaram a influência das questões raciais na formação das decisões judiciais e na própria estrutura das instituições de justiça. No primeiro painel, os participantes discutiram o mito da neutralidade institucional e os impactos do racismo estrutural sobre a atuação do Judiciário. Também foi destacada a forma como a história oficial do Rio Grande do Sul frequentemente invisibiliza a presença e as contribuições da população negra, reforçando a necessidade de reconhecer os efeitos dessas dinâmicas na produção das decisões jurídicas.

Um dos destaques da programação foi o painel As ações afirmativas no Sistema de Justiça: a importância das cotas raciais no 2º Grau, que discutiu mecanismos para ampliar a presença de pessoas negras nos tribunais e nos espaços de decisão do Poder Judiciário. “Além das políticas de cotas, o debate ressaltou a importância de medidas institucionais complementares voltadas à inclusão, à permanência e à progressão de pessoas negras na carreira jurídica, reconhecendo que a promoção da igualdade racial demanda uma atuação contínua e abrangente das instituições de justiça”, pontuou Rayssa.

Carta Aberta

Ao final do encontro, foi realizada a leitura da Carta Aberta da Comunidade Acadêmica Gaúcha, documento concebido como um chamado à ação em defesa do fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial no sistema de justiça. O documento consolidou reflexões desenvolvidas ao longo dos painéis e reforçou a necessidade da adoção de medidas institucionais capazes de ampliar a representatividade racial nos espaços de tomada de decisão. “Lançamos um abaixo-assinado de apoio à construção de políticas de equidade racial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Quem quiser e puder assinar, basta acessar esse link“, convoca Rayssa.

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A estudante Camila Favaretto, da Faculdade de Direito da UFRGS, conquistou os títulos de Melhor Oradora e de Dupla Campeã durante a III Copa Nacional de Debates. Camila garantiu a vitória principal da competição competindo em uma dupla mista ao lado de Lucas Romeu, estudante da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O torneio, realizado entre os dias 18 e 21 de abril, em Salvador, reuniu 150 inscritos e é organizado pela Confederação de Debates do Brasil (CONDEB), entidade responsável pela articulação do circuito nacional universitário, e adota o modelo de Parlamento Britânico, formato internacionalmente utilizado em competições acadêmicas de debate.

Camila integra o Grupo de Debates e Oratória da UFRGS (GDO), projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito que atua no desenvolvimento de argumentação, pensamento crítico e da oratória de estudantes em formação, além de representar a Universidade em competições acadêmicas em âmbito nacional.

A UFRGS contou com a participação de 10 estudantes que também tiveram destaque no campeonato. O acadêmico Pedro Schaefer foi premiado na categoria de juiz de debates, alcançando o break devido ao seu excelente desempenho, o que lhe permitiu atuar como avaliador nas rodadas finais do torneio. Já o estudante Teófilo Lemos integrou a própria organização do campeonato como Chefe de Adjudicação Adjunto, função de alta responsabilidade técnica voltada para a coordenação da arbitragem e avaliação dos debates.

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