A data de 24 de março marca o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. O governo do Estado emitiu um comunicado chamando a atenção para a necessidade de se falar sobre o tema e de se alertar para as medidas de prevenção e tratamento da doença.

Dados mais recentes apontam que a maior incidência de tuberculose no Estado é na 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, que abrange a capital e boa parte da Região Metropolitana. São 64,5 casos para cada 100 mil habitantes, conforme indica o Informe Epidemiológico do Rio Grande do Sul – Tuberculose 2025.

O informativo também traz que, no ano de 2024 foram notificados 5.317 casos novos de TB no RS, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 47,3 casos por 100 mil habitantes. Essa incidência está acima do coeficiente nacional de 39,7 casos por 100 mil habitantes no ano de 2024.

Além disso, no ano de 2023, de acordo com o SIM (Sistema de Informação de Mortalidade), foram registrados 351 óbitos em decorrência da TB, o que equivale a um coeficiente de mortalidade de 3,1 óbitos/100 mil habitantes.

O risco de morte na população geral apresentou aumento, variando de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes em 2016 até 3,1 óbitos por 100 mil habitantes em 2021. Além disso, de 2015 a 2022, o número de óbitos notificados no SIM tem aumentado anualmente, “indicando diagnósticos tardios e agravamento da doença”, diz o estudo.

Ações estaduais

A iniciativa que serve como referência no RS para enfrentamento dessa realidade é o Programa Estadual de Controle da Tuberculose. A iniciativa é do governo do Estado, por meio do Centro Estadual de Vigilância em Saúde e pelo HSP (Hospital Sanatório Partenon).

“Para driblar esse cenário, a SES (Secretaria da Saúde) realiza a coordenação estadual do cuidado e reforça a importância de se prevenir a infecção e de se realizar o tratamento adequado das pessoas com TB ativa. Entre as ações estão a vigilância epidemiológica e o apoio aos serviços de referência, como o HSP, que presta assistência direta a casos de pacientes de todo o Estado com resistência aos medicamentos indicados para TB”, disse o governo.

A TB

Reconhecida como um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde, a TB (tuberculose) é uma doença grave que pode iniciar de forma silenciosa. É causada por uma bactéria, popularmente conhecida como bacilo de Koch.

Considerada uma doença infecciosa, é transmissível pelas vias aéreas, por meio da eliminação de aerossóis produzidos pela tosse, fala ou espirro de uma pessoa com a doença ativa.

Doença socialmente determinada

A tuberculose está diretamente associada a determinantes sociais e sociodemográficas. Insegurança alimentar, desemprego, ausência de saneamento básico e dificuldade de acesso aos serviços de saúde podem influenciar no adoecimento. Nesse sentido, a população em situação de rua e a população privada de liberdade estão entre as mais vulneráveis e com número de casos proporcionalmente mais expressivo.

Além desses públicos, imigrantes e profissionais de saúde também apresentam situação de vulnerabilidade para a TB, assim como uma incidência elevada de novos casos também é observada entre pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indicando um maior risco de adoecimento.

Prevenção

A vacina BCG é a principal forma de proteção contra a tuberculose em crianças e adolescentes. A vacina é aplicada no nascimento e evita casos graves da doença e óbitos nessa faixa-etária. O imunizante está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.

Tratamento diretamente observado

É a estratégia na qual o profissional de saúde das unidades básicas de saúde ou dos serviços de referência acompanha a correta ingestão de medicamentos pelo paciente. Essa ferramenta de abordagem permite o alcance de maiores taxas de cura e menores taxas de interrupção do tratamento, que dura no mínimo seis meses, com ingestão diária de medicação.

Evento

Por fim, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, no dia 30 de março será realizado o evento “Tuberculose – saúde, adoecimento e cuidado”. Promovido pela SES, por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Tuberculose, em parceria com a EESC (Escola de Enfermagem e Saúde Coletiva) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e com apoio da Prefeitura de Porto Alegre, o encontro ocorrerá no auditório da EESC e reunirá gestores e profissionais de saúde para debaterem o tema.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Sul abriu cadastro para hospitais e projeta habilitar 1.478 leitos para atendimento de casos de síndromes respiratórias no outono e no inverno. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pela SES (Secretaria Estadual da Saúde).

Conforme a pasta, o plano foi antecipado de maio para abril dentro do programa Inverno Gaúcho com Saúde, com orçamento total de R$ 100 milhões.

Do total anunciado, 1.014 leitos são clínicos, sendo 236 pediátricos e 778 adultos. Outros 464 são de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), com 338 vagas para adultos e 126 pediátricas.

A Secretaria da Saúde afirma que a expectativa é habilitar 40% desse total entre abril e maio. Nessa etapa, a previsão inclui 52 leitos de UTI e 106 leitos de suporte ventilatório para crianças. Para adultos, a projeção para maio é de 135 novos leitos de UTI e 311 clínicos.

Hospitais devem se habilitar para receber recursos

Apesar de apresentado, o plano, no entanto, ainda não está fechado. A portaria que regulamenta a habilitação dos leitos não foi publicada e, de acordo com a secretaria, está “em fase final de ajustes”.

Além disso, o número anunciado depende da adesão da rede hospitalar. A pasta informou que os hospitais interessados já podem se cadastrar, mas não divulgou quais são as prioridades para receber os leitos nem como será a distribuição por região.

O Estado também não informou qual será o cronograma completo de abertura, quantos leitos efetivamente já estão pactuados com hospitais e quais critérios serão usados para definir a habilitação das vagas.

Campanha de vacinação

A secretaria afirmou ainda que pretende reforçar a vacinação no fim de março e implantar um serviço de teleUTI pediátrica para apoio ao atendimento de crianças, mas ainda não detalhou quando a operação começa nem quais unidades participarão da estratégia.

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O governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (11), o novo Programa de Resposta Integrada nas Emergências em Saúde Mental no Rio Grande do Sul. A iniciativa estabelece a atuação conjunta entre o Samu 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as forças de segurança pública. A ação é executada pela SES (Secretaria da Saúde) e pela SSP (Segurança Pública).

O anúncio ocorre após uma sequência de ocorrências registradas no Rio Grande do Sul, onde casos de surto psicótico eram atendidos pela Brigada Militar. Em algumas dessas ocorrências a abordagem policial terminou com a morte da pessoa em surto. Em janeiro houve um caso em Santa Maria e outro em Viamão.

Em 2025, ainda, teve grande repercussão o caso de Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos. Em setembro daquele ano, ele foi baleado durante um surto, no Bairro Parque Santa Fé, em Porto Alegre, e acabou vindo a óbito.

Ações mais efetivas

A titular da SES, Arita Bergmann, destacou que o objetivo da parceria entre as duas secretarias é atender as pessoas em um momento de sofrimento, em situações que muitas vezes colocam a própria vida em risco, podendo prejudicar também quem está próximo.

Na mesma direção, o titular da SSP, Mario Ikeda, diz que “as forças de segurança já estão recebendo capacitação para compreenderem melhor o cenário dessas ocorrências. Assim, o atendimento será cada vez mais qualificado e humanizado”, disse.

Ampliação da estrutura

O governo também autorizou repasses para ampliar as equipes do Samu em 80 municípios, agregando a elas profissionais especializados em saúde mental. Além disso, já está em andamento uma capacitação assistencial para preparar profissionais da saúde e da segurança para lidar de forma adequada e humanizada com situações de crise.

A SES também lançará um site, que disponibilizará um guia digital com orientações às famílias, oferecendo informações práticas para reconhecer sinais de alerta e buscar ajuda no momento certo.

Atendimento integrado nas emergências em saúde mental

A instrução normativa conjunta SES/SSP é o documento que institui oficialmente o modelo de atendimento compartilhado entre o Samu e as forças de segurança pública – Brigada Militar, Corpo de Bombeiros Militar e demais agentes locais. O protocolo estabelece padrões unificados de abordagem, definição de papéis de cada instituição e integração entre os sistemas de despacho e monitoramento de ocorrências.

As situações consideradas emergências em saúde mental incluem:

•  tentativas de suicídio;
•  automutilação;
•  delírios ou alucinações;
•  transtornos psicóticos agudos;
•  e outras manifestações graves.

Classificação de risco orienta atendimento

Para qualificar o atendimento, todas as ocorrências passam por uma avaliação prévia obrigatória, realizada pelo operador, que pode ser um médico regulador do Samu (pelo telefone 192), um policial militar (pelo telefone 190) ou um bombeiro (pelo número 193).

Nessa etapa, são feitas perguntas específicas para identificar riscos – como presença de armas, agressividade, uso de álcool ou drogas, além da possibilidade de incêndio. Com base nas respostas, os casos são classificados em Risco Alto ou Risco Baixo.

O Risco Alto inclui situações como:

•  presença de arma de fogo ou branca, ou objeto letal;
•  agressões ou risco de agressão;
•  tentativa de suicídio;
•  risco de incêndio, queda ou afogamento;
•  e isolamento do paciente em local de difícil acesso.

“Nesses casos, o atendimento é sempre conjunto, com Samu e forças de segurança atuando desde o deslocamento até a intervenção no local. A normativa determina que o Corpo de Bombeiros Militar deve ser acionado sempre que houver riscos de incêndio; presença de líquidos ou gases inflamáveis; possibilidade de queda ou afogamento; autoimolação; ou tentativa de suicídio sem uso de armas. Para as demais situações que configuram Risco Alto, a Brigada Militar deve ser acionada”, diz o Estado.

O Risco Baixo inclui casos como:

•  agitação psicomotora sem risco imediato a terceiros;
•  alterações leves de percepção da realidade;
• e situações envolvendo crianças e idosos sem objetos perigosos.

Nesses casos, o Samu atua como equipe principal, acionando a segurança pública se houver agravamento da situação.

Samu Mental

Outro eixo essencial do programa é a Portaria SES 62/2026, que autoriza repasse financeiro estadual para que 80 municípios que são base do Samu incluam em suas equipes enfermeiro especializado em saúde mental. O profissional atuará 24 horas por dia nas unidades de suporte básico (USB).

Os profissionais deverão possuir especialização em saúde mental e/ou experiência de ao menos dois anos em urgência e emergência psiquiátrica. O governo do Estado destinará R$ 20 mil mensais por município para garantir essa qualificação da assistência. Isso representa um investimento anual de R$ 19,2 milhões na qualificação do atendimento do Samu dessas localidades.

Capacitação para profissionais da segurança

O programa também prevê formações para equipes da Brigada Militar, com conteúdos como:

•  noções básicas sobre transtornos mentais;
•  manejo adequado em situações de crise;
•  técnicas de contenção seguras e humanizadas;
•  uso do protocolo de classificação de risco;
•  e diferenciação entre crise de saúde mental e situações de violência.

O treinamento será ofertado, numa primeira etapa, no formato a distância pela plataforma da SSP. Conforme previsão da Brigada Militar, a expectativa é que todo o efetivo da corporação tenha passado pela capacitação em um prazo de sete meses, considerando a capacidade de treinamento de 780 policiais por semana.

Também está em desenvolvimento um trabalho de integração entre os dois sistemas de chamados usados pelo Samu (Sistema de Atendimento Pré-hospitalar – SAPH) e pelas forças de segurança (Central de Atendimento e Despacho – Sinesp CAD), o que facilitará e agilizará a atuação conjunta entre as diferentes guarnições.

Guia digital

Como parte da estratégia de prevenção e acolhimento, o governo também lançou o Guia de Apoio à Família em Crise de Saúde Mental.

O material orienta sobre como identificar sinais prévios de crise – como mudanças bruscas de humor, isolamento, confusão, automutilação e alteração do sono –, além de esclarecer quando acionar o Samu 192 e como agir enquanto a ajuda não chega. O guia também inclui informações específicas para responsáveis por crianças e adolescentes, que podem apresentar sinais diferentes dos adultos.

Investimentos na rede de saúde mental

Além desse novo protocolo integrado entre Samu e Segurança Pública, o governo do Estado informou a ampliação dos investimentos na Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Raps (Rede de Atenção Psicossocial), presente nos 497 municípios gaúchos.

Para 2026, estão previstos recursos para os serviços de saúde mental da atenção primária, que receberão R$ 46,5 milhões, e para o cofinanciamento da atenção especializada, com aporte de R$ 34,9 milhões. Somam-se a esses valores os investimentos do SUS Gaúcho, que ampliarão o financiamento da rede de saúde mental de R$ 28,8 milhões para mais de R$ 110 milhões, reforçando especialmente o Programa AcompanhaRaps.

Essa iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de atendimento em saúde mental por meio da implementação de serviços municipais como o Caps (centros de atenção psicossocial), serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento e demais estruturas do SUS (Sistema Único de Saúde). Atualmente, 59 equipes são financiadas pelo AcompanhaRaps, com a expectativa de chegar a 120 até o final do ano.

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