Um homem de 34 anos foi preso preventivamente, na terça-feira (11), indiciado pela prática do crime de estupro contra a própria filha, então adolescente de 15 anos. A prisão foi cumprida pela equipe da DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente ), no bairro Estância Velha, em Canoas, na Região Metropolitana.

O Delegado Maurício Barison, titular da DPCA Canoas, afirmou que a investigação apurou que a adolescente foi criada predominantemente por outros familiares e passou a residir com o genitor há poucos anos. Conforme relatos técnicos, havia expectativa de fortalecimento do vínculo paterno.

De acordo com a apuração, durante o período em que residiu com o pai, a vítima relatou ter sido submetida, de forma recorrente, durante aproximadamente um ano, a atos de natureza sexual.

Ainda segundo a investigação, após a cessação dos abusos, a convivência entre pai e filha teria sido marcada por episódios de ameaça e privação de liberdade.

Crime e prisão

O indiciado responde pelo crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal. Também há aumento de pena prevista no art. 226, inciso II, do mesmo diploma legal, em razão de o crime ter sido praticado por ascendente contra descendente.

A autoridade policial representou pela prisão preventiva e teve o pedido deferido pelo Poder Judiciário. O motivo é o risco concreto de reiteração criminosa, inclusive em relação a outra filha menor de idade, bem como de indícios de tentativa de interferência na instrução criminal.

“A DPCA Canoas reafirma seu compromisso institucional no combate implacável a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Em atenção ao disposto no art. 143 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a identidade da vítima é preservada, não sendo divulgados dados que possam identificá-la, direta ou indiretamente”, disse a Polícia Civil em comunicado.

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