O Devolve ICMS terá nova rodada de pagamento nesta quinta-feira (30) no Rio Grande do Sul. Ao todo, serão transferidos R$ 67,1 milhões para 533.915 famílias. O valor será depositado automaticamente no Cartão Cidadão. O cartão pode ser usado na função débito em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos.

Nesta rodada, o valor médio por família será de R$ 126, considerando a soma das parcelas fixa e variável. A parcela fixa é de R$ 100 e será paga a 514.581 beneficiários. Esse repasse soma R$ 51,5 milhões.

A parcela variável depende da renda familiar e da quantidade de compras com CPF na nota fiscal. Nesta rodada, 232.713 famílias receberão essa parte do benefício, com valor médio de R$ 67.

Também entram no programa 10.312 novas famílias. Outras 14.904 reingressam no benefício. Já 36.004 deixaram de participar, geralmente por alterações nos dados do Cadastro Único.

A apuração deste pagamento considerou as informações do Cadastro Único referentes a fevereiro de 2026.

Os novos beneficiários poderão retirar o Cartão Cidadão a partir de 11 de maio, já com o crédito desta rodada disponível.

Quem tem direito ao Devolve ICMS?

Têm direito ao Devolve ICMS famílias inscritas no Cadastro Único que recebem Bolsa Família ou que tenham dependente matriculado no Ensino Médio da Rede Pública Estadual.

Também é necessário ter renda mensal de até três salários mínimos ou renda familiar por pessoa inferior a meio salário mínimo. O responsável familiar deve ter CPF ativo e morar no Rio Grande do Sul.

A consulta pode ser feita no site do programa, com CPF e data de nascimento.

Dúvidas sobre valores, cadastro ou uso do Cartão Cidadão podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 541 2323. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.

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