UFRGS firma contrato emergencial para garantir continuidade da assistência à saúde
A UFRGS comunica que firmou contrato emergencial com a Unimed Porto Alegre, atual operadora do plano de assistência à saúde, com o objetivo de assegurar a continuidade do atendimento aos servidores, dependentes e pensionistas vinculados ao plano institucional de saúde. A medida foi necessária em razão do encerramento da vigência do Contrato nº 031/2020, ocorrido em 26 de junho. O contrato alcançou o prazo máximo de duração previsto na legislação, incluindo as prorrogações legalmente permitidas, não sendo possível sua renovação por meio de novo termo aditivo.
Desse modo, a contratação emergencial tem caráter temporário e visa evitar a interrupção da cobertura assistencial, garantindo a continuidade dos serviços enquanto forem concluídos os trâmites administrativos para a formalização do novo contrato. A UFRGS já havia iniciado os procedimentos para a realização de uma nova licitação. A sessão pública do pregão eletrônico ocorreu em 24 de junho e definiu como vencedora a operadora atual, a Unimed Porto Alegre. O processo encontra-se na fase final para a assinatura do novo contrato.
Portanto, a partir de 1º de julho, as mensalidades do plano de saúde dos servidores e pensionistas da UFRGS serão reajustadas em 4,70%. Considerando o caráter transitório da contratação emergencial, esse percentual foi definido exclusivamente para o período de vigência do contrato emergencial. Ou seja, o reajuste permanecerá vigente até a assinatura do contrato definitivo, ocasião em que passarão a ser aplicados os valores estabelecidos no processo licitatório atualmente em fase de conclusão.
Assim que o novo contrato for formalizado, a Universidade divulgará todas as informações relativas às novas condições contratuais, incluindo os valores das mensalidades e demais orientações aos beneficiários. A condução do processo de contratação em estrita observância à legislação vigente. Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Saúde Suplementar, pelo telefone e WhatsApp (51) 3308.4499 ou pelo e-mail planosaude@progesp.ufrgs.br.
A tabela de valores vigentes pode ser consultada em: https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=2598
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