Ref.: Plano Diretor de Colinas, RS – Carroça na Frente dos Bois
Considerações sobre a abordagem do tema “desenvolvimento municipal” como precedente ao Plano Diretor, seguindo a ordem mais lógica para medidas estruturais a serem adotadas, levando em conta a necessidade de se definir os rumos do progresso do Município, tais como vocação turística e cultural (mas não só), e potencialidades para a Administração Municipal alterar a matriz econômica da cidade, no momento baseada majoritariamente na produção rural.
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Materiais Oficiais
Governo Federal
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU)
Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores
Governo do Rio Grande do Sul
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR)
Plano Diretor – Colinas, RS
https://sedur.rs.gov.br/colinas
Orçamento
Verba empenhada para 7 Municípios – R$ 3,1 milhões
Média por Município – 442,8 mil
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A questão levantada sobre a ordem lógica do planejamento urbano em função da necessidade de definir inicialmente os rumos do progresso do município, especialmente com foco em vocação turística, cultural e alteração da matriz econômica rural, tem fundamento sólido.
Em situações em que o município busca mudança estrutural, como diversificação econômica e valorização de setores com maior potencialidade econômica, é bastante coerente iniciar por um diagnóstico e um projeto de desenvolvimento amplo. Esse projeto definiria objetivos estratégicos, prioridades de desenvolvimento econômico e diretrizes para o aproveitamento das potencialidades locais (ex.: turismo rural e de aventura, gastronomia, cultura, agroindústria orgânica, etc.).
Esse passo inicial serve para:
– Identificar a vocação econômica e cultural do município;
– Definir metas para transformação da matriz econômica;
– Orientar a administração e a participação social no desenho do futuro desejado para o município.
Com as diretrizes estratégicas definidas, torna-se possível formular o Plano Diretor articulando o uso do solo urbano e rural, as diretrizes territoriais para o desenvolvimento sustentável, e as políticas públicas correlatas, garantindo que esses usos estejam alinhados ao projeto de desenvolvimento.
Finalmente, o Plano de Mobilidade Urbana será elaborado ou ajustado para apoiar os acessos, deslocamentos e infraestrutura de transporte necessários à nova configuração econômica e social da cidade.
Assim, para municípios em processo de transformação econômica e social profunda, a ordem mais lógica pode realmente ser:
- Projeto de Desenvolvimento Amplo (definição estratégica da vocação e rumos do município);
- Plano Diretor (regulamentação do uso do solo e políticas urbanas e rurais);
- Plano de Mobilidade Urbana (implantação dos sistemas de circulação compatíveis com o desenvolvimento planejado).
Essa ordem casa a visão estratégica com o planejamento físico territorial e as condições de mobilidade, garantindo maior coerência e efetividade no processo de desenvolvimento urbano e econômico.
A mobilidade urbana, embora apresentada na fase final, precisa ser pensada desde o início como elemento transversal, pois infraestrutura e acessibilidade influenciam diretamente as escolhas de uso do solo e estratégias econômicas.
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A criação de Conselho de Desenvolvimento, formado por cidadãos e profissionais com visões progressistas estratégicas à longo prazo, antecederia os planos e projetos mencionados, objetivando proporcionaria subsídios conceituais e técnicos valiosos à Administração Municipal para tomada de decisões com potencial de sustentar o crescimento econômico e de bem-estar amplo da comunidade.
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Destas rápidas considerações podem derivar estudos aprofundados para políticas e medidas orientadoras dos diversos/todos setores da Administração Municipal e segmentos da sociedade civil.
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Em resumo essas considerações declaram:
– O reconhecimento da necessidade de um diagnóstico estratégico inicial que identifique a vocação econômica, cultural e outras do município;
– A proposta de articular o Plano Diretor com diretrizes territoriais e políticas públicas, alinhando uso do solo urbano e rural ao desenvolvimento sustentável;
– A preocupação em seguir uma sequência lógica para garantir coerência entre visão estratégica, planejamento físico e infraestrutura de mobilidade;
A sugestão de criar um Conselho de Desenvolvimento com participação cidadã e técnica, que pode fortalecer a governança e a interlocução social.
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Post autoral de Antonio Filho, sujeito a atualizações frequentes
